{"id":67739,"date":"2021-03-13T12:01:38","date_gmt":"2021-03-13T15:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=67739"},"modified":"2021-03-13T12:01:38","modified_gmt":"2021-03-13T15:01:38","slug":"paulo-camara-prorroga-vencimento-de-icms-para-microempresas-e-cria-programa-de-recuperacao-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2021\/03\/13\/paulo-camara-prorroga-vencimento-de-icms-para-microempresas-e-cria-programa-de-recuperacao-de-credito\/","title":{"rendered":"Paulo C\u00e2mara prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"

O governador Paulo C\u00e2mara anunciou, em pronunciamento divulgado neste s\u00e1bado (13.03), novas medidas econ\u00f4micas com foco nesta fase dif\u00edcil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia \u00e9 o pior j\u00e1 experimentado em todo o Pa\u00eds. \u201cTemos um quadro que pressiona o sistema de sa\u00fade e que causa tamb\u00e9m impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas a\u00e7\u00f5es para ajudar os setores produtivos \u2013 que geram emprego e renda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2013 a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A primeira das a\u00e7\u00f5es \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) apurado no \u00e2mbito do Simples Nacional. A iniciativa \u00e9 voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tribut\u00e1rio. Est\u00e3o enquadrados na medida de benef\u00edcio fiscal, e ter\u00e3o esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, D\u00e9cio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milh\u00f5es por m\u00eas para o Estado. \u201cO primeiro vencimento seria agora, para mar\u00e7o, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio tamb\u00e9m\u201d, detalhou Padilha.<\/p>\n

Paulo C\u00e2mara anunciou ainda que as demais empresas poder\u00e3o contar com um novo programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, que vai proporcionar uma redu\u00e7\u00e3o de juros e multas de at\u00e9 90% do valor dos d\u00e9bitos acumulados. D\u00e9cio Padilha pontuou as condi\u00e7\u00f5es: \u201cA iniciativa \u00e9 uma grande oportunidade para recupera\u00e7\u00e3o das empresas, com condi\u00e7\u00f5es de descontos at\u00e9 parcelados. Se voc\u00ea parcela em at\u00e9 oito vezes, voc\u00ea tem o desconto de 80%. Tem uma sequ\u00eancia de parcelamentos em que voc\u00ea chega at\u00e9 60 meses com desconto de 30%\u201d, explicou o secret\u00e1rio. Os contribuintes ter\u00e3o dois meses para se inscrever no programa, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da lei, enviada \u00e0 Assembleia Legislativa nessa sexta-feira (12.03).<\/p>\n

SA\u00daDE \u2013 O governador tamb\u00e9m anunciou, neste s\u00e1bado, a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. S\u00e3o 10 leitos no Hospital Evang\u00e9lico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Comunit\u00e1rio – Cesac Prado, ambos no Recife.<\/p>\n

Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em opera\u00e7\u00e3o mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O n\u00famero \u00e9 tr\u00eas vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restaura\u00e7\u00e3o, maior unidade de emerg\u00eancia do Norte\/Nordeste.<\/p>\n

Link para o pronunciamento: we.tl\/t-iwcBUcuWpI
\nFoto: H\u00c9LIO SCHEPPA\/SEI<\/strong><\/p>\n

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