{"id":2894,"date":"2018-03-26T20:59:00","date_gmt":"2018-03-26T23:59:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2018\/03\/26\/trf-4-nega-recurso-de-defesa-de-lula\/"},"modified":"2019-02-09T02:06:53","modified_gmt":"2019-02-09T04:06:53","slug":"trf-4-nega-recurso-de-defesa-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2018\/03\/26\/trf-4-nega-recurso-de-defesa-de-lula\/","title":{"rendered":"TRF-4 nega recurso de defesa de Lula"},"content":{"rendered":"
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\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/V\u00eddeo<\/div>\n
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\nA 8\u00aa turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) negou, nesta segunda-feira (26), mudar a decis\u00e3o que condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso tr\u00edplex e abriu caminho para a determina\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do petista.<\/div>\n
\nNo entanto, Lula n\u00e3o pode ser preso at\u00e9 pelo menos o dia 4 de abril, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) prev\u00ea julgar habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-presidente. At\u00e9 l\u00e1, uma decis\u00e3o liminar impede que ele seja preso.<\/div>\n
\nAo ler o seu voto, o relator Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto afirmou que manteve o m\u00e9rito da decis\u00e3o que condenou Lula.<\/div>\n
\nGebran disse que, em seu voto, tratou em todos os pontos questionados pela defesa de Lula. Afirmou que n\u00e3o houve omiss\u00f5es ou obscuridades na senten\u00e7a. Ele foi seguido pelos ju\u00edzes Leandro Paulsen e Victor Laus.<\/div>\n
\nNo entanto, ele retificou algumas passagens do voto \u201cque dizem respeito a erros materiais\u201d, como quando redigiu erroneamente o nome de empresas do grupo OAS, como \u201cconstrutora OAS\u201d ou \u201cOAS empreendimentos\u201d.<\/div>\n
\nCaso o Supremo decida de forma contr\u00e1ria ao habeas corpus, cabe ao juiz Sergio Moro executar a pris\u00e3o de Lula. Desde agosto do ano passado, ele j\u00e1 tem determinado a pris\u00e3o de r\u00e9us da Lava Jato cujos recursos em segunda inst\u00e2ncia se esgotaram.<\/div>\n
\nOs ju\u00edzes federais da 8\u00aa turma do TRF-4, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, j\u00e1 haviam afirmado que o petista deveria come\u00e7ar a cumprir a pena ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia.<\/div>\n
\nLula havia apresentado os recursos, chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, no dia 20 de fevereiro, quase um m\u00eas depois de ter a pena aumentada para 12 anos e um m\u00eas pelos ju\u00edzes.<\/div>\n
\nEm primeira inst\u00e2ncia, ele j\u00e1 havia sido condenado por Moro a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/div>\n
\nEm teoria, os embargos de declara\u00e7\u00e3o pedem, apenas, esclarecimentos sobre a senten\u00e7a, n\u00e3o podendo reverter a condena\u00e7\u00e3o \u2013 mas a defesa enviou ao tribunal 175 p\u00e1ginas que contestavam a decis\u00e3o.<\/div>\n
\nCom a decis\u00e3o contr\u00e1ria, a defesa ainda pode apresentar recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e ao STF. Esses recursos s\u00e3o encaminhados, primeiro, ao pr\u00f3prio TRF-4, que decide se ir\u00e1 remet\u00ea-los aos tribunais superiores.<\/div>\n
\nNa a\u00e7\u00e3o, Lula foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de receber da construtora OAS um tr\u00edplex reformado em Guaruj\u00e1 (SP) como propina de parte de um acerto da empreiteira com o PT em contratos com a Petrobras.<\/div>\n
\nO ex-presidente sempre negou as acusa\u00e7\u00f5es e ainda responde a outras seis a\u00e7\u00f5es na Lava Jato e Zelotes, duas delas conduzidas por Moro e outras quatro na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia.<\/div>\n
\nAo votar para elevar a pena de Lula, em janeiro, o juiz Paulsen disse que levou em conta o fato de o petista ter ocupado o mais alto cargo do pa\u00eds. \u201c\u00c9 um elemento important\u00edssimo\u201d, disse o magistrado. \u201cA pr\u00e1tica de crimes no exerc\u00edcio do cargo ou em fun\u00e7\u00e3o dela \u00e9 algo incompat\u00edvel.\u201d<\/div>\n
\nEle afirmou que a participa\u00e7\u00e3o de Lula em desvios na Petrobras \u00e9 \u201cinequ\u00edvoca\u201d. \u201cH\u00e1 elementos de sobra a demonstrar que [Lula] concorreu para os crimes de modo livre e consciente, para viabilizar esses crimes e perpetu\u00e1-los.\u201d<\/div>\n
\nNo dia 4, quando o habeas corpus pode ser julgado, ocorrer\u00e1 a pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria do Supremo. Durante o feriado da Semana Santa e, de quarta-feira (28) a domingo (1\u00ba), os ministros estar\u00e3o de folga, conforme uma lei de 1966 que amplia o recesso.<\/div>\n
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\nEduardo Cunha<\/strong><\/div>\n
\nNesta segunda, os ju\u00edzes tamb\u00e9m negaram os embargos de declara\u00e7\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (MDB).<\/div>\n

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\nCunha foi julgado em novembro de 2017 e, na \u00e9poca, teve a pena reduzida pela 8\u00aa turma de 15 anos e quatro meses para 14 anos e seis meses de pris\u00e3o.<\/div>\n
\nDo Portal FolhaPE<\/strong><\/div>\n

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