A Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (SJDH) publicou a segunda edi\u00e7\u00e3o do Edital de Chamamento P\u00fablico SJDH n\u00ba 005\/2026, voltado \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia em Pernambuco. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pela rec\u00e9m-criada Secretaria Executiva de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, e integra o programa estadual Pernambuco Acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, ser\u00e3o investidos R$ 6 milh\u00f5es, que v\u00e3o beneficiar 50 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de todas as regi\u00f5es do estado, com valores entre R$ 60 mil e R$ 120 mil por projeto aprovado, conforme as propostas apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
O edital, dispon\u00edvel no site, https:\/\/sjdh.pe.gov.br\/documentos-internos\/chamamentos-publicos\/, seleciona projetos de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de todas as regi\u00f5es do estado, com o objetivo de fortalecer servi\u00e7os e iniciativas voltados \u00e0 inclus\u00e3o, \u00e0 acessibilidade e ao suporte \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, seus familiares e cuidadores. As propostas dever\u00e3o atuar em torno dos seguintes objetivos espec\u00edficos: promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios das pessoas com defici\u00eancia, buscando sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0 vida familiar e comunit\u00e1ria e o fomento \u00e0 autonomia e ao acesso a direitos; preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de direitos envolvendo crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos com defici\u00eancia e seus familiares, por meio de a\u00e7\u00f5es articuladas com a rede de prote\u00e7\u00e3o; promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s redes de apoio e suporte aos familiares e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia; e fortalecimento da rede de cuidados \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es interessadas t\u00eam at\u00e9 o dia 13 de agosto para enviar suas propostas.<\/p>\n\n\n\n
“As Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil t\u00eam um papel essencial na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de direitos da pessoa com defici\u00eancia em Pernambuco. S\u00e3o elas que conhecem de perto a realidade dos territ\u00f3rios e que, muitas vezes, chegam onde o poder p\u00fablico ainda n\u00e3o chegou. Este chamamento \u00e9 uma forma de reconhecer e fortalecer esse trabalho”, destaca Joanna Figueiredo, secret\u00e1ria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
“Esse chamamento refor\u00e7a a import\u00e2ncia das parcerias entre o estado e as organiza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 atuam diretamente com as pessoas com defici\u00eancia em seus munic\u00edpios. \u00c9 um trabalho conjunto que fortalece a rede de prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de direitos em todo o estado”, destaca Marconi Barkokebas, secret\u00e1rio executivo de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Todo o processo seletivo ser\u00e1 conduzido em etapas, com prazos definidos para cada fase, desde o envio das propostas at\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do resultado final.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do processo j\u00e1 foi conclu\u00edda, com a publica\u00e7\u00e3o do edital no dia 3 de julho de 2026. Agora, entre os dias 14 de julho e 13 de agosto, as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil interessadas devem enviar suas propostas, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no instrumento convocat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Encerrado o prazo de envio, a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 a abertura das propostas no dia 14 de agosto, dando in\u00edcio \u00e0 etapa de avalia\u00e7\u00e3o, que se estende at\u00e9 o dia 22 de setembro. Nesse per\u00edodo, cada proposta ser\u00e1 analisada tecnicamente pela comiss\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O resultado preliminar da an\u00e1lise das propostas ser\u00e1 divulgado no dia 23 de setembro. A partir dessa divulga\u00e7\u00e3o, as organiza\u00e7\u00f5es que desejarem contestar o resultado ter\u00e3o um prazo de cinco dias, de 24 a 28 de setembro, para apresentar recursos.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos interpostos ser\u00e3o analisados e julgados entre os dias 29 de setembro e 1\u00ba de outubro. Por fim, no dia 2 de outubro, ser\u00e1 publicado e homologado o resultado final de classifica\u00e7\u00e3o das propostas, com a divulga\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es recursais proferidas, caso tenham ocorrido.
Texto: Camilla Nascimento.
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