Em mais uma a\u00e7\u00e3o para reduzir os impactos das chuvas dos \u00faltimos dias e garantir preven\u00e7\u00f5es aos eventos clim\u00e1ticos, a governadora Raquel Lyra encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na ter\u00e7a-feira (5), dois Projetos de Lei. O primeiro trata da implanta\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Pernambuco, destinando R$ 2.500 \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda residentes nos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, com valor total de R$ 8,7 milh\u00f5es. O segundo, cria o Fundo de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa Civil e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental de Pernambuco para ter recurso permanente a ser aplicado em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o dos impactos de eventos clim\u00e1ticos, como obras de barreiras e conten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
\u201cEncaminhamos para Alepe dois Projetos de Lei muito importantes para Pernambuco. O primeiro cria o Aux\u00edlio Pernambuco, no valor de R$ 2.500 para apoiar as fam\u00edlias que foram v\u00edtimas das chuvas e perderam seus bens, para que essas pessoas possam iniciar a recupera\u00e7\u00e3o das suas vidas. O segundo, cria um fundo estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o prioridades na gest\u00e3o, como constru\u00e7\u00e3o de muros de arrimos, dragagem, drenagem e habita\u00e7\u00e3o. Tudo isso para tornar nossas cidades mais resilientes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e permitir que a gente n\u00e3o assista a desastres como os vistos nos \u00faltimos dias\u201d, destacou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n
Atrav\u00e9s do Aux\u00edlio Pernambuco, o Governo do Estado busca criar condi\u00e7\u00f5es para diminuir os danos materiais causados a milhares de fam\u00edlias de baixa renda, fortemente impactadas pelas fortes chuvas ocorridas nos \u00faltimos dias. O valor ser\u00e1 repassado diretamente \u00e0s fam\u00edlias atingidas a partir dos dados cadastrais registrados na Secretaria de Assist\u00eancia Social, Combate \u00e0 Fome e Pol\u00edticas sobre Drogas (SAS).<\/p>\n
O Aux\u00edlio Pernambuco ser\u00e1 destinado, exclusivamente, \u00e0s fam\u00edlias que cumpram, simultaneamente, os seguintes requisitos: comprovem, por documento emitido pelo respectivo munic\u00edpio, que o im\u00f3vel em que residiam sofreu danos materiais em decorr\u00eancia, exclusivamente, dos eventos que causaram a declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia pelo Estado; sejam cadastradas no Cadastro \u00danico do Governo Federal (Cad\u00danico); e residam em um dos 27 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O valor destinado \u00e0s fam\u00edlias tem aumento de R$ 1.000 comparado ao ano de 2022, quando o Estado tamb\u00e9m registrou muitos danos e perdas em decorr\u00eancia de fortes chuvas.<\/p>\n
O processo de identifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e a respectiva autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento do benef\u00edcio dever\u00e1 ser conclu\u00eddo no prazo de 180 dias, contados a partir da data de declara\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou da publica\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n
O Fundo de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa Civil e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental de Pernambuco ser\u00e1 destinado para preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de desastres naturais, prevendo apoio direto aos munic\u00edpios, aplicado para obras de conten\u00e7\u00e3o, dragagem, recupera\u00e7\u00e3o de rios e constru\u00e7\u00e3o de barreias, por exemplo. O fundo permitir\u00e1 receber doa\u00e7\u00f5es e recursos federais. Os valores ter\u00e3o finalidade exclusiva de responder \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de adversidades decorrentes de eventos ambientais, como as inunda\u00e7\u00f5es causadas por fortes chuvas. O fundo ser\u00e1 cont\u00ednuo para essas a\u00e7\u00f5es, por considerar o hist\u00f3rico de eventos clim\u00e1ticos em Pernambuco. Em mais uma a\u00e7\u00e3o para reduzir os impactos das chuvas dos \u00faltimos dias e garantir preven\u00e7\u00f5es aos eventos clim\u00e1ticos, a…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":129072,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14120],"tags":[13146,36446,20,34634],"class_list":["post-129070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-blog-edvaldo-magalhaes","tag-governadora-raquel-lyra-encaminha-projetos-de-lei-a-alepe-para-auxilio-de-r-2-500-a-familias-afetadas-e-criacao-de-fundo-para-prevencao-de-danos-causados-pelas-chuvas","tag-politica","tag-portal-edvaldo-magalhaes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129070"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129074,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129070\/revisions\/129074"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSiga o Instagram @portaledvaldomagalhaes
\nFoto: \u00a0Hes\u00edodo G\u00f3es\/Secom<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"