{"id":91625,"date":"2023-01-07T11:25:42","date_gmt":"2023-01-07T14:25:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=91625"},"modified":"2023-01-07T11:25:42","modified_gmt":"2023-01-07T14:25:42","slug":"governo-envia-proposta-de-reforma-administrativa-com-foco-em-areas-estrategicas-e-valorizacao-dos-servidores-da-rede-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2023\/01\/07\/governo-envia-proposta-de-reforma-administrativa-com-foco-em-areas-estrategicas-e-valorizacao-dos-servidores-da-rede-escolar\/","title":{"rendered":"Governo envia proposta de Reforma Administrativa com foco em \u00e1reas estrat\u00e9gicas e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da rede escolar"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: revert;\">O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), atrav\u00e9s de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reuni\u00e3o com os deputados estaduais no Pal\u00e1cio do Campo das Princesas. A Reforma permitir\u00e1 \u00e0 nova gest\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Governo com foco nas \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, como Mobilidade, Recursos H\u00eddricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transforma\u00e7\u00e3o Digital, por exemplo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m dos focos nas agendas emergenciais e estrat\u00e9gicas, o PLE prop\u00f5e a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o a partir do aumento de 43% da gratifica\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-pedag\u00f3gicas da rede p\u00fablica estadual de ensino, que s\u00e3o os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o das escolas. O teto para tais gratifica\u00e7\u00f5es passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prev\u00ea que o detalhamento dessas gratifica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 normatizado via decreto, conforme cargos e crit\u00e9rios de porte da escola, por exemplo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de secretarias (27) e, para atender \u00e0s novas \u00e1reas estrat\u00e9gicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual. Com a economia de R$ 150 milh\u00f5es decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto P\u00fablico, anunciado ontem pela Secretaria da Fazenda, os R$ 25 milh\u00f5es calculados como impacto financeiro anual com a Reforma ser\u00e3o absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa apenas 0,07% da Receita Corrente L\u00edquida do Estado de Pernambuco em 2022.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Reforma Administrativa que ser\u00e1 apresentada tem como uma das altera\u00e7\u00f5es a cria\u00e7\u00e3o das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos H\u00eddricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma s\u00f3 pasta re\u00fane as a\u00e7\u00f5es de infraestrutura e acesso \u00e0 \u00e1gua. A pauta do transporte p\u00fablico, antes vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh), se une \u00e0 Infraestrutura. Nesse sentido, o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Pernambuco (Detran), o Cons\u00f3rcio de Transportes da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) tamb\u00e9m ser\u00e3o deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com foco em um programa mais articulado de preven\u00e7\u00e3o aos desastres, a Defesa Civil tamb\u00e9m passa por altera\u00e7\u00f5es, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O refor\u00e7o nas estrat\u00e9gias de desenvolvimento regional e metropolitano ser\u00e1 efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Regional. Na rela\u00e7\u00e3o direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 que substituir\u00e1 a de Imprensa \u2013 tamb\u00e9m vai executar as pol\u00edticas de transforma\u00e7\u00e3o digital do governo atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma nova Secretaria Executiva. No novo organograma, a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas ser\u00e1 vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a, Juventude e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">PACOTE \u2013 Al\u00e9m do envio do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, o Governo do Estado tamb\u00e9m enviou para a Alepe, no sentido de ser apreciado na mesma convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, Projeto de Lei renovando o Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equil\u00edbrio fiscal do Estado, mediante poss\u00edveis mudan\u00e7as na trajet\u00f3ria de arrecada\u00e7\u00e3o que podem atingir todos os estados do Pa\u00eds. Outra mensagem diz respeito \u00e0 indica\u00e7\u00e3o da nova administradora do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Thallyta Figueir\u00f4a, que deve ser apreciada pela Casa. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Siga o Instagram do Blog @blogdoedvaldomagalhaes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91626,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14122],"tags":[2,19532,3406,26471,20295,1229],"class_list":["post-91625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-blog-do-edvaldo-magalhaes","tag-blog-mais-acessado-e-visualizado-de-caruaru-e-regiao","tag-caruaru","tag-governo-envia-proposta-de-reforma-administrativa-com-foco-em-areas-estrategicas-e-valorizacao-dos-servidores-da-rede-escolar","tag-politica-2","tag-raquel-lyra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91625"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91625\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91627,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91625\/revisions\/91627"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}