UMA REP\u00daBLICA DE BANANAS?<\/p>\n\n\n\n
O que aconteceu ontem no Brasil parece roteiro de uma com\u00e9dia jur\u00eddica, mas aconteceu em plena elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
A Rede Globo tinha um debate marcado. Regras definidas, campanhas avisadas e estrutura montada. Lula decidiu n\u00e3o comparecer. At\u00e9 a\u00ed, uma decis\u00e3o pol\u00edtica dele.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 que entrou em cena o Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Estela Aranha, do TSE, decidiu que a Globo n\u00e3o poderia sequer mostrar o p\u00falpito vazio de Lula e tamb\u00e9m proibiu que os candidatos presentes fizessem perguntas dirigidas ao presidente ausente.<\/p>\n\n\n\n
Detalhe: antes de qualquer debate, a emissora respons\u00e1vel faz uma reuni\u00e3o com os representantes das campanhas. E isso aconteceu, e a campanha de Lula haviam participado da discuss\u00e3o das regras do debate e assinado a ata que previa exatamente o p\u00falpito vazio para quem faltasse. Depois, o PT foi \u00e0 Justi\u00e7a questionar essa regra.<\/p>\n\n\n\n
Mas calma, porque o espet\u00e1culo jur\u00eddico ainda n\u00e3o tinha terminado.<\/p>\n\n\n\n
Horas antes do debate, Gilmar Mendes, do STF, determinou que Renan Santos participasse do programa. A decis\u00e3o veio depois de outros magistrados terem chegado a conclus\u00e3o diferente sobre a presen\u00e7a do candidato. Ou seja: dependendo da porta do tribunal em que se bate, aparentemente a resposta podia mudar no mesmo dia.<\/p>\n\n\n\n
Resultado?<\/p>\n\n\n\n
A Globo cancelou o debate.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a pr\u00f3pria emissora afirmou que as sucessivas decis\u00f5es judiciais tomadas pouco antes do programa criaram \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d e representaram, na avalia\u00e7\u00e3o da empresa, uma interfer\u00eancia indevida na liberdade dos ve\u00edculos de imprensa para organizar debates eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Percebam o tamanho do problema.<\/p>\n\n\n\n
O debate deveria existir para que candidatos debatessem e eleitores julgassem.<\/p>\n\n\n\n
Mas terminamos a noite debatendo decis\u00f5es de ministros.<\/p>\n\n\n\n
O eleitor perdeu o confronto de ideias. A imprensa perdeu a previsibilidade das regras. E o pa\u00eds assistiu a tribunais superiores produzindo decis\u00f5es diferentes sobre o mesmo evento a poucas horas de ele come\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 esse o ponto que precisa ser discutido.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 simplesmente gostar ou n\u00e3o gostar deste ou daquele candidato. Nem dizer que toda decis\u00e3o judicial com a qual algu\u00e9m discorda \u00e9 ilegal.<\/p>\n\n\n\n
A pergunta \u00e9 outra:<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 onde vai o papel do Judici\u00e1rio numa elei\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Porque quando regras previamente estabelecidas podem ser modificadas por decis\u00f5es individuais na \u00faltima hora, quando ministros de cortes diferentes chegam a entendimentos incompat\u00edveis e quando um debate presidencial termina cancelado por inseguran\u00e7a jur\u00eddica, alguma coisa institucionalmente s\u00e9ria est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n\n\n\n
E a\u00ed vem a ironia:<\/p>\n\n\n\n
Chamamos isso de seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Mas ontem ningu\u00e9m sabia sequer quem poderia subir no palco, quem poderia ser questionado ou quais regras continuavam valendo.<\/p>\n\n\n\n
Se isso n\u00e3o merece uma reflex\u00e3o profunda sobre os limites da interfer\u00eancia judicial no processo eleitoral, ent\u00e3o daqui a pouco debate presidencial n\u00e3o precisar\u00e1 mais de mediador.<\/p>\n\n\n\n
Vai precisar de um plant\u00e3o de ministros.<\/p>\n\n\n\n
E o eleitor?<\/p>\n\n\n\n
O eleitor que espere a pr\u00f3xima canetada.<\/p>\n\n\n\n
Por Oscar Mariano.
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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