{"id":4117,"date":"2017-11-08T10:36:00","date_gmt":"2017-11-08T12:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2017\/11\/08\/idosos-e-deficientes-convocados-para\/"},"modified":"2019-02-09T01:51:54","modified_gmt":"2019-02-09T03:51:54","slug":"idosos-e-deficientes-convocados-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2017\/11\/08\/idosos-e-deficientes-convocados-para\/","title":{"rendered":"Idosos e deficientes convocados para atualiza\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada"},"content":{"rendered":"

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\nOs idosos acima de 65 anos, que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), devem fazer parte do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) de Programas Sociais do Governo Federal para continuarem a receber. O mesmo vale para o trabalhador rural idoso que nunca contribuiu com o INSS e pessoas com defici\u00eancia em qualquer idade, desde que se comprove a incapacidade laboral (impedimento para trabalhar) atrav\u00e9s de laudo m\u00e9dico do Instituto. O prazo de cadastramento \u00e9 at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2017. Caso o benefici\u00e1rio n\u00e3o esteja no sistema at\u00e9 essa data, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso a partir de janeiro de 2018. A Prefeitura de Caruaru, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, \u00e9 a respons\u00e1vel no munic\u00edpio, pelo cadastramento. <\/div>\n
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\nA inclus\u00e3o no Cad\u00danico \u00e9 obrigat\u00f3ria para o benefici\u00e1rio continuar recebendo o BPC e pode ser feita em qualquer Cras de refer\u00eancia ou no Posto de Gest\u00e3o do Cadastro \u00danico, que em Caruaru, funciona no mesmo pr\u00e9dio do atendimento do Bolsa Fam\u00edlia, na Rua Armando da Fonte, Bairro Maur\u00edcio de Nassau (por tr\u00e1s do campo do Central). O atendimento \u00e9 de segunda \u00e0 sexta, das 07h \u00e0s 17h. Como crit\u00e9rio, \u00e9 necess\u00e1rio ter renda de at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos por fam\u00edlia ou meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa. Pode ser feito pelo respons\u00e1vel da fam\u00edlia, que deve se cadastrar, assim como o benefici\u00e1rio e a sua fam\u00edlia, para o benef\u00edcio continuar a ser oferecido. Os documentos exigidos para o benefici\u00e1rio s\u00e3o: comprovante de resid\u00eancia; documento de identifica\u00e7\u00e3o (RG e CPF obrigat\u00f3rio); T\u00edtulo de Eleitor e Carteira de Trabalho (que n\u00e3o obrigat\u00f3rios, mas ajudam no cadastramento). Para o cadastramento dos demais membros da fam\u00edlia, o benefici\u00e1rio ter\u00e1 que ter em m\u00e3os: Certid\u00e3o de Nascimento (para crian\u00e7as ou rec\u00e9m-nascidos) e\/ou RG. <\/div>\n
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\nAp\u00f3s a inclus\u00e3o do nome no Cad\u00danico \u00e9 que se pode fazer o cadastro no BPC. O respons\u00e1vel familiar tamb\u00e9m pode fazer o cadastro pelo benefici\u00e1rio. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que ele tenha mais de 16 anos, more na mesma casa do benefici\u00e1rio e divida com ele as responsabilidades das despesas e renda. Em todos os casos, para ter acesso ao benef\u00edcio, a renda por pessoa da fam\u00edlia precisa ser de um quarto do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, ou seja, de R$ 234,25. O respons\u00e1vel precisa procurar um Cras ou o posto do Cad\u00danico.e fornecer toda sua documenta\u00e7\u00e3o pessoal composta por: RG; CPF (obrigat\u00f3rio) e\/ou T\u00edtulo de Eleitor; Registro de Nascimento de filho (se tiver); comprovante de resid\u00eancia. Para os demais membros da fam\u00edlia, o benefici\u00e1rio precisa apresentar o CPF de todos eles, inclusive de rec\u00e9m-nascidos. Ap\u00f3s esse procedimento, o benefici\u00e1rio ir\u00e1 receber do atendente a Folha Resumo (c\u00f3pia do cadastro), que ele ter\u00e1 que levar para o INSS para a aprova\u00e7\u00e3o e acompanhar o andamento do processo atrav\u00e9s do site www.previdencia.gov.br<\/a>.<\/div>\n
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\nMais sobre o BPC<\/div>\n
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\nPor se tratar de um benef\u00edcio assistencial, o benefici\u00e1rio n\u00e3o precisa ter contribu\u00eddo com INSS para ter direito a ele. No entanto \u00e9 um benef\u00edcio que n\u00e3o paga 13\u00ba sal\u00e1rio e n\u00e3o deixa pens\u00e3o por morte. As pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m precisam passar por avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/div>\n
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\nA gest\u00e3o do BPC \u00e9 feita pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), que \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, financiamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. A operacionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo INSS.<\/div>\n
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\nO benefici\u00e1rio do BPC tamb\u00e9m recebe descontos nas tarifas de energia el\u00e9trica, pela Tarifa Social de Energia<\/a>. Para tanto, precisa estar inserido no Cadastro \u00danico para programas sociais do Governo Federal. <\/div>\n<\/h2>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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