Por meio da Portaria PGJ n.\u00ba 1.151\/2021, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) criou o N\u00facleo de Direitos LGBT. A unidade organizacional, vinculada ao Centro Operacional de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) ir\u00e1 atuar de forma direcionada na formula\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es institucionais, com o fim de garantir o direito \u00e0 liberdade de orienta\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cO respeito ao direito \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero \u00e9 essencial para a realiza\u00e7\u00e3o da igualdade entre os indiv\u00edduos, raz\u00e3o pela qual devemos adotar todas as medidas apropriadas para eliminar preconceitos e pr\u00e1ticas que se baseiam na ideia da inferioridade ou superioridade de qualquer ser humano. Assim, criamos o N\u00facleo de Direitos LGBT para definir estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o e buscar solu\u00e7\u00f5es plenas para garantir o respeito \u00e0 igualdade, \u00e0 cidadania e \u00e0 liberdade dos cidad\u00e3os no campo da orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Al\u00e9m disso, desde fevereiro de 2021, o MPPE assumiu o compromisso de estar cada vez mais conectado com a inclus\u00e3o e isso passa diretamente na defesa desse grupo\u201d, disse o procurador-geral de Justi\u00e7a, Paulo Augusto Freitas.<\/p>\n
Freitas lembra, ainda, que o N\u00facleo \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o institucional do MPPE no \u00e2mbito do Sistema de Justi\u00e7a e d\u00e1 continuidade ao pioneirismo da organiza\u00e7\u00e3o que, ainda em 2012, estabeleceu uma Comiss\u00e3o de Direitos Homoafetivos. \u201cCabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, na defesa dos interesses sociais e individuais indispon\u00edveis, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade e liberdade de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, e o combate a qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia homof\u00f3bica e transf\u00f3bica\u201d, disse ele.<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Direitos LGBT \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para difundirmos e conscientizarmos sobre essa pauta, com mais efetividade e n\u00e3o apenas sob o ponto de vista institucional, como tamb\u00e9m, alcan\u00e7ando e atendendo \u00e0s demandas sociais. A discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o grave de direitos, da\u00ed a import\u00e2ncia de um olhar especializado e um trabalho com uniformidade, fluxo e, o que \u00e9 melhor, descentralizado\u201d, disse a coordenadora do CAOP Cidadania, a promotora de Justi\u00e7a Dalva Cabral.<\/p>\n
Segundo ela, por meio da escuta ativa da sociedade com o projeto \u201cCidadania com Vez e Voz\u201d, foi poss\u00edvel trazer o recorte da discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero como um problema para al\u00e9m do individual. \u201cSendo um problema coletivo e difuso, importa que o MPPE promova, com a urg\u00eancia que o caso requer,\u00a0 detec\u00e7\u00f5es das reais necessidades de atua\u00e7\u00f5es abrangentes e pedag\u00f3gicas, por meio de projetos, medidas e articula\u00e7\u00f5es entre os v\u00e1rios setores da sociedade, n\u00e3o prescindindo da luta no combate \u00e0 invisibilidade da popula\u00e7\u00e3o LGBT, contra o preconceito, bem como na busca das t\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, refor\u00e7ou Dalva.<\/p>\n
\u201cA orienta\u00e7\u00e3o sexual e a identidade de g\u00eanero s\u00e3o essenciais para o exerc\u00edcio da dignidade e humanidade de cada pessoa e n\u00e3o devem ser motivo de discrimina\u00e7\u00e3o ou abuso. Apesar dos avan\u00e7os alcan\u00e7ados, a viola\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBT \u00e9 um padr\u00e3o consolidado e exercido atrav\u00e9s de v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia: discursos de \u00f3dio, inj\u00farias, estupros, nega\u00e7\u00e3o de oportunidade de empregos, entre outras. A cria\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo institucional pretende, entre outros objetivos, propor e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas institucionais relacionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 liberdade de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero e produzir material de conte\u00fado t\u00e9cnico (cartilhas, folders, cartazes, v\u00eddeos e outros), para auxiliar a atua\u00e7\u00e3o ministerial sobre a tem\u00e1tica da livre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero\u201d, disse a coordenadora do N\u00facleo, a promotora de Justi\u00e7a Carolina de Moura, que tem o prazo de 30 dias para apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o do N\u00facleo ao CAOP Cidadania.<\/p>\n
Al\u00e9m da promotora Carolina de Moura, integram o n\u00facleo a coordenadora do CAOP Cidadania, a promotora de Justi\u00e7a Dalva Cabral, e os promotores de Justi\u00e7a com atua\u00e7\u00e3o na Capital, Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e Interior, s\u00e3o eles: Julieta Maria Batista Pereira de Oliveira, Petr\u00f4nio Benedito Barata Ralile J\u00fanior, Domingos S\u00e1vio Pereira Agra, Luciana Albuquerque Prado, Aline Arroxelas Galv\u00e3o de Lima e Maxwell Anderson de Lucena Vignoli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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