O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) atento ao desafio da educa\u00e7\u00e3o que o ano de 2020 em virtude do enfrentamento \u00e0 pandemia da Covid-19 imp\u00f4s \u00e0 sociedade, vem tomando uma s\u00e9rie de medidas de acordo com as etapas. Desta vez, pandemia e p\u00f3s-eleitoral, o Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa ao Direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o (Caop Educa\u00e7\u00e3o) refor\u00e7ou junto \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de todo o estado a necessidade de acompanhar o planejamento e elabora\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio para a continuidade das aulas no ano de 2021.<\/p>\n
A sugest\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o abrange as duas situa\u00e7\u00f5es: reelei\u00e7\u00e3o (mesma equipe da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o) e descontinuidade da gest\u00e3o atual (transi\u00e7\u00e3o de governo e mudan\u00e7a de equipe).<\/p>\n
Para o Caop Educa\u00e7\u00e3o, os efeitos da paralisa\u00e7\u00e3o das aulas ocorridas durante determinado per\u00edodo, requer a necessidade do MPPE de acompanhar o calend\u00e1rio das unidades de ensino, tudo com o objetivo de minimizar os preju\u00edzos aos educandos, pois a aus\u00eancia de planejamento na retomada das aulas\/reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio em 2021, poder\u00e1 interferir na aquisi\u00e7\u00e3o de conhecimento em rela\u00e7\u00e3o a determinados conte\u00fados.<\/p>\n
Diante do poss\u00edvel deficit de carga hor\u00e1ria\/aprendizado dos alunos neste ano de 2020, \u00e9 importante que a elabora\u00e7\u00e3o do plano de ensino observe a proposta pedag\u00f3gica que atenda \u00e0 necessidade de reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar (2020\/2021) na rede p\u00fablica municipal, levando em considera\u00e7\u00e3o principalmente tr\u00eas pilares: garantia de aprendizagem para todos; o estudante como centro do processo educativo, com reconhecimento de suas singularidades e diversidades; e a garantia da qualidade na oferta das aulas, ainda que estas sejam realizadas de maneira remota ou em sistema h\u00edbrido.<\/p>\n
Para acompanhar tudo isso, o Caop Educa\u00e7\u00e3o do MPPE, elaborou material espec\u00edfico, como sugest\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o para que no caso dos munic\u00edpios com candidatos reeleitos, seja recomendado a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o espec\u00edfica para tratar da continuidade do planejamento das aulas presenciais ou em sistema h\u00edbrido, caso autorizado pelas autoridades sanit\u00e1rias. Por sua vez, nos munic\u00edpios com transi\u00e7\u00e3o de governo, que tamb\u00e9m seja criada comiss\u00e3o espec\u00edfica para repassar as informa\u00e7\u00f5es para tratar da continuidade das aulas.<\/p>\n
Nas duas possibilidades de situa\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios, que ainda seja recomendado a elabora\u00e7\u00e3o do planejamento para continuidade das aulas e indicadas todas as medidas sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a, bem como tomadas as provid\u00eancias administrativas e legais para o retorno \u00e0s aulas. Bem como, na elabora\u00e7\u00e3o do plano do ensino, adotar proposta pedag\u00f3gica que atenda \u00e0 necessidade de reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar (2020\/2021), observando os tr\u00eas pilares.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o coordenador do Caop Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio Souto, destacou a preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u201cdiante da possibilidade de v\u00e1rios munic\u00edpios n\u00e3o terem adotado as medidas administrativas para aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual seja para professores e profissionais de educa\u00e7\u00e3o em geral seja para alunos (m\u00e1scaras, protetor facial, \u00e1lcool em gel), bem como instala\u00e7\u00e3o de pias externas aos banheiros, entre outras medidas estruturais a serem observadas no retorno \u00e0s aulas\u201d.<\/p>\n
O material j\u00e1 foi distribu\u00eddo para os promotores de Justi\u00e7a de todo o estado, nesta segunda-feira (23). Mais informa\u00e7\u00f5es, com o Caop Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n
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