Requerimento de autoria do vereador Irm\u00e3o Ronaldo, institui a Semana da Cidadania a ser realizada no m\u00eas de outubro nas Escolas da Rede Municipal de ensino, tendo finalidade cultural e educacional, al\u00e9m de envolver os alunos, pais e a comunidade.<\/p>\n
A campanha tem por objetivos<\/strong>: Conscientizar que o ambiente escolar deve contribuir para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 da crian\u00e7a e do adolescente, propagando valores humanos e incentivando projetos solid\u00e1rios, sendo vedado qualquer tipo de quest\u00e3o ideol\u00f3gica.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e a sele\u00e7\u00e3o de atividades dispostas no art. 3\u00ba, ficar\u00e3o sob a responsabilidade da dire\u00e7\u00e3o das escolas, tendo a coopera\u00e7\u00e3o dos professores, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Requerimentos solicitados de autoria do vereador Irm\u00e3o Ronaldo:<\/b><\/p>\n REQUERIMENTO n\u00ba 819 de 2022<\/span><\/a> Reiterando Requerimento 3723\/2021 para que se viabilize a Reforma e Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Chico Porto, localizada na avenida Dr. Pedro Jord\u00e3o, bairro Maur\u00edcio de Nassau.<\/span><\/p>\n REQUERIMENTO n\u00ba 834 de 2022<\/span><\/a> Para que se Estude a possibilidade de se fazer um recuo de aproximadamente um metro e meio das grades do Estacionamento da Feira do Artesanato, para fazer uma Reloca\u00e7\u00e3o para os Camel\u00f4s de Caruaru, que ficam na cal\u00e7ada da feira de artesanato.<\/span><\/p>\n REQUERIMENTO n\u00ba 841 de 2022<\/span><\/a> Reiterando Requerimento 853\/2021 para que envidem esfor\u00e7os para CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Presidente Kennedy que fica localizada, no bairro Posto Agamenon neste munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n REQUERIMENTO n\u00ba 843 de 2022<\/span><\/a> Reiterando Requerimento 909\/2021 para que se Viabilize a Passagem Molhada e o Canal da Rua Olindina Tereza da Concei\u00e7\u00e3o, Vila Campos, Bairro Posto Agamenon, que j\u00e1 foi aprovada sua denomina\u00e7\u00e3o pelo Projeto de Lei n\u00ba 8.545\/2020<\/span><\/p>\n REQUERIMENTO n\u00ba 847 de 2022<\/span><\/a> Reiterando Requerimento 923\/2021 para que envidem esfor\u00e7os para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, Saneamento e fixa\u00e7\u00e3o das placas constando o Nome e CEP, bem como seu cadastro nos Correios, Celpe e Compesa, para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o postal e sua localiza\u00e7\u00e3o nas ruas j\u00e1 denominadas e aprovadas pelos projetos de lei: Projeto de Lei n\u00ba 8.461\/2019, Projeto de Lei n\u00ba 8.469\/2019 e Projeto de Lei n\u00ba 8.462\/2019 com suas referidas denomina\u00e7\u00f5es: Rua Aniele Alves Severo, Rua Andr\u00e9 Bezerra Santos e Rua Severina Marques da Silva ambas conhecidas como Vila da Inconfid\u00eancia localizados no Bairro: Posto Agamenon.<\/span><\/p>\n REQUERIMENTO n\u00ba 876 de 2022<\/span><\/a> Para que procedam com a Repara\u00e7\u00e3o dos Esgotos estourados, na Rua Florinaldo Ferreira da Silva, bairro Severino Afonso Caruaru \u2013 PE.<\/span><\/p>\n REQUERIMENTO n\u00ba 878 de 2022<\/span><\/a> Para que procedam com a Limpeza do Canal que se inicia no muro da fazenda de Jo\u00e3o dos Cocos, passando pelas ruas S\u00e3o Lazaro e Pedro Guarda, bairro Severino Afonso Caruaru \u2013 PE.<\/span><\/p>\n REQUERIMENTO n\u00ba 898 de 2022<\/span><\/a> Reiterando Requerimento 1784\/2021 , para que se viabilize a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, implanta\u00e7\u00e3o de alambrado e manuten\u00e7\u00e3o nos refletores do campo de futebol do Murici, na Zona Rural desta cidade.<\/span><\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o de atividades c\u00edvicas com os hinos da Cidade de Caruaru, de Pernambuco e da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;
A promo\u00e7\u00e3o de atividades educativas relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental com a finalidade de conscientizar sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente;
Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia e do cuidado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, demonstrando as consequ\u00eancias do seu desrespeito, al\u00e9m do custo gerado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;
Enfatizar sobre o papel do cidad\u00e3o caruaruense, da sua import\u00e2ncia na estrutura\u00e7\u00e3o
e desenvolvimento do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do cuidado e conscientiza\u00e7\u00e3o quanto aos seus deveres;
Conscientizar e enfatizar o direito das pessoas de exercerem livremente sua religi\u00e3o, em um ambiente de respeito \u00e0s diversas cren\u00e7as, religi\u00f5es, ritos e s\u00edmbolos sagrados, combatendo a intoler\u00e2ncia Religiosa, e deixando claro o que consta na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, onde os locais considerados sagrados para cada credo devem ser protegidos;<\/span><\/p>\n
A campanha poder\u00e1 ser realizada em sala de aula, nas quadras poliesportivas ou em local diverso, desde que nas depend\u00eancias das escolas e ser aberto \u00e0 comunidade.
As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.
Esta lei entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n