\u00c9 direito das institui\u00e7\u00f5es de ensino particulares solicitarem uma lista com materiais escolares para cada aluno antes do in\u00edcio do ano letivo. Os gestores e diretores de escolas privadas devem ficar atentos aos materiais que s\u00e3o garantidos por lei como direito das unidades para que as atividades pedag\u00f3gicas do ano letivo possam ser executadas pelos estudantes.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o educacional, os gestores das escolas particulares podem requerer os materiais que ser\u00e3o utilizados para as atividades pedag\u00f3gicas di\u00e1rias do aluno, como o l\u00e1pis, caneta, borracha, papel sulfite, cola, tinta guache, etc. N\u00e3o pode ser incluso na lista, materiais de uso comum (papel higi\u00eanico, copos descart\u00e1veis, giz, produtos de higiene, limpeza, atividade de laborat\u00f3rio, etc.), nem os utilizados na \u00e1rea administrativa, muito menos taxas para suprir despesas com \u00e1gua, luz e telefone.<\/p>\n
E \u00e9 devido a m\u00e1 conduta de algumas unidades de ensino, que os pais e respons\u00e1veis acabam arcando com despesas que s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es da escola. O advogado, Luiz T\u00f4rres Neto, explica que os gestores devem ficar atentos aos materiais que podem ser solicitados e as quantidades para evitar problemas com os pais e respons\u00e1veis.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante que os gestores das escolas tenham em m\u00e3os a lista dos materiais que s\u00e3o direito das unidades de ensino, e que s\u00e3o solicitados para que os pais e respons\u00e1veis tenham a garantia que os alunos participar\u00e3o das atividades pedag\u00f3gicas tranquilamente. Al\u00e9m disso, os gestores devem buscar evitar ao m\u00e1ximo outras pr\u00e1ticas que podem contrariar a lei, como a obriga\u00e7\u00e3o de comprar marcas espec\u00edficas e a aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais na pr\u00f3pria escola, o que configuraria venda casada\u201d, destaca Luiz.<\/p>\n
Confira a lista e a quantidade de materiais que s\u00e3o de direito dos gestores e podem ser solicitados pelas escolas:<\/p>\n
At\u00e9 02 (duas) resmas de papel of\u00edcio, branco ou colorido, a crit\u00e9rio da institui\u00e7\u00e3o de ensino, por ano letivo;<\/p>\n
At\u00e9 02 (dois) rolos de Fitas adesivas coloridas, por ano letivo;<\/p>\n
At\u00e9 02 (duas) folhas de isopor, por ano letivo;<\/p>\n
At\u00e9 01 (um) pacote de Algod\u00e3o, por ano letivo;<\/p>\n
At\u00e9 04 (quatro) folhas de cartolina, branca ou colorida, a crit\u00e9rio da institui\u00e7\u00e3o de ensino, por ano letivo;<\/p>\n
At\u00e9 01 (um) pacote de canudinhos coloridos, por ano letivo;<\/p>\n
At\u00e9 01 (um) pacote de palito de picol\u00e9, por ano letivo;<\/p>\n
At\u00e9 02 (dois) Pinc\u00e9is para pintura, por ano letivo;<\/p>\n
At\u00e9 04 (quatro) tubos de tintas, cujas cores poder\u00e3o ser definidas pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino, por ano letivo;<\/p>\n
At\u00e9 02 (dois) pacotes de massa de modelar, por ano letivo;<\/p>\n
At\u00e9 02 (dois) Hqs ou livros paradid\u00e1ticos, por ano letivo;<\/p>\n
Por Mikhael Marcolino\/Jornalista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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