{"id":72408,"date":"2021-07-23T20:44:14","date_gmt":"2021-07-23T23:44:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=72408"},"modified":"2021-07-24T10:23:16","modified_gmt":"2021-07-24T13:23:16","slug":"anp-autua-e-interdita-revenda-de-gas-glp-em-caruaru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2021\/07\/23\/anp-autua-e-interdita-revenda-de-gas-glp-em-caruaru\/","title":{"rendered":"ANP autua e interdita revenda de g\u00e1s GLP em Caruaru"},"content":{"rendered":"

De 19 a 22 de julho, a ANP realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis em diversas unidades do Brasil. N<\/span>as a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificam se as normas da Ag\u00eancia \u2013 como o atendimento aos padr\u00f5es de qualidade dos combust\u00edveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresenta\u00e7\u00e3o de equipamentos e documenta\u00e7\u00e3o adequados, entre outras \u2013 est\u00e3o sendo cumpridas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Veja abaixo os resultados das principais a\u00e7\u00f5es em nove estados do Brasil:<\/p>\n

Pernambuco: <\/b>A ANP fiscalizou 13 agentes econ\u00f4micos, entre postos de combust\u00edveis automotivos, de avia\u00e7\u00e3o e revendas de GLP, nos munic\u00edpios de Arcoverde e Caruaru. Uma revenda de GLP foi autuada e interditada em Caruaru por falta de seguran\u00e7a, al\u00e9m de sofrer autua\u00e7\u00e3o por irregularidades no painel de pre\u00e7os.\u00a0 A ANP n\u00e3o divulgou o nome da revenda de g\u00e1s GLP.<\/p>\n

Goi\u00e1s: <\/b>A fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP esteve, esta semana, em Caldas Novas, Ipora, Anapolis, Jaragu\u00e1, Senador Canedo e \u00c1guas Lindas, em Goi\u00e1s. Foram fiscalizados 39 postos de combust\u00edveis e quatro revendas de GLP. Em Caldas Novas, a opera\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do Procon Municipal e do Inmetro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um posto em \u00c1guas Lindas teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado e foi autuado por aferi\u00e7\u00e3o irregular (a bomba fornecia menos combust\u00edvel do que o registrado).\u00a0\u00a0<\/p>\n

Em Caldas Novas, um posto teve um tanque e dois bicos de etanol hidratado interditados por problemas de qualidade no que diz respeito ao teor alco\u00f3lico e \u00e0 massa especifica. Na mesma cidade, outro posto foi autuado por n\u00e3o ter equipamentos para realizar an\u00e1lise da qualidade dos combust\u00edveis quando solicitado pelos consumidores.\u00a0<\/p>\n

Distrito Federal:\u00a0<\/b>No DF, a ANP fez uma opera\u00e7\u00e3o para combater o com\u00e9rcio clandestino de GLP. Foi interditada uma revenda que funcionava sem autoriza\u00e7\u00e3o da ANP, em Taguatinga, com apreens\u00e3o de 109 botij\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Minas Gerais:\u00a0<\/b>Na semana, os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Belo Horizonte, Rio Manso, Bonfim, Vespasiano, Sete Lagoas, Matozinhos e Capim Branco, em MG. Ao todo, foram fiscalizados 40 agentes econ\u00f4micos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Foram realizadas duas interdi\u00e7\u00f5es, sendo uma em Belo Horizonte, por gasolina comum fora de especifica\u00e7\u00e3o (teor de etanol acima do definido na legisla\u00e7\u00e3o), e uma em Rio Manso, por aferi\u00e7\u00e3o irregular da bomba medidora (fornecia menos combust\u00edvel do que o registrado).\u00a0<\/p>\n

Foram lavrados ainda outros tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o, sendo dois por irregularidades no painel de pre\u00e7os e um por falta de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral.\u00a0<\/p>\n

S\u00e3o Paulo:\u00a0<\/b>No Estado de S\u00e3o Paulo, foram fiscalizados 32 postos de combust\u00edveis e quatro usinas produtoras de etanol, na capital e nos munic\u00edpios de Batatais, Santos, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Serrana e Sert\u00e3ozinho. Em Santos, as a\u00e7\u00f5es foram em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).\u00a0<\/span><\/p>\n

Dois postos, um na capital e um em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, foram autuados e tiveram um bico abastecedor cada interditado por fornecer menos combust\u00edvel do que o registrado na bomba. Outro posto da capital foi autuado por falta de equipamentos para realizar a verifica\u00e7\u00e3o da quantidade fornecida pela bomba abastecedora quando solicitado pelo consumidor.\u00a0<\/p>\n

Paran\u00e1:\u00a0<\/b>No Paran\u00e1, a ANP fiscalizou 11 postos de combust\u00edveis automotivos e seis de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o, nas cidades de Arapongas, Londrina, Maring\u00e1 e Ura\u00ed.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Em Arapongas, onde houve parceria com o Procon Municipal, a ANP autuou dois postos por n\u00e3o possu\u00edrem equipamentos para realizar an\u00e1lise da qualidade dos combust\u00edveis quando solicitado pelos consumidores.\u00a0<\/p>\n

Santa Catarina:\u00a0<\/b>A ANP fiscalizou dez postos de combust\u00edveis, duas revendas de GLP (g\u00e1s de cozinha) e um transportador-revendedor-<\/span>retalhista (TRR) nos munic\u00edpios de Xaxim, Cordilheira Alta, S\u00e3o Carlos, Planalto Alegre, Guatambu e Caxambu do Sul, em Santa Catarina.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um posto foi atuado e teve um bico e um tanque de etanol hidratado interditados em S\u00e3o Carlos, por problemas de qualidade relacionados ao teor alco\u00f3lico e \u00e0 massa espec\u00edfica. Houve ainda outros dois postos autuados por n\u00e3o possu\u00edrem os equipamentos para realizar an\u00e1lise da qualidade dos combust\u00edveis quando solicitado pelos consumidores, um em Xaxim e um em Guatambu.\u00a0<\/p>\n

Rio Grande do Sul:\u00a0<\/b>Na semana, foram fiscalizados dez postos de combust\u00edveis no Rio Grande do Sul, nas cidades de Santa Cruz do Sul, Herveiras, Sinimbu, S\u00e3o Sep\u00e9 e Formigueiro. N\u00e3o foram encontradas irregularidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

Bahia:\u00a0<\/b>Na Bahia, a ANP participou de uma opera\u00e7\u00e3o em conjunto com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para coibir crimes contra a ordem econ\u00f4mica, como adquirir, distribuir e revender combust\u00edvel ilegalmente. N\u00e3o foram encontradas irregularidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

Consulte os resultados das a\u00e7\u00f5es da ANP em todo o Brasil\u00a0<\/b><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP s\u00e3o planejadas a partir de diversos vetores de intelig\u00eancia, como den\u00fancias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC) da Ag\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os e da \u00e1rea de Intelig\u00eancia da ANP, entre outros. Dessa forma, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o focadas nas regi\u00f5es e agentes econ\u00f4micos com ind\u00edcios de irregularidades.\u00a0<\/p>\n

Para acompanhar todas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP, acesse o\u00a0Painel Din\u00e2mico da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento<\/a>. A base de dados \u00e9 atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o m\u00eas da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o m\u00eas da publica\u00e7\u00e3o, devido ao atendimento de exig\u00eancias legais e aspectos operacionais.\u00a0<\/p>\n

Os estabelecimentos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milh\u00f5es. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei.\u00a0<\/p>\n

Den\u00fancias sobre irregularidades no mercado de combust\u00edveis podem ser enviadas \u00e0 ANP por meio do\u00a0Fale Conosco<\/a> ou do telefone 0800 970 0267 (liga\u00e7\u00e3o gratuita).<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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