{"id":83597,"date":"2022-05-27T09:25:43","date_gmt":"2022-05-27T12:25:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=83597"},"modified":"2022-05-27T09:25:44","modified_gmt":"2022-05-27T12:25:44","slug":"erick-lessa-realiza-encontro-na-alepe-e-propoe-luta-pelo-piso-nacional-dos-conselheiros-tutelares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2022\/05\/27\/erick-lessa-realiza-encontro-na-alepe-e-propoe-luta-pelo-piso-nacional-dos-conselheiros-tutelares\/","title":{"rendered":"Erick Lessa realiza encontro na Alepe e prop\u00f5e luta pelo Piso Nacional dos Conselheiros Tutelares"},"content":{"rendered":"

Um momento hist\u00f3rico para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e adolescente. Assim foi classificado o encontro com conselheiros tutelares que ocorreu nesta quinta-feira (26) no Audit\u00f3rio S\u00e9rgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir da articula\u00e7\u00e3o do deputado estadual Erick Lessa. A mobiliza\u00e7\u00e3o teve como prop\u00f3sito lutar pela implementa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional Salarial dos Conselheiros Tutelares.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Erick Lessa, o encontro representa um \u201cpontap\u00e9 inicial para uma mudan\u00e7a de paradigma na valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o\u201d. Lessa entrar\u00e1 em contato com a bancada federal, no sentido de articular uma audi\u00eancia com o Minist\u00e9rio da Casa Civil e do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, visando a agilizar o debate acerca do assunto. Ele destacou os riscos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e mencionou a chacina de Po\u00e7\u00e3o, ocorrida em 2015, quando foram assassinados tr\u00eas conselheiros tutelares e uma idosa. \u00c0 \u00e9poca, Erick Lessa era gestor operacional da Diretoria Integrada do Interior I e foi designado para presidir a for\u00e7a-tarefa que investigou o caso, cujo inqu\u00e9rito foi conclu\u00eddo em 80 dias. \u201cMelhorar as condi\u00e7\u00f5es desses profissionais tamb\u00e9m \u00e9 um clamor de justi\u00e7a por esses her\u00f3is\u201d, pontuou.<\/p>\n

Participando do encontro, o \u00a0secret\u00e1rio do\u00a0Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\u00a0(Comdica) em\u00a0Po\u00e7\u00e3o, Lindemberg N\u00f3brega, que \u00e9 filho de uma das v\u00edtimas da chacina, fez um discurso emocionado em mem\u00f3ria das v\u00edtimas da barb\u00e1rie. \u201cHoje e sempre, sigamos na luta. Os conselheiros tutelares s\u00e3o dignos de todas as honrarias, e n\u00e3o s\u00e3o poucas\u201d, proferiu, recordando os nomes dos conselheiros Lindemberg Vasconcelos, Carmen L\u00facia e Daniel Farias.<\/p>\n

J\u00e1 o juiz da\u00a0Vara Regional\u00a0da\u00a0Inf\u00e2ncia\u00a0e Juventude da 7\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o, na Comarca de\u00a0Caruaru,\u00a0Jos\u00e9 Fernando\u00a0Santos de Souza, defendeu a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e permanente dos conselheiros. Ele sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um termo de coopera\u00e7\u00e3o integrando institui\u00e7\u00f5es como o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Escola de Conselhos, Alepe e Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), com uma equipe multidisciplinar para apoio aos conselheiros, a exemplo do que j\u00e1 ocorre em Caruaru. O juiz tamb\u00e9m prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma federa\u00e7\u00e3o ou confedera\u00e7\u00e3o nacional para discutir assuntos referentes aos conselheiros tutelares. \u201cO Conselho tem um excelente papel na promo\u00e7\u00e3o dos direitos infantojuvenis\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n

A ju\u00edza H\u00e9lia Viegas, que \u00e9 coordenadora do Centro Integrado da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cica), enalteceu a preponder\u00e2ncia da categoria no conjunto de entidades, profissionais e institui\u00e7\u00f5es que atuam no sentido de resguardar os direitos do p\u00fablico infantojuvenil brasileiro. \u201cFortalecer os Conselhos \u00e9 fortalecer as a\u00e7\u00f5es pelas crian\u00e7as e adolescentes na garantia dos seus direitos\u201d, proferiu.<\/p>\n

Representante de Pernambuco no\u00a0F\u00f3rum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), La\u00e9rcio Glic\u00e9rio mencionou a necessidade de atualizar o Estatuto e que a categoria de conselheiros seja respeitada por membros de outros \u00f3rg\u00e3os que integram a rede de prote\u00e7\u00e3o. \u201cEnquanto eu puder, vou lutar pelos Conselhos. Esse encontro \u00e9 um dos momentos mais importantes na hist\u00f3ria dos conselheiros tutelares de Pernambuco\u201d, declarou La\u00e9rcio Glic\u00e9rio.<\/p>\n

O gabinete do deputado Erick Lessa se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para oferecer apoio aos conselheiros tutelares em casos de abuso de autoridade e desvio de finalidade, conforme as den\u00fancias realizadas durante o encontro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m\u00a0compuseram\u00a0a Mesa a secret\u00e1ria executiva estadual de Pol\u00edticas para Crian\u00e7a e Juventude, Cristiane Barbosa; o promotor de Justi\u00e7a Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda, coordenador do\u00a0Centro de Apoio Operacional de Defesa da Inf\u00e2ncia e da Juventude\u00a0(Caop IJ) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE); o delegado Bruno Vital; o professor Silvino Neto, da Escola de Conselhos de Pernambuco; e o representante da Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o Social e Direitos Humanos (DASDH) da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco (PMPE), Joab Jos\u00e9 de Ara\u00fajo.
\nAinda houve representatividade de Conselhos de\u00a0mais de\u00a030 munic\u00edpios,\u00a0entre eles: Salgadinho, Igarassu, Bezerros, Caruaru, Recife, Goiana, Paulista, Po\u00e7\u00e3o, Santa Cruz do Capibaribe, Passira, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Condado, Ibirajuba, Vic\u00eancia, Palmeirina, Lagoa dos Gatos, Jurema, Altinho, Ibimirim, Cupira, Brejo da Madre de Deus (Distrito de S\u00e3o Domingos), Cachoeirinha, Tacaimb\u00f3, Jata\u00faba, Ribeir\u00e3o, Cort\u00eas, Macaparana, Sanhar\u00f3 e Barra de Guabiraba.<\/p>\n

Foto: Viliane Gomes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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