{"id":79037,"date":"2022-01-05T12:12:32","date_gmt":"2022-01-05T15:12:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=79037"},"modified":"2022-01-05T12:12:33","modified_gmt":"2022-01-05T15:12:33","slug":"procon-caruaru-divulga-itens-proibidos-na-lista-de-material-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2022\/01\/05\/procon-caruaru-divulga-itens-proibidos-na-lista-de-material-escolar\/","title":{"rendered":"Procon Caruaru divulga \u00edtens proibidos na lista de material escolar"},"content":{"rendered":"

O ano letivo de 2022 ainda n\u00e3o come\u00e7ou, mas uma preocupa\u00e7\u00e3o de pais de estudantes costuma chegar antecipadamente: o que n\u00e3o pode ser solicitado na lista de materiais escolares.<\/span><\/p>\n

Com isso, para orientar os consumidores a ficarem atentos, a Ger\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) divulga uma rela\u00e7\u00e3o com 49 itens que as escolas particulares est\u00e3o proibidas de solicitar na lista de materiais escolares.<\/p>\n

De acordo com a gerente jur\u00eddica do Procon Caruaru, Cynthia Nunes, as escolas n\u00e3o podem solicitar produtos de uso coletivo dos alunos, por exemplo, \u00e1lcool l\u00edquido ou em gel, produtos de higiene, limpeza pessoal e materiais de uso dos profissionais da institui\u00e7\u00e3o de ensino, como pen drive, CD, DVD, giz branco ou colorido, resma de papel of\u00edcio, fitas adesivas, envelopes ou outros que n\u00e3o se vinculam diretamente \u00e0s atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem do aluno.<\/p>\n

\u201cNas listas devem conter apenas artigos de uso pedag\u00f3gico do aluno. \u00c9 fundamental que o consumidor fique atento e, ao perceber qualquer abuso, procure, de imediato, o Procon Caruaru, para que as provid\u00eancias cab\u00edveis sejam tomadas\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Ainda de acordo com a gerente do Procon Caruaru, as escolas n\u00e3o podem exigir que o material seja comprado em algum estabelecimento comercial determinado pela institui\u00e7\u00e3o de ensino, ou seja, marca espec\u00edfica. Por\u00e9m, algumas escolas d\u00e3o a op\u00e7\u00e3o dos pais realizarem o pagamento de uma taxa referente aos itens did\u00e1ticos para que as unidades possam adquirir os produtos em maior quantidade diretamente nas livrarias ou estabelecimentos comerciais com uma maior porcentagem de descontos.<\/p>\n

\u201cA escola pode possibilitar o pagamento de um valor para aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar, contanto que forne\u00e7a aos pais ou respons\u00e1veis a respectiva lista e coloque a crit\u00e9rio do consumidor a op\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de forma individual ou coletiva junto \u00e0 escola, sendo proibida a imposi\u00e7\u00e3o do pagamento de forma exclusiva\u201d, disse.<\/p>\n

Em caso de d\u00favida ou de qualquer item indevido estar presente na lista, \u00e9 recomendado acionar o Procon Caruaru, atrav\u00e9s dos canais de atendimento, por meio da plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br), pelo do telefone (81) 3727-0289 ou ainda pelo WhatsApp do Procon Caruaru: (81) 9 8384-5909.<\/p>\n

Materiais escolares de uso coletivo proibidos de constarem nas listas, com ressalvas nos itens 3 e 6:<\/p>\n

1. Papel higi\u00eanico;
\n2. Detergente;
\n3. Sabonete*;
\n4. Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra m\u00f3veis, sab\u00e3o em barra, dentre outros);
\n5. Pasta de dentes;
\n6. Shampoo*;
\n7. Pincel at\u00f4mico;
\n8. Giz branco ou colorido;
\n9. Grampeador e grampos;
\n10. Fitas adesivas;
\n11. \u00c1lcool (l\u00edquido ou em gel);
\n12. Medicamentos;
\n13. Cartucho para impressoras;
\n14. Produtos de constru\u00e7\u00e3o civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros);
\n15. Flanelas;
\n16. Marcador para retroprojetor;
\n17. Copos, pratos e talheres descart\u00e1veis;
\n18. Bolas de sopro;
\n19. Esponja para pratos;
\n20. Palito de dentes;
\n21. Elast\u00e9x;
\n22. Len\u00e7os descart\u00e1veis;
\n23. Cord\u00e3o e linha;
\n24. Fitas decorativas;
\n25. Fitilhos;
\n26. TNT;
\n27. Tonner;
\n28. Pregadores de roupas;
\n29. Pl\u00e1stico para classificados;
\n30. Pastas classificadoras;
\n31. Resma de papel of\u00edcio;
\n32. Papel de enrolar balas;
\n33. Papel convite;
\n34. CD-R e DVD-R;
\n35. Balde de praia;
\n36. Brinquedos para praia;
\n37. Brinquedos e jogos em geral;
\n38. Palitos de churrasco;
\n39. Palitos de dente;
\n40. Argila;
\n41. Envelopes;
\n42. Sacos pl\u00e1sticos;
\n43. Carimbo;
\n44. Colas em geral, inclusive colorida;
\n45. L\u00e3;
\n46. Livro de pl\u00e1stico para banho;
\n47. Miniaturas em geral (carros, avi\u00f5es, constru\u00e7\u00f5es, etc\u2026);
\n48. Fita dupla face;
\n49. Pendrive, dentre outros.<\/p>\n

Shampoo\/sabonete: apenas permitido aos alunos do Ensino Fundamental I, desde que matriculados na modalidade de tempo integral.<\/p>\n

Foto: Edm\u00edlson Tanaka.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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