O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEE), efetua, nesta quarta-feira (13), o pagamento da quinta parcela do precat\u00f3rio do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). Ser\u00e1 repassado um valor adicional superior a R$ 261 milh\u00f5es, atingindo mais de 55 mil benefici\u00e1rios. Esse montante corresponde a 60% do total recebido pelo Estado para ser rateado entre os benefici\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cRealizar o pagamento de mais uma parcela do Fundef de forma respons\u00e1vel e dentro de todos os prazos \u00e9 mais uma maneira que o Governo de Pernambuco encontra para reafirmar o seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o do Estado. Seguiremos assim, sem medir esfor\u00e7os para fortalecer cada dia mais a nossa educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os nossos servidores\u201d, declarou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n
A SEE vem realizando, desde 2022, o pagamento do precat\u00f3rio do Fundef. A segunda parcela foi depositada em 2023, a terceira em 2024 e a quarta em 2025. O repasse \u00e9 referente a uma d\u00edvida que a Uni\u00e3o tem com o Estado e beneficia os profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (estatut\u00e1rios, tempor\u00e1rios e celetistas) que atuaram na rede estadual de ensino entre os anos de 1997 e 2006.<\/p>\n
\u201cEsse pagamento representa mais do que o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal com os profissionais de educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o reconhecimento ao trabalho de milhares de professores e professoras que contribu\u00edram para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es de pernambucanos. Atuamos para garantir que os repasses aconte\u00e7am com agilidade e responsabilidade, inclusive antecipando o calend\u00e1rio previsto em lei, mostrando o nosso compromisso com a categoria\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Gilson Monteiro. <\/p>\n
*HERDEIROS* – Os herdeiros dos benefici\u00e1rios devem atentar-se para o que consta no alvar\u00e1. Existem determina\u00e7\u00f5es judiciais para que se cumpra os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a emiss\u00e3o de um novo alvar\u00e1. J\u00e1 no caso dos alvar\u00e1s individualizados, que cont\u00eam o valor da parcela a ser recebido, \u00e9 preciso que o herdeiro tenha em m\u00e3os um alvar\u00e1 judicial para cada parcela.<\/p>\n
Para informa\u00e7\u00f5es sobre precat\u00f3rios do Fundef, os benefici\u00e1rios poder\u00e3o entrar em contato pelo telefone (81) 3183-8773 \/ 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou pelo e-mail: fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. Caso prefira atendimento presencial, basta comparecer \u00e0 sede da SEE, que fica localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, V\u00e1rzea, Recife.
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\nFotos: Filipe Jord\u00e3o\/SEE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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