Tr\u00eas Projetos de Lei – PL, de autoria do vereador Irm\u00e3o Ronaldo, est\u00e3o tramitando na C\u00e2mara Municipal de Caruaru. Confira:<\/p>\n
PL 9106\/2021 – PROJETO DE LEI disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do Sistema de Inclus\u00e3o Escolar “ABA” para crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Caruaru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Justificatica do vereador Irm\u00e3o Ronaldo: “O Transtorno de Espectro Autista (TEA) consiste em uma variedade de transtornos que aparecem nos primeiros anos de vida, provenientes de causas gen\u00e9ticas ou por uma s\u00edndrome ocorrida durante o per\u00edodo do desenvolvimento da crian\u00e7a, ocasionando uma grande dificuldade na capacidade de interagir e se comunicar. O ambiente escolar que recebe esses alunos deve assegurar uma estrutura m\u00ednima, com profissionais preparados e recursos pedag\u00f3gicos que facilitem o processo de aceita\u00e7\u00e3o e de inclus\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 um direito constitucionalmente previsto, que n\u00e3o pode jamais ser negado ou limitado e a terapia ABA (Applied Behavior Analysis, na sigla em ingl\u00eas) ou an\u00e1lise de comportamento aplicado, que envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades necess\u00e1rias para que a crian\u00e7a e adolescente autista possam adquirir independ\u00eancia e a melhor qualidade de vida poss\u00edvel, \u00e9 um instrumento eficaz para possibilitar o enfrentamento dos desafios, acolher essas crian\u00e7as e inclui-las no conv\u00edvio social, permitindo o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de forma plena e eficaz. Com esta perspectiva, almeja-se, portanto, promover a inclus\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com autismo no ambiente escolar e social, por meio de uma metodologia que promove mudan\u00e7as positivas nas habilidades de linguagem, motoras, intera\u00e7\u00e3o social e a aprendizagem, reafirmando a escola como um ambiente de inclus\u00e3o e igualdade e garantindo a efetividade do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Pelo exposto, e na certeza da melhoria da qualidade de vida que esta proposi\u00e7\u00e3o trar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, conto com o apoio dos nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria” afirmou o vereador Irm\u00e3o Ronaldo.<\/p>\n
PL 9110\/2021 – PROJETO DE LEI institui o dia Municipal de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as e da Ora\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 comemorado na quarta quinta feira do m\u00eas de novembro e ser\u00e1 inclu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Caruaru.<\/p>\n
Justificativa do vereador Irm\u00e3o Ronaldo: “A hist\u00f3ria do Dia de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as, teve suas ra\u00edzes no juda\u00edsmo, que foi reavivado pelo protestantismo, mas exatamente por um grupo de 102 crist\u00e3os, que devido \u00e0s persegui\u00e7\u00f5es religiosas, emigrou da Inglaterra para os Estados Unidos, no ano de 1620. Este grupo singra os mares a bordo do \u201cMayflower\u201d e s\u00e3o chamados de \u201cpuritanos\u201d. Estes, chegando aos EUA fundaram as treze col\u00f4nias, semente e raiz da Am\u00e9rica do Norte. Diante de in\u00fameras adversidades e adapta\u00e7\u00e3o ao novo mundo, semearam o solo, constru\u00edram cabanas de madeira, e confiantes em Deus, viram o fruto de seu trabalho. Com o cora\u00e7\u00e3o cheio de gratid\u00e3o, aqueles crist\u00e3os reuniram os melhores frutos, convidaram os vizinhos \u00edndios para juntos celebrarem uma grande festa de louvor e gratid\u00e3o a Deus. Nascia ent\u00e3o o Dia de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as, celebrado at\u00e9 hoje como uma data nacional naquele pa\u00eds. No Brasil, as igrejas protestantes hist\u00f3ricas, celebram este dia em suas comunidades com o mesmo sentido de agradecimento a Deus. Em 1906, o ent\u00e3o Embaixador Joaquim Nabuco, em Washington, fora convidado para participar da celebra\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as, onde falou em tom prof\u00e9tico: \u201cEu quisera que toda a humanidade se unisse, num mesmo dia, para um universal agradecimento a Deus\u201d. Estas palavras ecoaram ao nosso pa\u00eds, movendo consci\u00eancias entre as autoridades, e assim foi que no governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra, o Congresso Nacional aprovou Lei n\u00b0 781 que consagra a \u00faltima quinta-feira do m\u00eas de novembro como Dia Nacional de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as. Mas em 1966, o Presidente Castelo Branco modificou esta Lei, dizendo que n\u00e3o a \u00faltima, mas a quarta quinta feira do m\u00eas de novembro seria o Dia Nacional de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as para coincidir com o Dia de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as em outros pa\u00edses. Esta Lei, far\u00e1 recobrar o seu profundo significado, junto aos cidad\u00e3os deste Munic\u00edpio, sendo tamb\u00e9m uma forma de promover a Solidariedade nas pessoas, com o intuito de otimizar a\u00e7\u00f5es neste sentido. Este dia tem sido marcado pelas tradi\u00e7\u00f5es: sejam elas religiosas, sejam elas de fam\u00edlia. N\u00e3o importam quais sejam. O que se nota \u00e9 que elas est\u00e3o presentes. S\u00e3o momentos bonitos, tanto no que se refere \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es como nas reuni\u00f5es de fam\u00edlia. Num de seus livros, Stanley Jones conta um fato acontecido numa fazenda num dia de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as: Um fazendeiro, comemorando a data, re\u00fane sua fam\u00edlia ao redor de uma mesa farta. L\u00ea a B\u00edblia, ora e, na ora\u00e7\u00e3o, pede a Deus que aben\u00e7oe um de seus empregados que estava passando muita necessidade. Ap\u00f3s a ora\u00e7\u00e3o, sua filhinha, ainda bem pequena, pergunta: \u201cPapai, por que incomodar a Deus, se o senhor pode ajudar o
\neu empregado? Nossa mesa tem muita coisa; n\u00f3s n\u00e3o vamos comer tudo; vamos levar um pouco para ele. Compartilhar o que temos com aqueles que n\u00e3o t\u00eam \u00e9 uma das muitas maneiras de agradecer a Deus. Jesus disse ao mo\u00e7o rico que se apresentou a Ele cheio de si com sua religiosidade: \u201cSe queres ser perfeito, vai, vende os teus bens, d\u00e1 aos pobres e ter\u00e1s um tesouro no c\u00e9u; depois, vem e segue-me.\u201d. O Dia de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as \u00e9 um feriado celebrado nos Estados Unidos e no Canad\u00e1, observado como um dia de gratid\u00e3o a Deus, pelos bons acontecimentos ocorridos durante o ano. Nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, os primeiros Dias de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as eram festivais de gratid\u00e3o a Deus, em agradecimento \u00e0s boas colheitas anuais. Por esta raz\u00e3o, o Dia de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as \u00e9 festejado no outono, ap\u00f3s a colheita ter sido recolhida, e \u00e9 comemorado dia 22 de novembro. O Congresso americano instituiu ent\u00e3o que o Dia de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as seria comemorado definitivamente na quinta-feira da quarta semana de novembro e que seria um feriado nacional. O primeiro dia oficial de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as realizado no Canad\u00e1 foi festejado em 5 de abril de 1872, tendo sido reconhecido como feriado nacional pelo Parlamento Canadense em 1879. Em 1957, o verno Canadense instituiu a segunda-feira da segunda semana de outubro como o Dia de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as. Neste dia queremos agradecer a Deus por todas as B\u00ean\u00e7\u00e3os que Ele tem nos dado e a cada dia desfrutar de sua amizade t\u00e3o especial para n\u00f3s”, afirmou Irm\u00e3o Ronaldo.<\/p>\n
PL 9104\/2021 – PROJETO DE LEI cria o \u201cSelo Verde\u201d para empresas que cumpram com as normas de acessibilidade e cotas de vagas de trabalho para pessoa com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Caruaru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Justificativa do vereador Irm\u00e3o Ronaldo: “Para este Projeto, leva-se em considera\u00e7\u00e3o a necessidade essencial de incentivar os empres\u00e1rios do munic\u00edpio de Caruaru a contratar para o seu quadro de funcion\u00e1rios mais pessoas com defici\u00eancia, n\u00e3o apenas o m\u00ednimo exigido por lei, mas buscando tornar o ambiente de trabalho amig\u00e1vel com a inclus\u00e3o acess\u00edvel de clientes e colaboradores. A cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Verde\u201d significar\u00e1, tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que conquistarem menor \u00edndice de autua\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e observ\u00e2ncia \u00e0s boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, uma vez que suas pr\u00e1ticas estar\u00e3o absolutamente legais. A exist\u00eancia e exibi\u00e7\u00e3o desse Selo se faz necess\u00e1ria n\u00e3o s\u00f3 para existir uma transpar\u00eancia maior para com a sociedade, mostrando a responsabilidade social, sabemos que hoje temos uma popula\u00e7\u00e3o cada vez mais consciente que optam pelos seus h\u00e1bitos de consumo em empresas que seguem a normas e leis brasileiras. Mas tamb\u00e9m para que a pr\u00f3pria pessoa com defici\u00eancia, ao pensar em ir ou adentrar a empresa j\u00e1 saiba se aquele espa\u00e7o vai ou n\u00e3o recebe-la da forma como ela tem direito” afirmou Irm\u00e3o Ronaldo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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