{"id":57839,"date":"2020-06-24T11:47:47","date_gmt":"2020-06-24T14:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=57839"},"modified":"2020-06-24T11:47:52","modified_gmt":"2020-06-24T14:47:52","slug":"o-que-pode-e-o-que-nao-pode-funcionar-em-caruaru-e-bezerros-a-partir-de-sexta-26","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2020\/06\/24\/o-que-pode-e-o-que-nao-pode-funcionar-em-caruaru-e-bezerros-a-partir-de-sexta-26\/","title":{"rendered":"O que pode e o que n\u00e3o pode funcionar em Caruaru e Bezerros a partir de sexta (26)"},"content":{"rendered":"

O Governo de Pernambuco baixou o decreto n\u00ba 49.133, de 23 de junho de 2020, publicado no Di\u00e1rio Oficial nesta quarta-feira (24), estabelecendo o que pode e n\u00e3o pode funcionar em Caruaru e Bezerros, a partir de 26 de junho at\u00e9 5 de julho.<\/span><\/p>\n

O uso de m\u00e1scaras continua obrigat\u00f3rio para todas as pessoas que precisarem sair de casa nos munic\u00edpios e segue suspenso o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais. A constru\u00e7\u00e3o civil pode continuar funcionando, com 50% da capacidade, e a ind\u00fastria tamb\u00e9m est\u00e1 liberada. O delivery Sulanca vai continuar no estacionamento do Polo Caruaru.<\/p>\n

Continuam proibidas as atividades de motot\u00e1xi, shoppings, restaurantes e lanchonetes (autorizados para delivery ou como ponto de coleta); sal\u00f5es de beleza, barbearias e similares; clubes; feiras; eventos\u00a0com p\u00fablico; centros de artesanato, museus e outras atividades culturais; academias, jogos de futebol, cinema teatro, entre outras. Permanecem suspensas ainda as aulas presenciais em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Podem funcionar os servi\u00e7os considerados essenciais, como supermercados, padarias, lojas de conveni\u00eancia, feiras livres, farm\u00e1cias, postos de gasolina, servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e g\u00e1s, m\u00e9dicos, cl\u00ednicas, hospitais, laborat\u00f3rios, bancos, lot\u00e9ricas, entre outros, continuam funcionando normalmente. O com\u00e9rcio atacadista s\u00f3 pode funcionar como ponto de coleta.<\/p>\n

Veja a lista abaixo.<\/p>\n

I – servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos \u00e2mbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e dos Tribunais de Contas;<\/p>\n

II – supermercados, padarias, mercados, lojas de conveni\u00eancia, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

III – lojas de defensivos e insumos agr\u00edcolas;<\/p>\n

IV – farm\u00e1cias e estabelecimentos de venda de produtos m\u00e9dico-hospitalares;<\/p>\n

V – lojas de produtos de higiene e limpeza;<\/p>\n

VI – postos de gasolina;<\/p>\n

VII – casas de ra\u00e7\u00e3o animal;<\/p>\n

VIII – dep\u00f3sitos de g\u00e1s e demais combust\u00edveis;<\/p>\n

IX – lojas de material de constru\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio;<\/p>\n

X \u2013 servi\u00e7os essenciais \u00e0 sa\u00fade, como m\u00e9dicos, cl\u00ednicas, hospitais, laborat\u00f3rios e demais estabelecimentos relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade;<\/p>\n

XI – servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, g\u00e1s e demais combust\u00edveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e internet;<\/p>\n

XII – cl\u00ednicas e os hospitais veterin\u00e1rios e assist\u00eancia a animais;<\/p>\n

XIII – lavanderias;<\/p>\n

XIV – bancos e servi\u00e7os financeiros, inclusive lot\u00e9ricas;<\/p>\n

XV – servi\u00e7os funer\u00e1rios;<\/p>\n

XVI – hot\u00e9is e pousadas, inclu\u00eddos os restaurantes e afi ns, localizados em suas depend\u00eancias, com atendimento restrito aos h\u00f3spedes;<\/p>\n

XVII – servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio;<\/p>\n

XVIII – servi\u00e7os de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribui\u00e7\u00e3o, para assegurar a regular atividade dos estabelecimentos cujo funcionamento n\u00e3o esteja suspenso;<\/p>\n

XIX – estabelecimentos industriais e log\u00edsticos, bem como os servi\u00e7os de transporte, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de seus insumos, equipamentos e produtos;<\/p>\n

XX – oficinas de manuten\u00e7\u00e3o e conserto de m\u00e1quinas e equipamentos para ind\u00fastrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, ve\u00edculos leves e pesados e, em rela\u00e7\u00e3o a estes, a comercializa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os associados de pe\u00e7as e pneum\u00e1ticos;<\/p>\n

XXI – constru\u00e7\u00e3o civil, escrit\u00f3rios de engenharia, arquitetura e urbanismo, observando-se as determina\u00e7\u00f5es constantes de Portaria Conjunta da Secretaria de Sa\u00fade e Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico;<\/p>\n

XXII – em rela\u00e7\u00e3o ao transporte intermunicipal de passageiros:<\/p>\n

a) transporte mediante fretamento de funcion\u00e1rios e colaboradores relacionados \u00e0s ind\u00fastrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, e o transporte de sa\u00edda de h\u00f3spedes dos meios de hospedagem para o aeroporto e terminais rodovi\u00e1rios;
b) transporte complementar de passageiros, autorizado em car\u00e1ter excepcional pela autoridade municipal competente, mediante formul\u00e1rio espec\u00edfico disponibilizado no site da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, vedada a circula\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife; e
c) transporte regular de passageiros, restrito aos servidores p\u00fablicos e aos funcion\u00e1rios e colaboradores relacionados \u00e0s ind\u00fastrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, utilizando-se para essa finalidade at\u00e9 50% (cinquenta por cento) da frota, podendo esse percentual ser alterado por ato espec\u00edfico do Diretor Presidente da EPTI.<\/p>\n

XXIII – servi\u00e7os de advocacia;<\/p>\n

XXIV – restaurantes para atendimento exclusivo a caminhoneiros, sem aglomera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

XXV – lojas de material de inform\u00e1tica, por meio de entrega em domic\u00edlio e\/ou como ponto de coleta;<\/p>\n

XXVI – servi\u00e7o de assist\u00eancia t\u00e9cnica de eletrodom\u00e9sticos e equipamentos de inform\u00e1tica;<\/p>\n

XXVII – prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedag\u00f3gicas, em estabelecimentos de ensino;<\/p>\n

XXVIII – processamento de dados ligados a servi\u00e7os essenciais;<\/p>\n

XXIX – servi\u00e7os de aux\u00edlio, cuidado e aten\u00e7\u00e3o a idosos, pessoas com defici\u00eancia e\/ou dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e do grupo de risco, realizados em domic\u00edlio ou em institui\u00e7\u00f5es destinadas a esse fim;<\/p>\n

XXX – servi\u00e7os de seguran\u00e7a, limpeza, vigil\u00e2ncia, portaria e zeladoria em estabelecimentos p\u00fablicos e privados, condom\u00ednios, entidades associativas e similares;<\/p>\n

XXXI – servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio de qualquer mercadoria ou produto;<\/p>\n

XXXII – imprensa;<\/p>\n

XXXIII – restaurantes, lanchonetes e similares localizados em unidades hospitalares e de atendimento \u00e0 sa\u00fade e no aeroporto ou terminal rodovi\u00e1rio, desde que destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais da sa\u00fade, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;<\/p>\n

XXXIV – restaurantes, lanchonetes e similares em geral, exclusivamente como ponto de coleta e entrega em domic\u00edlio;<\/p>\n

XXXV – servi\u00e7os de assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;<\/p>\n

XXXVI – atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de missas, cultos e demais celebra\u00e7\u00f5es religiosas pela internet ou por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados;<\/p>\n

XXXVII – servi\u00e7os de contabilidade;<\/p>\n

XXXVIII – transporte coletivo de passageiros, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;<\/p>\n

XXXIX \u2013 estabelecimentos voltados ao com\u00e9rcio atacadista mediante pontos de coleta, observando-se as determina\u00e7\u00f5es constantes em Portaria Conjunta da Secretaria de Sa\u00fade e Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico;<\/p>\n

XL – estabelecimentos comerciais que possam funcionar mediante entrega em domic\u00edlio, observando-se as determina\u00e7\u00f5es constantes em Portaria Conjunta da Secretaria de Sa\u00fade e Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n

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