{"id":49876,"date":"2019-12-19T20:33:38","date_gmt":"2019-12-19T23:33:38","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=49876"},"modified":"2019-12-19T20:52:15","modified_gmt":"2019-12-19T23:52:15","slug":"procon-caruaru-encerra-o-ano-com-destaque-para-o-lancamento-do-nucleo-de-inclusao-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2019\/12\/19\/procon-caruaru-encerra-o-ano-com-destaque-para-o-lancamento-do-nucleo-de-inclusao-digital\/","title":{"rendered":"PROCON Caruaru encerra o ano com destaque para o Lan\u00e7amento do N\u00facleo de Inclus\u00e3o Digital"},"content":{"rendered":"

O ano de 2019 foi marcado com a municipaliza\u00e7\u00e3o do PROCON como uma ger\u00eancia dotada de autonomia, o que representou um divisor de \u00e1guas na prote\u00e7\u00e3o do consumidor caruaruense.<\/p>\n

O Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o ao Consumidor (PROCON) fecha o ano de 2019 com diversas a\u00e7\u00f5es positivas. Dentre elas, mutir\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras (bancos, financeiras e administradoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito), CELPE, COMPESA, empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es (CLARO, TIM, OI e VIVO) e IPTU. Fiscaliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram realizadas no per\u00edodo pascal, em parceria com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Visa), com o objetivo de verificar itens que comumente s\u00e3o presentes na Semana Santa do cidad\u00e3o caruaruense, observando os cuidados como higiene do local e a forma que os pescados s\u00e3o armazenados.<\/p>\n

No m\u00eas de S\u00e3o Jo\u00e3o, a equipe do PROCON intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o todos os dias dos festejos juninos, no P\u00e1tio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria e no Alto do Moura. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m esteve presente nos dias de promo\u00e7\u00f5es na cidade, como o Black Friday, Black Day, Black Weekend e Mega Day, com um estande atendendo casos de descumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao cumprimento do que estava sendo veiculado na m\u00eddia, informando descontos que atraiam a aten\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n

O ano de 2019 foi marcado com a municipaliza\u00e7\u00e3o como uma ger\u00eancia dotada de autonomia, o que representou um divisor de \u00e1guas na prote\u00e7\u00e3o do consumidor caruaruense. O PROCON se tornou um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo, pertencente \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, podendo aplicar multas em casos de irregularidades encontradas, sendo o referido valor repassado para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, para posteriormente, ser aplicado em benef\u00edcio do pr\u00f3prio Sistema Municipal de Defesa do Consumidor caruaruense, seja na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, ou na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em prol do consumidor. Os recursos ser\u00e3o utilizados na compra de equipamentos, materiais gr\u00e1ficos, entre in\u00fameros outros benef\u00edcios para o exerc\u00edcio da prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n

*OUTRAS A\u00c7\u00d5ES -* Em mar\u00e7o, o Procon Caruaru comemorou, pelo terceiro ano consecutivo o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com um grande evento no Marco Zero, com uma a\u00e7\u00e3o que alertou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do acesso e garantia aos seus direitos na rela\u00e7\u00e3o do consumo de bens e de servi\u00e7os. Em parceria com entidades convidadas, sendo elas ASCES-UNITA, UNINASSAU, COAC, INORDECON, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, UNIFAVIP WYDEN, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB e as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o e do Estado, Proendividados, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e IPEM.<\/p>\n

Em setembro, m\u00eas em que comemora 29 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o PROCON Caruaru, alinhado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de PROCONs do Brasil, realizou um mutira\u0303o on-line de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas junto \u00e0s instituic\u0327o\u0303es financeiras (bancos, fnanceiras e administradoras de carta\u0303o de cre\u0301dito). Com o objetivo de promover, aos consumidores caruaruenses, melhores condic\u0327o\u0303es para quitac\u0327a\u0303o dos seus de\u0301bitos junto \u00e0s instituic\u0327o\u0303es credoras participantes da plataforma consumidor.gov. Ainda no m\u00eas de setembro, o gerente geral do PROCON, Nyverson Moura, ministrou uma palestra sobre direitos do consumidor com defici\u00eancia na Associa\u00e7\u00e3o Caruaruense de Cegos (ACACE). Na oportunidade, foi feita a doa\u00e7\u00e3o de seis cartilhas sobre direitos do consumidor, totalmente em braille, enviadas pelo conselho de usu\u00e1rios da TIM e PROCON Pernambuco.<\/p>\n

O PROCON finalizou o ano de 2019 com o lan\u00e7amento de um espa\u00e7o para atendimento aos consumidores de Caruaru e regi\u00e3o, o N\u00facleo de Inclus\u00e3o Digital. O local tem como principal objetivo tornar acess\u00edvel, ao grande p\u00fablico, meios digitais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, em especial, a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma consumidor.gov.br, que funciona como uma unidade de PROCON virtual, e que poder\u00e1 auxiliar no atendimento do consumidor que procurar os servi\u00e7os do PROCON Caruaru. O projeto \u00e9 do Banco Ita\u00fa e consiste na doa\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica para \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor situados no Brasil. O n\u00facleo possibilita, ainda, o acesso a sites de educa\u00e7\u00e3o financeira e canais digitais disponibilizados pelos fornecedores para atendimento do consumidor.<\/p>\n

Por mais um ano, o PROCON Caruaru se fez representar na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Secretaria Nacional do Consumidor com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e da Reuni\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos PROCONS do Brasil, que ocorrer\u00e3o entre os dias 26 e 27 de novembro no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em Bras\u00edlia\/DF, momento em que p\u00f4de discutir melhorias na defesa do consumidor em n\u00edvel Nacional, tendo participado ainda do 2\u00ba Encontro entre a CTFC – Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor do SENADO e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, reuni\u00e3o ocorrida na sala das comiss\u00f5es do Senado Federal e que discutiu altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Outro fato que merece destaque foi a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto apresentado pelo PROCON Caruaru ao Conselho Federal de Defesa de Direitos Difusos. Foi a primeira vez na hist\u00f3ria o \u00f3rg\u00e3o conseguiu aprovar um projeto dessa natureza. O Projeto possui o valor aproximado de R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e tr\u00eas mil reais), que ser\u00e3o destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas, Unidade m\u00f3vel de atendimento e equipamentos novos que ser\u00e3o utilizados para melhor atender o cidad\u00e3o caruaruense.<\/p>\n\n\n

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Fotos: Arnaldo F\u00e9lix\/Jana\u00edna Pepeu\/SEIC<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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