{"id":58791,"date":"2020-07-15T09:40:44","date_gmt":"2020-07-15T12:40:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=58791"},"modified":"2020-07-15T09:40:51","modified_gmt":"2020-07-15T12:40:51","slug":"inadimplencia-explode-durante-a-pandemia-e-as-escolas-recorrem-aos-acordos-para-evitar-super-endividamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2020\/07\/15\/inadimplencia-explode-durante-a-pandemia-e-as-escolas-recorrem-aos-acordos-para-evitar-super-endividamentos\/","title":{"rendered":"Inadimpl\u00eancia explode durante a pandemia e as escolas recorrem aos acordos para evitar super endividamentos"},"content":{"rendered":"

A pandemia da Covid-19 provocou diversos impactos e mudan\u00e7as na rotina das atividades escolares. Dentre as medidas tomadas para o combate da pandemia, o isolamento social resultou no fechamento de escolas, faculdades e cursos em geral, deixando estudantes de todo o pa\u00eds sem saber quais s\u00e3o seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es perante os estabelecimentos de ensino, afinal, trata-se de um cen\u00e1rio grave, sem qualquer precedente.<\/span><\/p>\n

E a inadimpl\u00eancia voltou a ser um dos problemas mais agravantes para os gestores, os pais e respons\u00e1veis dos alunos da rede privada de ensino, j\u00e1 que muitos tiveram suas atividades profissionais paralisadas ou mesmo fizeram parte do quadro de cortes das empresas.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o do consumidor, de maneira geral, \u00e9 que as mensalidades nas escolas particulares continuem a ser pagas regularmente durante a pandemia, inclusive sem solicita\u00e7\u00f5es de reembolso, descontos ou cancelamentos dos pagamentos ao longo da quarentena. O prop\u00f3sito desta orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar o cumprimento dos contratos e proteger os fornecedores (estabelecimentos de ensino), evitando-se seu fechamento e, sobretudo, preservando os empregos e os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios destas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com isso, os gestores tem recorrido aos acordos para garantir a sa\u00fade financeira das entidades de ensino e evitar o endividamento em massa dos pais e respons\u00e1veis, o que poderia impedir a renova\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula no final do ano letivo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os gestores tem recorrido aos acordos individuais para evitarem a sa\u00edda em massa dos alunos com a quebra do contrato educacional, que pode gerar impactos tanto para as unidades de ensino, como para os pais e respons\u00e1veis.<\/p>\n

Em caso de atraso recorrente das parcelas, a recomenda\u00e7\u00e3o do advogado especialista em direito educacional, Luiz T\u00f4rres Neto, \u00e9 que os pais busquem um acordo com a escolha do filho. \u201cO acordo \u00e9 a melhor forma de evitar que as escolas tamb\u00e9m fechem j\u00e1 que elas foram duramente impactadas com o per\u00edodo de quarentena. Isso evita inclusive a inclus\u00e3o do nome dos pais e respons\u00e1veis entrem em um cen\u00e1rio de superendividamento ou at\u00e9 a inclus\u00e3o do nome nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito\u201d, aponta.<\/p>\n

Ainda de acordo com Dr. Luiz T\u00f4rres Neto, a quebra do contrato n\u00e3o pode ser justificada pela paralisa\u00e7\u00e3o das atividades na escola, j\u00e1 que as unidades de ensino recorreram ao regime remoto letivo. \u201cMuitos pais pensam que podem simplesmente cancelar o contrato com a unidade de ensino alegando a interrup\u00e7\u00e3o das atividades, o que n\u00e3o se justificaria tendo em vista que as escolas recorreram ao regime remoto com o ensino a dist\u00e2ncia, garantindo a realiza\u00e7\u00e3o das atividades para o ano letivo de 2020\u201d, completa.<\/p>\n

Foto ilustrativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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