{"id":68392,"date":"2021-03-30T18:07:48","date_gmt":"2021-03-30T21:07:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=68392"},"modified":"2021-03-30T18:07:49","modified_gmt":"2021-03-30T21:07:49","slug":"vereador-jorge-quintino-solicita-que-prefeitura-compre-alimentos-da-agricultura-familiar-para-abastecer-secretarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2021\/03\/30\/vereador-jorge-quintino-solicita-que-prefeitura-compre-alimentos-da-agricultura-familiar-para-abastecer-secretarias\/","title":{"rendered":"Vereador Jorge Quintino solicita que prefeitura compre alimentos da Agricultura Familiar para abastecer secretarias"},"content":{"rendered":"

O vereador Jorge Quintino, apresentou na tarde desta ter\u00e7a-feira (30) requerimento solicitando ao executivo que crie e envie para a Casa Legislativa, Projeto de Lei que abranja o Programa Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar \u2013 PMAAF. Trata-se da compra institucional de alimentos da agricultura familiar, atrav\u00e9s de chamada p\u00fablica, em que, a Prefeitura determina o produto, a quantidade e o valor a ser pago, para atender as demandas das Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de nosso munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Caruaru tem hoje inscritos no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento 6.131 agricultores familiares cadastrados com Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao PRONAF \u2013 DAP f\u00edsicas (CPF) e 14 DAP jur\u00eddicas (CNPJ). Esta Declara\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) \u00e9 o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jur\u00eddicas. A DAP \u00e9 a porta de entrada do agricultor familiar \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do im\u00f3vel rural e da renda da fam\u00edlia.<\/p>\n

Desde 2020 a pandemia vem afetando nossos agricultores familiares que at\u00e9 ent\u00e3o s\u00f3 fornecem a Prefeitura ao PNAE, programa do Governo Federa para a merenda escolar, com o fechamento da escolas em 2020 e at\u00e9 ent\u00e3o, mar\u00e7o de 2021, grande parte desta produ\u00e7\u00e3o ficou sem comprador, podendo ser comercializada e substitu\u00edda por uma fatia bastante relevante e que \u00e9 comprada em outros munic\u00edpios e at\u00e9 mesmo em outros estados, portanto as demandas das Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de nosso munic\u00edpio pode ser a salva\u00e7\u00e3o da lavoura par nossos agricultores familiares.
\n\u201cO PMAAF, conforme a proposta, tem a finalidade de garantir a aquisi\u00e7\u00e3o direta de produtos agropecu\u00e1rios, in natura e beneficiados (polpa de frutas e bolos), produzidos por agricultores familiares, ou suas organiza\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, de Caruaru, que se enquadrem nas disposi\u00e7\u00f5es na Lei Federal n\u00ba 11.326, de 24 de julho de 2006. O referido programa, assim, produzir\u00e1 importantes efeitos na cadeia produtiva da agricultura familiar local, tais como: moderniza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e melhoria do escoamento dos produtos da agricultura familiar; incentivo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos provenientes da agricultura familiar nas compras realizadas pela Prefeitura Municipal. E claro, o incentivo ao consumo de alimentos saud\u00e1veis, sustent\u00e1veis e que valorizem a cultura alimentar local\u201d, finalizou o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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