Ap\u00f3s 304 dias ou 10 meses do fato ocorrido, a Vara do Tribunal do J\u00fari de Caruaru realizou o julgamento do r\u00e9u Luiz Carlos da Silva, na ter\u00e7a-feira (26). O Conselho de Senten\u00e7a acolheu integralmente a tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) e condenou o r\u00e9u a 10 anos e 6 meses de reclus\u00e3o pela tentativa de homic\u00eddio duplamente qualificado (art.121, \u00a72\u00b0, incisos II e IV, c\/c art.14, II, ambos do C\u00f3digo Penal) de Rafael Tobias Barbosa, ocorrida em 26 de junho de 2021, no Bairro Kennedy, Caruaru.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, no dia 26 de junho de 2021, por volta das 17h, na Rua Frei Ricardo do Pilar, n\u00ba 1457, bairro Kennedy\/Caruaru, o r\u00e9u Luiz Carlos da Silva, com evidente \u201canimus necandi\u201d (intento de matar), por motivo f\u00fatil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima, munido com uma arma de fogo, desferiu disparo contra a v\u00edtima, n\u00e3o consumando o crime por circunst\u00e2ncias alheias a sua vontade.<\/p>\n
O primeiro julgamento do projeto Monitor de Justi\u00e7a teve o desempenho da Acusa\u00e7\u00e3o (MPPE) feito pelo promotor de Justi\u00e7a Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, designado especificamente para este j\u00fari. A sess\u00e3o de julgamento foi presidida pela ju\u00edza Mirella Patr\u00edcio da Costa Neiva, e na defesa t\u00e9cnica do r\u00e9u atuou a advogada Priscilla Rodrigues Vasconcelos.<\/p>\n
Para o promotor de Justi\u00e7a Marcus Tieppo, \u201c\u00e9 um dia importante para a Vara do J\u00fari desta Comarca que experienciou a concretude de um esfor\u00e7o coletivo de v\u00e1rios atores para pautar o julgamento em 304 dias do fato ocorrido (10 meses), quando em m\u00e9dia o prazo \u00e9 de cinco anos. A celeridade respons\u00e1vel e respeitando todo o processo legal contribui para diminuir a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e fortalece a ideia de justi\u00e7a\u201d. Ressaltou ainda que dentre os v\u00e1rios fatores, \u201co principal para esta agilidade foram as audi\u00eancias terem sido todas realizadas de forma remota. Oitivas de testemunhas e ainda o interrogat\u00f3rio do denunciado foram realizados no mesmo dia, em localidades diferentes. Em pouco mais de tr\u00eas meses, o r\u00e9u j\u00e1 estava pronunciado. O processo eletr\u00f4nico tamb\u00e9m \u00e9 outro fator de suma import\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n
Por sua vez, o promotor do J\u00fari de Caruaru, Fabiano de Melo Pessoa, que acompanhou toda a trajet\u00f3ria do processo dentro do Monitor de Justi\u00e7a, explicou que \u201co projeto proporcionou um acompanhamento mais de perto da tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Isso coincidiu, nesse caso, com a implanta\u00e7\u00e3o do processo judicial eletr\u00f4nico, o que fez com que pud\u00e9ssemos ter toda a tramita\u00e7\u00e3o e remessa aos \u00f3rg\u00e3os competentes minimizados bastante. Vale destacar o empenho dos servidores do MPPE, da Vara do Judici\u00e1rio, para reduzir bastante o tempo de tramita\u00e7\u00e3o desse processo, que culminou com a realiza\u00e7\u00e3o dele dentro desse per\u00edodo de tempo estabelecido\u201d.<\/p>\n
\u201cA realiza\u00e7\u00e3o do primeiro J\u00fari dos processos que integram o projeto Monitor de Justi\u00e7a \u00e9 emblem\u00e1tica e auspiciosa. Prova que a justi\u00e7a pode ser eficiente e c\u00e9lere, entrega um resultado prometido e aponta que estamos no caminho certo. O MPPE agradece o compromisso e empenho de todos os \u00f3rg\u00e3os, poderes e institui\u00e7\u00f5es envolvidos, aos atores da Comarca de Caruaru, em especial aos Promotores de Justi\u00e7a Criminais\u201d, pontuou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0 Atua\u00e7\u00e3o Criminal (CAO Criminal), promotora de Justi\u00e7a \u00c2ngela Cruz.<\/p>\n
Sobre o Projeto –\u00a0<\/strong>O Monitor de Justi\u00e7a \u00e9 um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPPE), Defensoria P\u00fablica de Pernambuco e o Governo de Pernambuco, atrav\u00e9s da Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o.<\/p>\n Tem o objetivo de estabelecer a\u00e7\u00f5es conjuntas dos poderes e \u00f3rg\u00e3os participantes de determinada investiga\u00e7\u00e3o, processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com autoria identificada, ocorridos em Pernambuco, com vistas ao cumprimento dos prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o processual penal. A meta \u00e9 realizar o julgamento pelo TJPE em at\u00e9 399 dias ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do fato.<\/p>\n