Diante do aumento de casos de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibi\u00e7\u00e3o, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e3o suspensos, portanto, em todos os 184 munic\u00edpios do Estado, eventos como com\u00edcios, bandeira\u00e7os, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, al\u00e9m de confraterniza\u00e7\u00f5es, inclusive para arrecada\u00e7\u00e3o de recursos de campanha. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a eventos no modelo drive-thru.<\/p>\n
Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e pa\u00edses, vivem, atualmente, sob a amea\u00e7a da chamada “segunda onda” da covid-19. “O TRE, com a decis\u00e3o de hoje, mostra o seu compromisso com a sa\u00fade e a vida dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.<\/p>\n
A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decis\u00e3o por 6 a 0 (houve uma absten\u00e7\u00e3o). A proposta de proibi\u00e7\u00e3o dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolu\u00e7\u00e3o pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.<\/p>\n
De acordo com a\u00a0resolu\u00e7\u00e3o<\/a>, os ju\u00edzes eleitorais, no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia conferido pela legisla\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolu\u00e7\u00e3o. A\u00a0resolu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>tamb\u00e9m estabelece que as decis\u00f5es judiciais para restaura\u00e7\u00e3o da ordem, no que se refere \u00e0 aglomera\u00e7\u00e3o irregular de pessoas e \u00e0 inobserv\u00e2ncia das demais medidas sanit\u00e1rias obrigat\u00f3rias em atos de campanha, dever\u00e3o ressalvar que constitui crime de desobedi\u00eancia a recusa ao cumprimento de dilig\u00eancias, ordens ou instru\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral ou a oposi\u00e7\u00e3o de embara\u00e7os \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n