{"id":5105,"date":"2017-08-11T17:19:00","date_gmt":"2017-08-11T20:19:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2017\/08\/11\/vereador-lanca-nota-de-esclarecimento\/"},"modified":"2019-02-09T01:38:45","modified_gmt":"2019-02-09T03:38:45","slug":"vereador-lanca-nota-de-esclarecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2017\/08\/11\/vereador-lanca-nota-de-esclarecimento\/","title":{"rendered":"Vereador lan\u00e7a Nota de Esclarecimento sobre tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Nascer Bem"},"content":{"rendered":"
\n<\/a><\/div>\n
\n<\/div>\n
\nNota de Esclarecimento<\/b> <\/div>\n
\n<\/div>\n
\nO \u201cNascer Bem Caruaru\u201d \u00e9 um
\nProjeto de Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a humaniza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 mulher
\ne ao neonato durante o ciclo grav\u00eddico-puerperal na rede de sa\u00fade do munic\u00edpio
\nde Caruaru\u201d. Em outras palavras: \u00e9 um dos mais relevantes projetos que j\u00e1
\npassou pela Casa, ao regulamentar procedimentos para a prote\u00e7\u00e3o da mulher
\ngr\u00e1vida e seu beb\u00ea, antes, durante e depois do parto. A import\u00e2ncia desse
\nProjeto est\u00e1 na triste exist\u00eancia da viol\u00eancia obst\u00e9trica a que m\u00e3es e filhos
\ns\u00e3o submetidos, muitas vezes, durante esse per\u00edodo t\u00e3o decisivo na vida de
\nambos e da pr\u00f3pria sociedade.<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nBuscando contribuir para
\nmelhorar essa situa\u00e7\u00e3o em Caruaru, em 2016, diversos movimentos sociais,
\nestudantes e profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, comunidade acad\u00eamica, doulas,
\nparteiras, mulheres, feministas, reunidos\/as no Comit\u00ea T\u00e9cnico de Enfrentamento
\n\u00e0 Viol\u00eancia Obst\u00e9trica, criado em 2015, elaboraram uma Proposta de Lei que
\ngarante e regulamenta direitos, precisando recolher 10 mil assinaturas para que
\nfosse apresentada na C\u00e2mara como Iniciativa Popular (quando um projeto \u00e9 de
\nautoria n\u00e3o do Poder Legislativo ou Executivo, mas da pr\u00f3pria sociedade).<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nDesde ent\u00e3o, temos apoiado a
\niniciativa. J\u00e1 na campanha eleitoral de Daniel Finizola realizou-se plen\u00e1rias
\nsobre o tema, tendo sua Carta de Compromisso a prioridade de legislar e dar voz
\n\u00e0 luta das mulheres e seu direito ao parto seguro. Daniel recebeu apoio de
\ngrupos de Doulas e j\u00e1 nos primeiros meses do Mandato realizou Audi\u00eancia P\u00fablica
\nem que a viol\u00eancia obst\u00e9trica estava na pauta (ocasi\u00e3o em que tamb\u00e9m se
\nrecolheu assinaturas para o Projeto de Lei).<\/div>\n
\n                <\/div>\n
\nInfelizmente, o n\u00famero de
\nassinaturas n\u00e3o foi suficiente para validar a Iniciativa. Em di\u00e1logo com a
\nC\u00e2mara T\u00e9cnica, Doulas e profissionais que mobilizaram todo o processo, Daniel
\ndeu entrada, como Vereador, ao Projeto de Lei Nascer Bem, no dia 11 de maio de
\n2017, tendo recebido a subscri\u00e7\u00e3o da Vereadora Zez\u00e9 Parteira.<\/div>\n
\n                <\/div>\n
\nUm m\u00eas depois, a Prefeita
\nRaquel Lyra fez ato de apoio ao Projeto, que pens\u00e1vamos ser aquele em
\ntramita\u00e7\u00e3o. Supreendentemente, no dia 1o de agosto, portanto 80 dias depois que
\no Projeto j\u00e1 estava na Casa, a espera de parecer jur\u00eddico, o Poder Executivo
\ndeu entrada no mesmo projeto elaborado pela sociedade.<\/div>\n
\n                <\/div>\n
\nPara n\u00f3s pouco importa a
\nautoria do projeto. Importa sim que qualquer pessoa interessada em sua
\naprova\u00e7\u00e3o imediata apoiaria a proposta j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Importa sim que
\nqueremos ser respeitados em nosso direito e dever de fazer leis.<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nNa \u00faltima quarta-feira, 09
\nde agosto, houve reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Leis que incluiu na pauta os dois
\nProjetos \u201cNascer Bem\u201d, um de autoria de Daniel e Zez\u00e9, 80 dias ap\u00f3s a entrada,
\noutro de autoria da Prefeita, 8 dias ap\u00f3s a entrada.<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nDaniel se pronunciou no
\nsentido de concordar com o compartilhamento da autoria \u2013 refor\u00e7ando a
\nprioridade em aprovar a Lei, n\u00e3o em quem a assina. Mas o Parecer Jur\u00eddico da
\nC\u00e2mara recomendou rejei\u00e7\u00e3o do Projeto apresentado em maio, argumentando que o
\nVereador extrapolaria sua compet\u00eancia para iniciativa de leis em algumas partes
\ndo Projeto.       <\/div>\n
\n                <\/div>\n
\nEm outras situa\u00e7\u00f5es id\u00eanticas
\nna Comiss\u00e3o \u2013 verificada alguma inconsist\u00eancia t\u00e9cnica, \u00e9 permitido ao
\nvereador-autor corrigi-las. Por isso, o Mandato Finizola j\u00e1 apresentou
\ndocumento realizando as altera\u00e7\u00f5es, estando agora a espera que o Presidente da
\nComiss\u00e3o as incorpore, para que novo Parecer seja analisado, o Projeto siga
\npara o Plen\u00e1rio e seja aprovado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/div>\n
\n                <\/div>\n
\nEm meio \u00e0 tentativa de atropelo
\ndo direito do Poder Legislativo, simplesmente para garantir sua assinatura no
\nProjeto \u2013 que, na verdade, \u00e9 de autoria das mulheres, entidades e da sociedade
\ncaruaruense \u2013 quem perde \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que anseia e necessita das
\ntransforma\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
\n                <\/div>\n
\nFazemos um apelo \u00e0 Prefeita
\nRaquel Lyra para que se junte a n\u00f3s. Sua assinatura, seu compromisso e o
\nempenho de sua gest\u00e3o s\u00e3o mais que bem-vindos nesse Projeto e, principalmente,
\nem sua implementa\u00e7\u00e3o, papel do Poder Executivo.<\/div>\n
\n               <\/div>\n
\nMandato Finizola – Vereador Daniel Finizola<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nota de Esclarecimento  O \u201cNascer Bem Caruaru\u201d \u00e9 um Projeto de Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a humaniza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia t\u00e9cnica…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2,4374,20,6634],"class_list":["post-5105","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-blog-do-edvaldo-magalhaes","tag-daniel-finizola-pt","tag-politica","tag-vereador-lanca-nota-de-esclarecimento-sobre-tramitacao-do-projeto-de-lei-nascer-bem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5105"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5105\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22956,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5105\/revisions\/22956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}