{"id":327,"date":"2018-12-27T15:00:00","date_gmt":"2018-12-27T17:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2018\/12\/27\/procon-caruaru-feha-o-ano-com-diversos\/"},"modified":"2019-02-09T02:47:56","modified_gmt":"2019-02-09T04:47:56","slug":"procon-caruaru-feha-o-ano-com-diversos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2018\/12\/27\/procon-caruaru-feha-o-ano-com-diversos\/","title":{"rendered":"Procon Caruaru feha o ano com diversos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\nA cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e a municipaliza\u00e7\u00e3o do Procon Caruaru como uma ger\u00eancia dotada de autonomia j\u00e1 em pauta para o pr\u00f3ximo ano<\/div>\n
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\nO Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o ao Consumidor (Procon) fecha o ano de 2018 com diversas a\u00e7\u00f5es positivas. Dentre elas, reuni\u00f5es com 3 de todos os bancos do munic\u00edpio de Caruaru, com o prop\u00f3sito de buscar melhorias no atendimento aos clientes, fiscaliza\u00e7\u00e3o noturna em bares e restaurantes da cidade. Fiscaliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram realizadas em todos os dias dos festejos juninos, tanto no P\u00e1tio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, quanto no Alto do Moura.<\/p>\n
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\nEm mar\u00e7o, o Procon Caruaru comemorou, pelo segundo ano consecutivo, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com um grande evento no Marco Zero, uma a\u00e7\u00e3o que alertou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do acesso e garantia aos seus direitos na rela\u00e7\u00e3o do consumo de bens e de servi\u00e7os. Em parceria com entidades convidadas, sendo elas ASCES-UNITA, CDDC OAB, COAC, INORDECON, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco e DEVRY\/UNIFAVIP, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB e as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o e do Estado.<\/div>\n
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\nO \u00f3rg\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o, no Comit\u00ea de Gest\u00e3o de Crise, com a paralisa\u00e7\u00e3o nacional dos caminhoneiros e, em consequ\u00eancia, a falta de combust\u00edvel. O \u00f3rg\u00e3o alertou para aumentos abusivos no pre\u00e7o dos produtos, como g\u00e1s, \u00e1gua e alimentos em geral. Ao detectar reajustes s\u00fabitos, o consumidor entrava em contato com o Procon, e os fiscais chegavam no local averiguando a den\u00fancia. Dicas como exigir a nota fiscal e orienta\u00e7\u00f5es ao consumidor foram de estrema import\u00e2ncia no per\u00edodo de tanta afli\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Caruaru tamb\u00e9m esteve presente nos dias de promo\u00e7\u00f5es na cidade, como o Black Friday e Black Day, com um estande atendendo casos de descumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao cumprimento do que estava sendo veiculado na m\u00eddia, informando descontos de at\u00e9 70% ou mais.<\/div>\n
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\nEm setembro, para comemorar o anivers\u00e1rio do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Caruaru realizou importantes palestras para alunos da rede p\u00fablica municipal. Os estudantes participaram, no Centro Administrativo, de uma explana\u00e7\u00e3o bastante interativa sobre no\u00e7\u00f5es do direito do consumidor, al\u00e9m de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o. O encontro serviu como um momento de reflex\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os conquistados na defesa dos direitos reconhecidamente vulner\u00e1veis no mercado de consumo.<\/p>\n
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\nO Procon municipal realizou, ainda, a \u201c1\u00aa Reuni\u00e3o Segmentada Procon Caruaru\u201d, escolhendo para a primeira reuni\u00e3o o segmento de \u00f3ticas que atuam na Av. Rio Branco no centro da Cidade. O referido encontro contou com uma palestra do Auditor do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Francisco Reginaldo. <\/p>\n
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\nPara 2019, o Procon Caruaru j\u00e1 tem em pauta a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e a municipaliza\u00e7\u00e3o como uma ger\u00eancia dotada de autonomia, e vai representar um divisor de \u00e1guas na prote\u00e7\u00e3o do consumidor caruaruense. A prefeita Raquel Lyra mandou para a C\u00e2mara dos Vereadores dois projetos de Lei, o projeto de Lei n\u00ba 8009\/2018 e o projeto de Lei complementar n\u00ba 75\/2018, que cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Ger\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor – PROCON, cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor – COMDECON e cria o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 FMDC, ambos aprovados por unanimidade.<\/p>\n
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\nO que muda na pr\u00e1tica \u00e9 que o Procon se torna um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo, pertencente \u00e0 secretaria municipal de Administra\u00e7\u00e3o, e que poder\u00e1 reverter o valor angariado com as multas aplicadas atrav\u00e9s das irregularidades encontradas, em benef\u00edcio do consumidor caruaruense, seja na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, ou na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em prol do consumidor. Os recursos poder\u00e3o ser utilizados na compra de viaturas, equipamentos, materiais gr\u00e1ficos, entre in\u00fameros outros benef\u00edcios para o exerc\u00edcio da prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/div>\n
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\nInforma\u00e7\u00f5es: Robson Nielson \/Assessoria de imprensa. <\/div>\n
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\nFotos: Jana\u00edna Pepeu\/Jorge Farias\/Arnadlo F\u00e9lix. <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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