{"id":67973,"date":"2021-03-18T15:48:55","date_gmt":"2021-03-18T18:48:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=67973"},"modified":"2021-03-18T15:48:57","modified_gmt":"2021-03-18T18:48:57","slug":"comissoes-da-alepe-aprovam-manutencao-de-atividade-religiosa-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2021\/03\/18\/comissoes-da-alepe-aprovam-manutencao-de-atividade-religiosa-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es da Alepe aprovam manuten\u00e7\u00e3o de atividade religiosa na pandemia"},"content":{"rendered":"

O reconhecimento da atividade religiosa como essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica recebeu o aval das Comiss\u00f5es de Sa\u00fade<\/a>\u00a0e de\u00a0Cidadania<\/a>, nesta quarta (17). A medida est\u00e1 prevista no Projeto de Lei (PL)\u00a0n\u00ba 1094\/2020<\/b><\/a>, de autoria do deputado\u00a0Pastor Cleiton Collins<\/a>\u00a0(PP). A proposta havia sido considerada\u00a0inconstitucional<\/b><\/a>\u00a0pela\u00a0Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a<\/a>\u00a0da Alepe, mas o\u00a0parecer do colegiado foi derrotado<\/b><\/a>\u00a0pela maioria dos parlamentares na Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria da \u00faltima quinta (11) e, por isso, o texto voltou a tramitar.<\/p>\n

A mat\u00e9ria define como essencial \u201co atendimento das necessidades inadi\u00e1veis de assist\u00eancia religiosa e socorro espiritual, especialmente para o acolhimento de necessitados e de vulner\u00e1veis\u201d. Isso poder\u00e1 ser feito em templos de qualquer culto, seja de maneira presencial ou remota. Pela proposi\u00e7\u00e3o, as atividades religiosas dever\u00e3o obedecer \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, com prefer\u00eancia \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de meios virtuais nas reuni\u00f5es e observando-se o distanciamento entre as pessoas quando o encontro virtual n\u00e3o for poss\u00edvel.<\/p>\n

O PL 1094 estava tramitando conjuntamente com o de\u00a0n\u00ba 1155\/2020<\/b><\/a>, do deputado\u00a0Marco Aur\u00e9lio Meu Amigo<\/a>\u00a0(PRTB), em raz\u00e3o da similaridade dos temas. No entanto, a segunda proposta n\u00e3o foi inclu\u00edda na vota\u00e7\u00e3o de\u00a0hoje\u00a0porque estabelecia regramentos mais espec\u00edficos e detalhados, como a fixa\u00e7\u00e3o da capacidade m\u00e1xima de 20% da igreja ou templo. Na avalia\u00e7\u00e3o dos relatores, o texto deixava pouca margem para a defini\u00e7\u00e3o de regras pelo Poder Executivo, ou at\u00e9 mesmo para mudan\u00e7as de protocolos em virtude de novos conhecimentos sobre a transmiss\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n

Para a relatora na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, deputada\u00a0Roberta Arraes<\/a>\u00a0(PP), no momento em que as pessoas est\u00e3o mais fragilizadas emocionalmente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prescindir do conforto espiritual propiciado pela religi\u00e3o. \u201cElas t\u00eam o poder de confortar. Por isso, as igrejas devem continuar abertas para receber os fi\u00e9is que assim desejarem ir, desde que sejam seguidos todos os protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria determinados pelo Governo do Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ao apresentar seu parecer na Comiss\u00e3o de Cidadania, o deputado\u00a0William Brigido<\/a>\u00a0(REP) refor\u00e7ou a compreens\u00e3o da colega. \u201cSe algu\u00e9m discorda de que n\u00f3s tenhamos que deixar as igrejas abertas, \u00e9 s\u00f3 apresentar um trabalho maior do que o que essas institui\u00e7\u00f5es fazem. Talvez, s\u00f3 o Ex\u00e9rcito se compare em termos de trabalho social e doa\u00e7\u00e3o de sangue, por exemplo.\u201d<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o, alguns deputados se pronunciaram a favor do projeto. Cleiton Collins mostrou-se satisfeito com a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cFoi tomada a decis\u00e3o mais correta, baseada no entendimento de que o papel da espiritualidade \u00e9 fundamental neste momento de pandemia. A pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade j\u00e1 deu declara\u00e7\u00f5es nesse sentido\u201d, ressaltou. \u201cA proposta \u00e9 muito relevante e vai possibilitar a manuten\u00e7\u00e3o das atividades das igrejas em momentos como o que estamos vivenciando\u201d, endossou\u00a0Clarissa T\u00e9rcio<\/a>\u00a0(PSC).<\/p>\n

Por outro lado,\u00a0Jo\u00e3o Paulo<\/a>\u00a0(PCdoB) afirmou ser contra a abertura dos templos para evitar a concentra\u00e7\u00e3o de muita gente em um mesmo ambiente. \u201cAs pessoas podem praticar sua f\u00e9 em qualquer lugar, pois Deus \u00e9 onipresente\u201d, lembrou. \u201cAs igrejas t\u00eam um papel fundamental, mas, na minha vis\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o da essencialidade est\u00e1 com o Poder Executivo, seja da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, dos governadores ou dos prefeitos\u201d, complementou o comunista. Por estar presidindo o colegiado de Sa\u00fade no momento da delibera\u00e7\u00e3o, o voto dele n\u00e3o foi computado.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o dele foi acompanhada por J\u00f4 Cavalcanti, representante do mandato coletivo\u00a0Juntas<\/a>\u00a0(PSOL), que preside a Comiss\u00e3o de Cidadania. \u201cTamb\u00e9m somos contra abrir igrejas devido \u00e0s aglomera\u00e7\u00f5es que podem acontecer. N\u00e3o nos opomos \u00e0s a\u00e7\u00f5es sociais, j\u00e1 que entregar cestas b\u00e1sicas \u00e9 algo poss\u00edvel de se fazer sem gerar esse problema\u201d, cr\u00ea. Tamb\u00e9m nesse caso, a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi computada por ela estar comandando a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O reconhecimento da atividade religiosa como essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica recebeu o aval das Comiss\u00f5es de Sa\u00fade\u00a0e de\u00a0Cidadania,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":67974,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14122],"tags":[19634,2,19532,21108,19670],"class_list":["post-67973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-assembleia-legislativa","tag-blog-do-edvaldo-magalhaes","tag-blog-mais-acessado-e-visualizado-de-caruaru-e-regiao","tag-comissoes-da-alepe-aprovam-manutencao-de-atividade-religiosa-na-pandemia","tag-novo-coronavirus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67973"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67973\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67975,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67973\/revisions\/67975"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}