A Pol\u00edcia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), a Opera\u00e7\u00e3o Quinta Parcela, em continuidade ao combate \u00e0s fraudes ao Benef\u00edcios Emergenciais, os quais beneficiam parte da popula\u00e7\u00e3o com dificuldades financeiras em raz\u00e3o da pandemia. Os trabalhos realizados s\u00e3o resultantes de uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os denominada Estrat\u00e9gia Integrada de Atua\u00e7\u00e3o contra as Fraudes ao Aux\u00edlio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Os escopos da atua\u00e7\u00e3o conjunta s\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o de fraudes massivas e a desarticula\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, com a identifica\u00e7\u00e3o de seus integrantes e recuperar os valores para o er\u00e1rio.<\/p>\n
Somadas as a\u00e7\u00f5es de hoje, j\u00e1 se somam 60 Opera\u00e7\u00f5es Policiais visando o combate \u00e0s fraudes, com a realiza\u00e7\u00e3o de mais de duas centenas de Mandados de Busca e mais de 30 indiv\u00edduos presos. Em todo o Pa\u00eds est\u00e3o sendo cumpridos 37 (trinta e sete) Mandados de Busca e Apreens\u00e3o, 05 (cinco) Mandados de Pris\u00e3o Tempor\u00e1ria e 03 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de R$ 140 mil bloqueados por determina\u00e7\u00e3o judicial. As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo efetivadas nos Estados do Par\u00e1, Tocantins, Goi\u00e1s, Rond\u00f4nia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e S\u00e3o Paulo, com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 140 Policiais Federais.<\/p>\n
PERNAMBUCO:
\nEm Pernambuco a Pol\u00edcia Federal est\u00e1 dando cumprimento a 05 (cinco) mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, 10 (cinco) mandados de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m do sequestro e bloqueio de bens e valores mantidos em contas banc\u00e1rias de 08 (oito) pessoas f\u00edsicas. Todas as medidas cautelares foram expedidas pelas 24\u00aa e 13\u00aa Varas da Justi\u00e7a Federal de Pernambuco. Os mandados foram cumpridos simultaneamente nos munic\u00edpios de Caruaru\/PE (05), Palmares\/PE (03), Lagoa do Carro\/PE (01) e Paudalho\/PE(01), e foram empregados aproximadamente 60 policiais federais.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es foram levadas a efeito por meio das Delegacias de Pol\u00edcia Federal em Caruaru e de Repress\u00e3o a Crimes Fazend\u00e1rios \u2013 DELEFAZ da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Pernambuco, e se iniciaram em dezembro, ap\u00f3s an\u00e1lise das not\u00edcias de fraudes aos aux\u00edlios emergenciais da Lei 13.982\/2020, constantes da Base Nacional de Fraudes ao Aux\u00edlio Emergencial \u2013 BNFAE, a qual congrega as contesta\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e \u00e9 fruto da Estrat\u00e9gia Integrada contra as Fraudes ao Aux\u00edlio Emergencial, definida pela Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio da Cidadania, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, cujo foco \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o do envolvimento de associa\u00e7\u00e3o, grupo ou organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Da referida an\u00e1lise, foram estabelecidas correla\u00e7\u00f5es entre os registros constantes da BNFAE, sendo poss\u00edvel detectar que pelo menos oito suspeitos, com endere\u00e7os nos munic\u00edpios supracitados, seriam os benefici\u00e1rios de, ao menos, 96 (noventa e seis) contas do aux\u00edlio emergencial fraudadas, a partir das quais os envolvidos efetuaram pagamentos de 74 (setenta e quatro) boletos banc\u00e1rios, utilizaram-se de maquinetas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e tamb\u00e9m realizaram transa\u00e7\u00f5es por e-commerce, tudo no per\u00edodo compreendido entre 05\/05\/2020 a 03\/06\/2020.<\/p>\n
A soma do montante fraudado inicialmente estimada supera R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valores relativos somente ao per\u00edodo investigado, podendo ser ainda maior. A investiga\u00e7\u00e3o busca identificar os demais membros desta ORCRIM, outros benef\u00edcios porventura cadastrados e sacados\/movimentados de forma fraudulenta, bem como o destino dos valores desviados e sua recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os integrantes da ORCRIM s\u00e3o investigados pela pr\u00e1tica dos crimes de Estelionato qualificado, associa\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e constituir\/integrar Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa, tipificados nos artigos 171, \u00ba3\u00ba e 288 do CPB, artigo 1\u00ba da Lei 9.613\/98 e art. 2\u00ba da lei 12.850\/2013. Penas que se somadas, em caso de condena\u00e7\u00e3o, podem chegar a 30 anos de reclus\u00e3o. O nome da opera\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia \u00e0 quinta fase da Opera\u00e7\u00e3o coordenada nacionalmente pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Pol\u00edcia Fazend\u00e1ria-CGPFAZ, que visa combater as fraudes perpetradas contra o Aux\u00edlio Emergencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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