{"id":41289,"date":"2019-04-16T23:15:12","date_gmt":"2019-04-17T02:15:12","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=41289"},"modified":"2019-04-16T23:23:53","modified_gmt":"2019-04-17T02:23:53","slug":"agente-de-saude-de-caruaru-sofre-crime-de-racismo-secretaria-e-sindacsepe-emitem-nota-de-repudio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2019\/04\/16\/agente-de-saude-de-caruaru-sofre-crime-de-racismo-secretaria-e-sindacsepe-emitem-nota-de-repudio\/","title":{"rendered":"Agente de Sa\u00fade de Caruaru sofre crime de racismo; Secretaria e SINDACSEPE emitem nota de rep\u00fadio"},"content":{"rendered":"\n

Nota de Rep\u00fadio \u2013 Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Agreste Setentrional de Caruaru-PE (SINDACSEPE)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O SINDACSEPE repudia veementemente, toda e qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, preconceito e inj\u00faria racial.<\/p>\n\n\n\n

O rep\u00fadio deve-se \u00e0s falas, atitudes racistas, inj\u00farias e desacato ao servidor p\u00fablico proferidos por uma usu\u00e1ria do SUS ao Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Jos\u00e9 Carlos de Oliveira da cidade de Caruaru-PE, *Andr\u00e9 Luiz Souza*<\/p>\n\n\n\n

\u201cTenho nojo at\u00e9 da sua cor\u201d. Entre outros palavras e atitudes proferidas pela usu\u00e1ria do SUS ao ACS.<\/p>\n\n\n\n

O Presidente do Sindicato dos Agentes de Sa\u00fade, Natal\u00edcio Faustino, atrav\u00e9s de sua Assessoria Jur\u00eddica, por meio do Advogado e militante do Movimento Negro, Dr. Anderson Carvalho, orientaram o Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, acerca da formaliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia junto \u00e0 Delegacia e estar\u00e3o acompanhando todo o processo a fim de criminalizar os fatos e acompanhar \u00e0s devidas penalizac\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 7.716\/1989 e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288\/2010) definem o Racismo como crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Desta feita, atos que envolvem den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional, devem ser devidamente apurados.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o artigo 331 do C\u00f3digo Penal, disp\u00f5e que desacatar funcion\u00e1rio p\u00fablico no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o dela prev\u00ea pena – deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a dois anos, ou multa.<\/p>\n\n\n\n

A SINDACSEPE, recrimina todo e qualquer ato de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fatos como estes trazem, n\u00e3o apenas a necessidade de puni\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a discuss\u00e3o e o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0 exemplo da Pol\u00edtica de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra, conforme Portaria 992\/2009 do MS.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNingu\u00e9m nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religi\u00e3o. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao cora\u00e7\u00e3o humano do que o seu oposto. A bondade humana \u00e9 uma chama que pode ser oculta, jamais extinta.
Nelson Mandela<\/p>\n\n\n\n

SINDACSEPE<\/p>\n\n\n\n

NOTA \u2013 SECRETARIA DE SA\u00daDE DE CARUARU<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a um v\u00eddeo quem tem circulado nas redes sociais mostrando um funcion\u00e1rio da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do bairro Jos\u00e9 Carlos de Oliveira sendo discriminado por racismo, a Secretaria de Sa\u00fade de Caruaru informa que repudia todo e qualquer ato que envolva qualquer tipo de preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria entende que o caso n\u00e3o \u00e9 isolado e reflete o racismo estruturante de uma realidade de desigualdade e discrimina\u00e7\u00e3o na sociedade brasileira. Tais casos trazem ao debate p\u00fablico a preocupa\u00e7\u00e3o com a responsabilidade \u00e9tica dos empres\u00e1rios, dos educadores e dos trabalhadores com a necessidade de se enfrentar o racismo dentro das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e das organiza\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 7.716\/1989 e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288\/2010) definem o Racismo como crime inafian\u00e7\u00e1vel, inaceit\u00e1vel e indefens\u00e1vel, denunciado pela resist\u00eancia ancestral e pelos movimentos sociais negros do Brasil em sua luta contra o mito da democracia racial. Assim, atos que envolvem den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional, devem ser devidamente apurados e, quando for o caso, punidos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que, de acordo com o artigo 331 do C\u00f3digo Penal, desacatar funcion\u00e1rio p\u00fablico no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o dela prev\u00ea pena – deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a dois anos, ou multa.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Sa\u00fade de Caruaru manifesta publicamente seu total apoio e solidariedade ao Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade discriminado e reafirma o compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade \u00e9tnico-racial, de g\u00eanero, sexual, religiosa, repudiando toda e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de preconceito para com negras, negros, ind\u00edgenas, quilombolas, mulheres, homossexuais e todos os grupos sociais historicamente discriminados nesse pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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