Em aten\u00e7\u00e3o a requerimentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e da Pol\u00edcia Federal (PF), a Justi\u00e7a Federal determinou o cumprimento de medidas de busca e apreens\u00e3o nas sedes das empresas FBS Sa\u00fade Brasil Com\u00e9rcio de Material M\u00e9dicos e AJS Com\u00e9rcio e Representa\u00e7\u00e3o, bem como em outros endere\u00e7os, nas cidades do Recife, Paulista, Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Carpina e Cabo de Santo Agostinho, de envolvidos em supostas irregularidades em contrata\u00e7\u00f5es municipais para combate \u00e0 pandemia da covid-19. As investiga\u00e7\u00f5es resultaram na deflagra\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es Ant\u00eddoto e Casa de Papel, na manh\u00e3 de hoje. N\u00e3o foram feitas pris\u00f5es. Os respons\u00e1veis pelos casos s\u00e3o os procuradores da Rep\u00fablica Ant\u00f4nio Nilo Rayol Lobo Segundo, Cl\u00e1udio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes.<\/p>\n
As apura\u00e7\u00f5es, iniciadas a partir de of\u00edcio enviado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), apontaram poss\u00edveis irregularidades em dispensas de licita\u00e7\u00e3o promovidas pela Secretaria de Sa\u00fade do Recife e vinculadas ao plano de combate \u00e0 pandemia, com verbas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. A prefeitura teria feito a contrata\u00e7\u00e3o de R$ 81,1 milh\u00f5es em equipamentos hospitalares da FBS Sa\u00fade Brasil, empresa que tem capital social de R$ 100 mil e apenas um funcion\u00e1rio registrado, embora as apura\u00e7\u00f5es indiquem outras pessoas como reais propriet\u00e1rios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi constatado que, pelo menos, nove contratos firmados com a FBS Sa\u00fade j\u00e1 foram cancelados ou exclu\u00eddos pela Prefeitura do Recife em raz\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades. \u201cDiante de tais provas de materialidade delitiva e ind\u00edcios de autoria, julgo plaus\u00edvel juridicamente a suspeita de fraudes em dispensas licitat\u00f3rias e inexecu\u00e7\u00f5es contratuais por empresa de \u2018fachada\u2019 constitu\u00edda sucessivamente em nome de \u2018laranja\u2019, hip\u00f3tese digna de aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es\u201d, considerou a Justi\u00e7a Federal na decis\u00e3o que autorizou a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Ant\u00eddoto.<\/p>\n
A empresa AJS Com\u00e9rcio e Representa\u00e7\u00e3o, alvo da Opera\u00e7\u00e3o Casa de Papel, foi contratada pela Secretaria de Sa\u00fade do Recife, por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, com suspeita de superfaturamento, para o fornecimento de aventais descart\u00e1veis, em contrato de R$ 7,5 milh\u00f5es. As apura\u00e7\u00f5es indicaram que h\u00e1 fortes evid\u00eancias de que a empresa \u00e9 de fachada e que seu quadro societ\u00e1rio \u00e9 formado por \u201claranjas\u201d. No per\u00edodo de combate \u00e0 pandemia, a empresa tamb\u00e9m foi contratada emergencialmente por dispensa de licita\u00e7\u00e3o pelas prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista, com a maior parte dos recursos, um total de R$ 1,2 milh\u00e3o, sendo oriundos dos respectivos Fundos Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n
Al\u00e9m da expedi\u00e7\u00e3o dos mandados de busca e apreens\u00e3o, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal dos poss\u00edveis envolvidos no caso da contrata\u00e7\u00e3o da FBS Sa\u00fade Brasil. O MPF analisar\u00e1 as evid\u00eancias colhidas durante a opera\u00e7\u00e3o policial para dar sequ\u00eancia \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do caso, empreendendo junto \u00e0 PF e \u00e0 Justi\u00e7a Federal as medidas que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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