Come\u00e7ou nesta segunda-feira (13) at\u00e9 sexta-feira (17), ser\u00e1 realizada em todo o Brasil mais uma edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional do Registre-se, iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que busca ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica em todo o pa\u00eds. No estado, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) e o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE). Com foco na promo\u00e7\u00e3o da cidadania, a campanha mobiliza cart\u00f3rios de registro civil para oferecer servi\u00e7os gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, incluindo emiss\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito, al\u00e9m de outros documentos essenciais para o exerc\u00edcio pleno de direitos.<\/p>\n
A Arpen-PE tem papel central na execu\u00e7\u00e3o da iniciativa em Pernambuco, coordenando os cart\u00f3rios participantes e garantindo a capilaridade do atendimento em diversas regi\u00f5es do estado. A expectativa \u00e9 ampliar ainda mais o alcance da campanha neste ano, refor\u00e7ando o compromisso dos registradores civis com a inclus\u00e3o social. Podem procurar os cart\u00f3rios participantes pessoas que n\u00e3o possuem registro civil ou que necessitam da segunda via de documentos, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, pessoas privadas de liberdade, ind\u00edgenas e cidad\u00e3os atendidos por programas sociais.<\/p>\n
O presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, destaca a relev\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cA Semana Registre-se \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de grande impacto social, que demonstra a for\u00e7a de uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional articulada pelo CNJ, mas que ganha ainda mais efetividade quando executada localmente, com o engajamento dos cart\u00f3rios. Em Pernambuco, temos um hist\u00f3rico de resultados expressivos, e isso mostra o comprometimento dos registradores com a garantia do direito \u00e0 identidade\u201d, afirma.
\nNas edi\u00e7\u00f5es anteriores da campanha, Pernambuco se destacou nacionalmente, alcan\u00e7ando o primeiro lugar em n\u00famero de emiss\u00f5es de documentos, evidenciando a efici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre institui\u00e7\u00f5es e a rede de cart\u00f3rios do estado. A iniciativa refor\u00e7a a import\u00e2ncia do registro civil como porta de entrada para a cidadania, permitindo o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, benef\u00edcios sociais e direitos fundamentais.<\/p>\n
Atendimento ampliado:\u00a0A Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Pernambuco (CGJ-PE) antecipou o atendimento para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, que pode acessar os servi\u00e7os de emiss\u00e3o de certid\u00f5es a partir desta segunda-feira, 06 de abril, no Centro Municipal de Refer\u00eancia em Cidadania LGBT, localizado na Rua dos M\u00e9dicis, 86, no bairro da Boa Vista, no Recife, e para a popula\u00e7\u00e3o idosa, que \u00a0a partir do dia 09 de abril j\u00e1 poder\u00e1 acessar os servi\u00e7os no Centro de Conviv\u00eancia da Pessoa Idosa, na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 750, tamb\u00e9m na capital pernambucana.<\/p>\n
Sobre a Arpen-PE \u2013\u00a0A Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco representa os cart\u00f3rios de registro civil do estado e atua na promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da inclus\u00e3o social.
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\nFoto: Arquivo\/Arpen-PE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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