A decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de proibir atos presenciais de campanha eleitoral que possam gerar aglomera\u00e7\u00e3o est\u00e1 mantida. Nesta ter\u00e7a-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho Neto, relator do mandado de seguran\u00e7a que provocou a aprecia\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o no tribunal superior, ratificou a pertin\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o. Assim como o TRE-PE, o ministro argumentou que os casos crescentes de covid-19 justificam a proibi\u00e7\u00e3o dos eventos.<\/p>\n
Por maioria de votos, o TSE reconheceu a incompet\u00eancia para julgar mandado de seguran\u00e7a impetrado contra ato administrativo de Tribunal Regional Eleitoral, determinando a remessa do processo para julgamento pelo pr\u00f3prio TRE-PE.<\/p>\n
Assim, na pr\u00e1tica, os atos presenciais de campanha que possam gerar aglomera\u00e7\u00e3o em Pernambuco continuam proibidos.<\/p>\n
A quest\u00e3o chegou ao TSE a partir do Mandado de Seguran\u00e7a 0601612-17.2020.6.00.0000, impetrado pelo candidato a prefeito de Catende Jos\u00e9 Rinaldo Fernandes de Barros, que pretendia derrubar a proibi\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima sexta-feira (30), o ministro Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho Neto indeferiu o pedido liminar apresentado pelo candidato.<\/p>\n
A decis\u00e3o de proibir os atos presenciais de campanha eleitoral que possam gerar aglomera\u00e7\u00e3o foi tomada a partir de proposta apresentada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.
\nAo apresentar a proposta de resolu\u00e7\u00e3o, o presidente do TRE-PE levou em considera\u00e7\u00e3o, entre outros fatores, que, na pr\u00e1tica, o controle do distanciamento social, do uso de m\u00e1scaras e de outras precau\u00e7\u00f5es tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.<\/p>\n