O aux\u00edlio emergencial de R$ 600 e a compensa\u00e7\u00e3o para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal voltar\u00e3o ao governo, se n\u00e3o forem sacados em 90 dias. O retorno autom\u00e1tico ao Tesouro Nacional consta das regulamenta\u00e7\u00f5es dos dois benef\u00edcios publicadas neste m\u00eas pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional. De acordo com a pasta, as leis que institu\u00edram o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 e o benef\u00edcio emergencial (BEM) garantem o direito ao recebimento de quem teve o cadastro aprovado, dispensando a necessidade de uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O retorno autom\u00e1tico aos cofres do governo vale apenas para os benef\u00edcios depositados nas contas poupan\u00e7a digital da Caixa. Recebe por essa modalidade quem n\u00e3o tem conta em banco ou quem tiver optado por esse canal na hora de pedir o dinheiro.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, o procedimento \u00e9 semelhante a benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, que voltam ao Tesouro Nacional caso n\u00e3o sejam retirados. A regra n\u00e3o afeta quem recebe diretamente na conta banc\u00e1ria, de qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira. Isso porque o governo entende que, nesses casos, o dinheiro j\u00e1 foi sacado.<\/p>\n
Criada para atender \u00e0s pessoas sem conta banc\u00e1ria, a conta poupan\u00e7a digital da Caixa permite at\u00e9 tr\u00eas transfer\u00eancias mensais para outras contas de qualquer banco. Durante a pandemia do coronav\u00edrus, n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de taxas para transfer\u00eancias a outras institui\u00e7\u00f5es financeiras. Para contas da pr\u00f3pria Caixa, a conta digital permite transfer\u00eancias ilimitadas, mesmo para contas em nome de terceiros.<\/p>\n
No dia do lan\u00e7amento do aux\u00edlio emergencial, o pr\u00f3prio banco recomendou que o cidad\u00e3o que receba por meio da conta digital transfira o dinheiro o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A conta poupan\u00e7a digital tamb\u00e9m permite o pagamento de boletos banc\u00e1rios e de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s) por meio do aplicativo Caixa Tem.<\/p>\n
Quem n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de fazer as transfer\u00eancias pode sacar o dinheiro em esp\u00e9cie nas ag\u00eancias da Caixa ou em casas lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios, caso eles estejam abertos nas localidades. A retirada em esp\u00e9cie da primeira parcela come\u00e7ou na segunda-feira (27) e vai at\u00e9 o dia 5 de maio, seguindo um calend\u00e1rio baseado no m\u00eas de nascimento do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Pago a pessoas em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel durante a pandemia da covid-19, o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para m\u00e3es solteiras) beneficia trabalhadores informais, pessoas inscritas do Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico) e cidad\u00e3os inscritos no Bolsa Fam\u00edlia. O benef\u00edcio pode ser pedido por meio do aplicativo Caixa Aux\u00edlio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago at\u00e9 junho.<\/p>\n
Destinado a compensar parte do sal\u00e1rio dos trabalhadores com jornada reduzida ou com contrato suspenso, o BEM est\u00e1 atrelado ao seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso tivesse sido demitido. No caso da redu\u00e7\u00e3o de jornada, o benef\u00edcio equivale ao percentual da redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. Se o trabalhador teve o sal\u00e1rio reduzido em 70%, receber\u00e1 70% do seguro-desemprego.<\/p>\n
No caso da suspens\u00e3o de contrato de trabalho, o BEM equivale a 100% do seguro-desemprego, para trabalhadores de micro e pequenas empresas, e de 70% do seguro para trabalhadores de m\u00e9dias e grandes empresas.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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