O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, atrav\u00e9s do promotor Solon Ivo da Silva Filho, prop\u00f4s uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica frente ao Estado e ao munic\u00edpio do Recife para a ado\u00e7\u00e3o do lockdown. O documento de quase 50 p\u00e1ginas cita as medidas adotadas at\u00e9 aqui e as analisa como n\u00e3o enf\u00e1ticas na restri\u00e7\u00e3o a alguns servi\u00e7os considerados n\u00e3o essenciais. Em v\u00e1rias p\u00e1ginas, \u00e9 usado o termo \u201c\u00e9 necess\u00e1rio lockdown\u201d.<\/p>\n
O promotor relatou que a maioria das a\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 aqui t\u00eam car\u00e1ter de recomenda\u00e7\u00e3o e que essa postura teria levado ao colapso do sistema p\u00fablico de sa\u00fade uma vez que \u201crazo\u00e1vel parcela da popula\u00e7\u00e3o na~o tem seguido a orientac\u00b8o~es do poder p\u00fablico no sentido de perman\u00eancia em seus lares\u201d.<\/p>\n
A cita\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada pela apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros relacionados ao novo coronav\u00edrus no Estado. O documento cita a acelera\u00e7\u00e3o da curva epid\u00eamica no m\u00eas de abril, que come\u00e7ou com 95 casos, no dia 1\u00ba, e terminou com 6.876 casos e 565 mortes, no dia 30. Nesta quarta (6), esse n\u00famero chegou a 9.881, referentes a pacientes testados laboratorialmente \u2013 h\u00e1 uma subnotifica\u00e7\u00e3o reconhecida de casos.<\/p>\n
A sugest\u00e3o do promotor do MPPE \u00e9 para 15 dias de lockdown, suspendendo principalmente o funcionamento e atendimento ao p\u00fablico, ainda que atrav\u00e9s de entrega em domic\u00edlio, de todas as atividades e servi\u00e7os na~o essenciais.<\/p>\n
Nos caso dos servi\u00e7os essenciais, que seja priorizado o sistema de delivery e, quando n\u00e3o for poss\u00edvel, atenta \u00e0s seguintes regras: uma pessoa por cada 10 metros quadrados de a\u00b4rea do estabelecimento; uma pessoa por carro no acesso aos estacionamentos; uma pessoa de cada fam\u00edlia por vez.<\/p>\n
\u201cDa leitura das diversas normas editadas pelos R\u00e9us, observa-se que n\u00e3o houve qualquer proibi\u00e7\u00e3o de funcionamento de atividades n\u00e3o essenciais de forma geral. Apenas certas atividades n\u00e3o essenciais foram proibidas de funcionamento\u201d, diz o texto, citando que alguns servi\u00e7os foram fechados ao p\u00fablico, mas n\u00e3o interrompidos de fato. Empresas que continuaram a funcionar com servi\u00e7os internos e outras seguiram realizando vendas com entregas via delivery.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o in\u00fameras as atividades e servi\u00e7os n\u00e3o essenciais que se encontram em funcionamento. E para tal, necess\u00e1ria a presen\u00e7a de todos os colaboradores de cada uma destas atividades, para que elas continuem a funcionar, por \u00f3bvio. \u00c9 nessa toada que todas as atividades e os servi\u00e7os n\u00e3o essenciais, para al\u00e9m de n\u00e3o estarem abertos ao p\u00fablico, devem ser proibidos de funcionamento, evitando e excluindo a possibilidade do deslocamento dos trabalhadores e dos colaboradores de tais atividades at\u00e9 aos respectivos estabelecimentos\u201d, descreve o promotor no documento datado desta quarta-feira (6).<\/p>\n
O promotor criticou ainda a recomenda\u00e7\u00e3o para o uso de m\u00e1scaras pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cAcaso estivessem os R\u00e9us proibido a circula\u00e7\u00e3o, deslocamento e tr\u00e2nsito das pessoas em geral, a fim de efetivar o isolamento\/distanciamento social, n\u00e3o haveria a necessidade de recomenda\u00e7\u00e3o de uso de m\u00e1scara para a popula\u00e7\u00e3o em geral. Isto porque, estando em seus lares, as pessoas n\u00e3o precisariam fazer uso de m\u00e1scara. Precisar-se-iam usar m\u00e1scara apenas aquelas pessoas que haveriam de se deslocar para manter em funcionamento os servi\u00e7os essenciais.\u201d<\/p>\n
Do Portal FolhaPE<\/strong><\/p>\n Foto: L\u00e9o Malafaia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, atrav\u00e9s do promotor Solon Ivo da Silva Filho, prop\u00f4s uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica frente ao…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55216,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14120],"tags":[2,17948,18104],"class_list":["post-55215","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-blog-do-edvaldo-magalhaes","tag-coronavirus-2","tag-ministerio-publico-de-pernambuco-pede-a-justica-adocao-de-lockdown"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55215"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55215\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55219,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55215\/revisions\/55219"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}