{"id":59049,"date":"2020-07-21T08:39:37","date_gmt":"2020-07-21T11:39:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=59049"},"modified":"2020-07-21T08:39:44","modified_gmt":"2020-07-21T11:39:44","slug":"compesa-reprova-veto-presidencial-ao-art-16-do-novo-marco-legal-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2020\/07\/21\/compesa-reprova-veto-presidencial-ao-art-16-do-novo-marco-legal-do-saneamento\/","title":{"rendered":"Compesa reprova veto presidencial ao ART. 16 do novo marco legal do saneamento"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: inherit;\">Nota <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: inherit;\">Os avan\u00e7os rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento previstos no texto aprovado pelo legislativo sobre o novo Marco Legal do Saneamento brasileiro encontraram, nesta semana, a barreira dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei n\u00ba 4.162\/2019. Em Pernambuco, avaliamos a san\u00e7\u00e3o do projeto, com vetos, como um atraso ao trabalho que vem sendo desempenhando para aumentar a cobertura dos servi\u00e7os de saneamento no Estado. Especialmente no tocante ao artigo 16, que autoriza a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de programa em vigor por at\u00e9 30 anos e possibilita a regulariza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es em curso em alguns munic\u00edpios, essa preocupa\u00e7\u00e3o se sobressai pelo risco que a medida imp\u00f5e aos investimentos em curso, pondo em cheque o futuro de um dos maiores programas de saneamento em andamento no Brasil.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Compesa est\u00e1 empresarialmente preparada e tem a expertise do Programa Cidade Saneada, a maior parceria p\u00fablico-privada do pa\u00eds no saneamento e, al\u00e9m disso, tem investido de forma sistem\u00e1tica em projetos e obras por todo o Estado. Agora, diante do veto a esse artigo fundamental no projeto, nos unimos \u00e0s vozes preponderantes do Brasil na luta para derrubar esse ponto. N\u00e3o podemos permitir que a estrutura do projeto comprometa o futuro de um trabalho s\u00f3lido desenvolvido at\u00e9 aqui rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em Pernambuco, o Programa Cidade Saneada \u00e9 exemplo para todo o Pa\u00eds. O programa, que contempla os 15 munic\u00edpios da RMR, j\u00e1 contabiliza cinco Sistemas de Esgotamento Sanit\u00e1rios implantados e em pleno funcionamento (S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, Imbiribeira, Janga, Gaib\u00fa e Nossa Senhora do \u00d3) e outras 11 obras em andamento. J\u00e1 investimos recursos da ordem de R$ 1,4 bilh\u00e3o, o volume tratado chega a 2 mil litros por segundo e a taxa de cobertura est\u00e1 em 40%. At\u00e9 2022, todos as cidades contempladas pelo Cidade Saneada estar\u00e3o com obras em andamento. Ao final do programa, ser\u00e3o investidos R$ 6,7 bilh\u00f5es e beneficiadas mais de seis milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nossos investimentos, que somam R$ 4 bilh\u00f5es desde 2014, tamb\u00e9m se voltam para o interior, por meio de dois programas robustos e estruturadores. Ou seja, grandes obras acontecem em todo o Estado, e os vetos em quest\u00e3o podem colocar tudo a perder. Me refiro ao Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca (PSA) que vai beneficiar 1,2 milh\u00e3o de pessoas de 11 cidades do Agreste, com um investimento de U$ 330 milh\u00f5es de d\u00f3lares, recursos do Governo de Pernambuco e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Pelo programa, j\u00e1 foi conclu\u00edda a obra do SES em Tacaimb\u00f3 e o SES Gravat\u00e1. A previs\u00e3o \u00e9 finalizar outras obras ainda neste ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 Programa de Sustentabilidade H\u00eddrica de Pernambuco (PSH) abrange, dentre outras a\u00e7\u00f5es, obras de implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio em Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, e a elabora\u00e7\u00e3o de projetos para 16 munic\u00edpios: Feira Nova, Carpina, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Bom Conselho, Ribeir\u00e3o, Bonito, Pombos, S\u00e3o Bento do Una, Pesqueira, Serra Talhada, Tracunha\u00e9m, Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o, Paudalho, Limoeiro e Salgadinho. O PSH aportou U$ 190 milh\u00f5es de d\u00f3lares, recursos financiados pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial para beneficiar 3,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por isso, a Compesa est\u00e1, junto com o Governo do Estado, acompanhando de perto a devolu\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para o Congresso Nacional e o desfecho ap\u00f3s o prazo constitucional de 30 dias corridos para delibera\u00e7\u00e3o dos vetos pelos senadores e deputados. Os vetos imp\u00f5em inseguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor, com consequentes a\u00e7\u00f5es judiciais que podem estagnar o setor, al\u00e9m de que podem levar a imediata paralisa\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e projetos em andamento que buscam a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. Precisamos, at\u00e9 o fim, atuar e mobilizar todas as partes interessadas para n\u00e3o permitir que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Manuela Marinho &#8211; Presidente da Compesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nota Os avan\u00e7os rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento previstos no texto aprovado pelo legislativo sobre o novo Marco Legal do&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":59050,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14120],"tags":[16881,18964],"class_list":["post-59049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-caruaru-e-regiao","tag-compesa-reprova-veto-presidencial-ao-art-16-do-novo-marco-legal-do-saneamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59049"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59051,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59049\/revisions\/59051"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}