<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei estabelece diretrizes para atendimento psicol\u00f3gico, preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o, combate ao bullying e identifica\u00e7\u00e3o precoce de problemas emocionais entre estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O vereador Silvio Nascimento apresentou na C\u00e2mara Municipal de Caruaru o Projeto de Lei n\u00ba 10.325\/2025, que busca fortalecer as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 sa\u00fade mental e emocional nas institui\u00e7\u00f5es da rede municipal de ensino. A proposta acrescenta novas diretrizes \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 5.010\/2010, que instituiu o Programa de Assist\u00eancia Social e Psicol\u00f3gica nas escolas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa amplia o olhar sobre a sa\u00fade mental no ambiente escolar, contemplando n\u00e3o apenas os estudantes, mas tamb\u00e9m professores, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, demais trabalhadores das unidades de ensino e seus familiares. O objetivo \u00e9 fortalecer uma rede de preven\u00e7\u00e3o e acolhimento capaz de identificar situa\u00e7\u00f5es de sofrimento emocional antes que elas se agravem.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a justificativa do projeto, a realidade escolar passou a enfrentar novos desafios desde a cria\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal, especialmente diante de problemas relacionados \u00e0 ansiedade, depress\u00e3o, automutila\u00e7\u00e3o, bullying e outras formas de sofrimento ps\u00edquico que afetam crian\u00e7as, adolescentes e tamb\u00e9m trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais pontos do projeto est\u00e1 o incentivo \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico nas unidades da rede municipal, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de escutas regulares destinadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o precoce de problemas emocionais e psicol\u00f3gicos e ao acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sofrimento.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m incentiva a cria\u00e7\u00e3o de ambientes escolares mais seguros e acolhedores, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento do bullying, da viol\u00eancia, da ansiedade e da depress\u00e3o. Outro eixo importante \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o de professores, gestores e demais trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o para que possam reconhecer sinais de sofrimento emocional e encaminhar adequadamente os casos para a rede de prote\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os especializados.<\/p>\n\n\n\n
Preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos de maior relev\u00e2ncia social da proposta \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o. O projeto prev\u00ea como diretriz o est\u00edmulo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de palestras educativas, rodas de conversa, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, protocolos de acolhimento em situa\u00e7\u00f5es de crise e articula\u00e7\u00e3o com profissionais e servi\u00e7os especializados.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa tamb\u00e9m estabelece prioridade para a\u00e7\u00f5es destinadas a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, especialmente moradores de \u00e1reas de risco ou integrantes de fam\u00edlias de baixa renda, buscando garantir atendimento psicol\u00f3gico gratuito e cont\u00ednuo dentro da capacidade da rede p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n
No enfrentamento ao bullying e a outras formas de viol\u00eancia escolar, o projeto prop\u00f5e atendimento psicossocial tanto para as v\u00edtimas quanto para os autores dos epis\u00f3dios. A medida busca contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o emocional de quem sofreu a viol\u00eancia, associada \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e a a\u00e7\u00f5es capazes de prevenir novos casos.<\/p>\n\n\n\n
Fam\u00edlias tamb\u00e9m fazem parte da rede de prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Outro diferencial da proposta \u00e9 envolver diretamente as fam\u00edlias. O texto incentiva a cria\u00e7\u00e3o de grupos e espa\u00e7os de apoio, orienta\u00e7\u00e3o e acolhimento emocional para pais, m\u00e3es, respons\u00e1veis e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, fortalecendo a rela\u00e7\u00e3o entre fam\u00edlia e escola e contribuindo para ambientes mais saud\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O projeto ainda estimula a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas nas escolas com os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, assist\u00eancia social, Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e demais unidades de refer\u00eancia, formando uma rede articulada de prote\u00e7\u00e3o e acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n
A proposta est\u00e1 alinhada tamb\u00e9m \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.935\/2019, que prev\u00ea a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia e Servi\u00e7o Social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por meio de equipes multiprofissionais.<\/p>\n\n\n\n
Para Silvio Nascimento, o fortalecimento da sa\u00fade mental no ambiente escolar deve ser compreendido como parte da pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA escola precisa olhar para al\u00e9m do aprendizado em sala de aula. Muitas vezes, uma crian\u00e7a ou um adolescente demonstra atrav\u00e9s do sil\u00eancio, do isolamento ou da mudan\u00e7a de comportamento que alguma coisa n\u00e3o est\u00e1 bem. Precisamos construir mecanismos para perceber esses sinais, acolher e encaminhar essas pessoas antes que o problema se torne ainda maior. Cuidar da sa\u00fade mental dos nossos estudantes \u00e9 tamb\u00e9m cuidar das fam\u00edlias e do futuro de Caruaru\u201d, destaca o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Silvio ressalta ainda que a proposta foi constru\u00edda como um conjunto de diretrizes orientadoras, sem criar cargos, novas estruturas administrativas ou determinar aumento autom\u00e1tico de despesas para o Munic\u00edpio. A ado\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es permanecem sob responsabilidade do Poder Executivo, respeitando sua autonomia administrativa e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Com a proposta, o parlamentar busca colocar a preven\u00e7\u00e3o no centro das pol\u00edticas destinadas \u00e0 comunidade escolar, fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o entre escola, fam\u00edlia, sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEduca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 acolhimento. Uma escola preparada n\u00e3o deve olhar apenas para a nota do aluno, mas para o ser humano que est\u00e1 sentado naquela carteira. \u00c9 essa rede de cuidado e prote\u00e7\u00e3o que queremos fortalecer em Caruaru\u201d, conclui Silvio Nascimento.
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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