{"id":5744,"date":"2017-06-07T13:59:00","date_gmt":"2017-06-07T16:59:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2017\/06\/07\/nota-de-repudio-do-conselho-municipa\/"},"modified":"2019-02-09T01:30:01","modified_gmt":"2019-02-09T03:30:01","slug":"nota-de-repudio-do-conselho-municipa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2017\/06\/07\/nota-de-repudio-do-conselho-municipa\/","title":{"rendered":"Nota de Repudio do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Caruaru"},"content":{"rendered":"<div class=\"separator\" style=\"clear: both; text-align: center;\">\n<a href=\"https:\/\/2.bp.blogspot.com\/-2sKurKBTt2Q\/WTgFC7nS8zI\/AAAAAAAAW7Q\/i1XU8pkAao8IEHjkr_ZLf5QsaJY32O7xQCLcB\/s1600\/tjuytjuk-565x345.jpg\" imageanchor=\"1\" style=\"margin-left: 1em; margin-right: 1em;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" border=\"0\" data-original-height=\"345\" data-original-width=\"565\" height=\"243\" src=\"http:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/tjuytjuk-565x345.jpg\" width=\"400\" \/><\/a><\/div>\n<div class=\"separator\" style=\"clear: both; text-align: center;\">\n<\/div>\n<div style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; text-align: center;\">\n<strong style=\"box-sizing: border-box;\">Nota de Rep\u00fadio<\/strong><\/div>\n<div style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; text-align: justify;\">\nO Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Caruaru vem atrav\u00e9s dessa nota, tornar p\u00fablico sua insatisfa\u00e7\u00e3o e comunicar o n\u00e3o cumprimento dos tr\u00e2mites legais nos dispostos da regulamenta\u00e7\u00e3o org\u00e2nica municipal \u00e0 qual trata o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural como parte fundamental no processo seletivo de toda e qualquer atividade ligada \u00e0s express\u00f5es art\u00edsticas-culturais, assim como a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Caruaru.<\/div>\n<div style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; text-align: justify;\">\nDadas \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es postas na lei municipal de n\u00b0 5.406\/14, que institui o Sistema Municipal de Pol\u00edtica Cultural no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Caruaru, constitui as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural em seu art. 38:<\/div>\n<div style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; text-align: justify;\">\n\u201cArt.38. O Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural \u2013 CMPC passar\u00e1 a ser um \u00f3rg\u00e3o colegiado consultivo, deliberativo e normativo integrante da estrutura b\u00e1sica da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura, com composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre poder p\u00fablico e sociedade civil; e constitui-se no principal espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o social institucionalizada de car\u00e1ter permanente na estrutura do S.M.C. (Sistema Municipal de Cultura).<\/div>\n<div style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; text-align: justify;\">\n\u00c0 partir das informa\u00e7\u00f5es acima referendadas pela Lei Org\u00e2nica Municipal o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Caruaru traz a luz da sociedades e principalmente aos artistas envolvidos no processo seletivo para a participa\u00e7\u00e3o no ciclo tur\u00edstico junino (S\u00e3o Jo\u00e3o de Caruaru), esclarecimentos \u00e0 respeito dos tr\u00e2mites que \u201cn\u00e3o ocorreram\u201d no processo de avalia\u00e7\u00e3o das propostas enviadas para o edital 2017, que dariam como seguridade a interven\u00e7\u00e3o direta do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural na composi\u00e7\u00e3o da grade dos artistas assim como em processos licitat\u00f3rios, gastos, dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites legais que fariam a composi\u00e7\u00e3o do referido evento, (S\u00e3o Jo\u00e3o).<\/div>\n<div style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; text-align: justify;\">\nSegue uma listagem com alguns dos relatos que tratam de forma n\u00e3o respeitosa o \u00f3rg\u00e3o colegiado que por meio da referida nota de rep\u00fadio se manifesta:<\/div>\n<ul style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; margin-top: 0px;\">\n<li style=\"box-sizing: border-box; text-align: justify;\">1 \u2013 O Edital do S\u00e3o Jo\u00e3o de Caruaru foi exposto ao Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Caruaru e n\u00e3o criado em parceria com o mesmo, tendo sido solicitado in\u00fameras mudan\u00e7as no mesmo por parte do C.M.P.C. ( Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural), as quais \u201cn\u00e3o foram acatadas pela Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Turismo de Caruaru\u201d, com exce\u00e7\u00e3o do adiamento por um prazo de 24 horas para a entrega da documenta\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o e 48 horas via correio eletr\u00f4nico.<\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; margin-top: 0px;\">\n<li style=\"box-sizing: border-box; text-align: justify;\">2 \u2013 Foram solicitadas atrav\u00e9s do setorial de musica uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para que houvessem modifica\u00e7\u00f5es com embasamento em relat\u00f3rio feito com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e conjunto com todos os setoriais, as quais \u201ctamb\u00e9m n\u00e3o foram acatadas pela Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Turismo assim como tamb\u00e9m n\u00e3o se obteve retorno explicando os motivos da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es sugeridas pelo Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural em conjunto com os artistas da cidade\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; margin-top: 0px;\">\n<li style=\"box-sizing: border-box; text-align: justify;\">3 \u2013 Foi tratado que haveria uma comiss\u00e3o onde estariam presentes membros da sociedade civil e do poder p\u00fablico, para que fosse analisado todo o processo de concep\u00e7\u00e3o do referido edital, assim como os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que comp\u00f5em a estrutura funcional de todo o mecanismo que trata do S\u00e3o Jo\u00e3o de Caruaru a qual seria composta paritariamente por sociedade civil e governo estando designados para tal comiss\u00e3o por parte do governamental os Senhores: Lucio Omena (Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Turismo de Caruaru), Leonardo Salazar (Vice-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Turismo de Caruaru), Jos\u00e9 Pereira (Chefe de Gabinete da Prefeita), Rubens J\u00fanior (Secret\u00e1rio de Governo), Diogo de Carvalho Bezerra (Secret\u00e1rio da Fazenda) e por parte da Sociedade civil os Conselheiros(as): Socorro Maciel&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (Presidente do C.M.P.C representante do Setorial de Ong\u2019s), Bela Ara\u00fajo&nbsp;&nbsp;(representante do Setorial de Produ\u00e7\u00e3o Cultural), Humberto Bot\u00e3o&nbsp;&nbsp;&nbsp;(representante do Setorial de Artes Pl\u00e1sticas) e Edvaldo Santos (representante do Setorial de \u00c1udio Visual). A referida reuni\u00e3o aconteceu apenas com os representantes da sociedade civil e o Vice Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Turismo o Sr. Leonardo Salazar, o aritgo 5.1.7 do referido edital que tamb\u00e9m seria tratado na reuni\u00e3o \u201cn\u00e3o foi acatado\u201d &nbsp;assim como a pauta da reuni\u00e3o pelo \u201cn\u00e3o comparecimento dos membros do governo designados para tal reuni\u00e3o\u201d, a comiss\u00e3o governamental em momento algum se reuniu com a sociedade civil, \u201ce durante todo o processo de reuni\u00f5es governamentais referentes ao S\u00e3o Jo\u00e3o 2017 o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural n\u00e3o foi convidado a comparecer\u201d para participar do processo.<\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; margin-top: 0px;\">\n<li style=\"box-sizing: border-box; text-align: justify;\">4 \u2013&nbsp; O Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural foi informado que seria feito uma lista com os artistas pelo conselho e outra pelo governo e que posteriormente haveria uma equipara\u00e7\u00e3o para uma poss\u00edvel compatibiliza\u00e7\u00e3o das referidas listas, o que tamb\u00e9m \u201cn\u00e3o ocorreu\u201d, informalmente no dia 08-05-2017 o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sr. Leonardo Salazar ( Vice Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Turismo de Caruaru), mostrou uma lista apenas com os nomes indicados pela sociedade civil com alguns grifos, afirmando que esses j\u00e1 estavam na lista governamental, \u201clista essa que tamb\u00e9m n\u00e3o tivemos acesso\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; margin-top: 0px;\">\n<li style=\"box-sizing: border-box; text-align: justify;\">5 \u2013 No dia 18-05 foi entregue ao C.M.P.C uma lista com os artistas selecionados para os Polos: P\u00e1tio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, Forr\u00f3 do Candeeiro, Alto do Moura, Azul\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; margin-top: 0px;\">\n<li style=\"box-sizing: border-box; text-align: justify;\">6 \u2013 Dia 19-05, foi entregue um documento de of\u00edcio de n\u00b0 17\/2017 solicitando a inclus\u00e3o dos artistas da cidade que n\u00e3o estavam contemplados nos referidos polos, para que fossem feitos convites via interven\u00e7\u00e3o governamental, \u201cprincipalmente para artistas de relevante valor simb\u00f3lico para o referido evento\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<div style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; text-align: justify;\">\nO Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural diante da realidade apresentada a cidade vem prestar contas assim como tornar p\u00fablico o descaso com o referido \u00f3rg\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico Municipal de Caruaru, assim como a total falta de responsabilidade com a efetiva\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas que tratem os artistas da cidade como parte fundamental no processo de prote\u00e7\u00e3o dos valores simb\u00f3licos e da identidade cultural do munic\u00edpio de Caruaru. Deixamos claro tamb\u00e9m a exclus\u00e3o de m\u00f5 de obra local no processo de produ\u00e7\u00e3o do evento, tratando assim os agentes culturais como n\u00e3o capacitados para fazer parte do quadro funcional do evento em quest\u00e3o, mesmo havendo uma grande demanda de profissionais que participaram de outras edi\u00e7\u00f5es do evento, caracterizando tamb\u00e9m desrespeito a esses profissionais que h\u00e1 tanto tempo tratam dessa festividade como parte de sua hist\u00f3ria, ou seja, \u201cTodo o quadro funcional foi trazido pela empresa Branco Produ\u00e7\u00f5es\u201d.<\/div>\n<div style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; text-align: justify;\">\nSendo assim Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Caruaru \u201cREPUDIA TODOS OS ATOS ARBRIT\u00c1RIOS QUE DE FORMA MUI DESRESPEITOSA EXCLUIU ARTISTAS, M\u00c3O DE OBRA E O CUMPRIMENTO LEGAL DA LEI QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURAL DE CARUARU, ASSIM COMO A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO,&nbsp; PELA ATUAL GEST\u00c3O MUNICIPAL.<\/div>\n<div style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; text-align: center;\">\nCaruaru, 06 de junho 2017.<\/div>\n<div style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; text-align: center;\">\nCONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL<\/div>\n<div class=\"separator\" style=\"clear: both; text-align: center;\">\n<a href=\"http:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/7-SINTRACON-4.jpg\" imageanchor=\"1\" style=\"clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;\"><img decoding=\"async\" border=\"0\" data-original-height=\"100\" data-original-width=\"570\" src=\"http:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/7-SINTRACON-4.jpg\" \/><\/a><\/div>\n<div style=\"background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 30px; text-align: center;\">\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nota de Rep\u00fadio O Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Caruaru vem atrav\u00e9s dessa nota, tornar p\u00fablico sua insatisfa\u00e7\u00e3o e&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2,7724,7725,6758,6222,7726],"class_list":["post-5744","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-blog-do-edvaldo-magalhaes","tag-lei-5-406-14","tag-nota-de-repudio-do-conselho-municipal-de-politica-cultural-de-caruaru","tag-sao-joao","tag-sao-joao-de-caruaru","tag-sistema-municipal-de-politica-cultural"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5744"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20560,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5744\/revisions\/20560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}