Meu nome \u00e9 Jos\u00e9 Fernando. Sou Juiz de Direito aposentado, trabalhei mais de 30 anos na Justi\u00e7a de Pernambuco, quase 7 deles cuidando de casos de crian\u00e7as e adolescentes em 42 cidades do Agreste.
Mas antes de ser juiz, eu fui um menino abandonado.
Em 1960, algu\u00e9m me deixou dentro de uma caixa de sapatos numa pra\u00e7a de Jo\u00e3o Pessoa. Rec\u00e9m-nascido. Sem nome. Sem fam\u00edlia. Sem nada.
Se fosse pelos padr\u00f5es da \u00e9poca, meu destino estava tra\u00e7ado: virar estat\u00edstica. Mais um “menor” que o Brasil finge que n\u00e3o existe.
Mas Deus colocou no meu caminho o Sargento Edson e Dona Lu\u00edza, que me adotaram e me criaram como filho.
Foi essa chance que mudou tudo.
Aquele menino da caixa de sapatos se formou em Direito, virou juiz, e passou d\u00e9cadas da vida decidindo o futuro de milhares de crian\u00e7as e adolescentes.
Por isso eu sei do que estou falando. N\u00e3o \u00e9 teoria. \u00c9 vida.
O PROBLEMA: UM SISTEMA QUE N\u00c3O FUNCIONA
Olha, vou ser direto com voc\u00eas.
O sistema que cuida dos adolescentes que cometem crimes no Brasil n\u00e3o funciona. Simples assim.
A gente pega um menino de 14, 15 anos que roubou um celular, bota ele numa unidade de interna\u00e7\u00e3o, e o que acontece l\u00e1 dentro?
Quase nada.
Ele entra sem saber ler direito. Sai sem saber ler direito.
Entra sem profiss\u00e3o. Sai sem profiss\u00e3o.
Entra com o r\u00f3tulo de “menor infrator”. Sai com o mesmo r\u00f3tulo \u2014 s\u00f3 que agora ningu\u00e9m quer dar emprego pra ele.
E a\u00ed, o que acontece? Volta pro crime. E dessa vez, crime mais pesado.
Os n\u00fameros mostram isso:
70% dos meninos internados j\u00e1 tinham largado a escola antes de serem pegos
Mais de 90% n\u00e3o tinham nem terminado o Ensino Fundamental
A maioria \u00e9 negro, pobre, de fam\u00edlia que j\u00e1 sofria abandono do Estado
Quase metade volta a cometer crimes depois de sair
Isso n\u00e3o \u00e9 “recuperar” ningu\u00e9m. Isso \u00e9 jogar dinheiro fora e fabricar criminosos mais perigosos.
O QUE EU PROPONHO: UM SISTEMA QUE REALMENTE EDUCA
Eu n\u00e3o venho aqui s\u00f3 criticar. Venho com proposta.
Passei meses estudando o que funciona em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul \u2014 Chile, Col\u00f4mbia, Uruguai. Lugares que conseguiram baixar a reincid\u00eancia, que conseguiram transformar jovens de verdade.
E sabe o que esses lugares t\u00eam em comum?
Educa\u00e7\u00e3o de verdade. Curso profissionalizante de verdade. E oportunidade de emprego quando o menino sai.
N\u00e3o \u00e9 m\u00e1gica. \u00c9 trabalho s\u00e9rio.
Ent\u00e3o, vou explicar minha proposta em quatro pontos simples:
1. ESTUDAR VAI VALER ALGUMA COISA
Hoje, o adolescente internado at\u00e9 frequenta escola l\u00e1 dentro, mas \u00e9 de qualquer jeito. Ningu\u00e9m cobra, ningu\u00e9m acompanha direito.
Na minha proposta, estudar vira obriga\u00e7\u00e3o de verdade \u2014 e tamb\u00e9m vira vantagem.
Funciona assim:
A cada 12 horas que o jovem frequentar a escola e for bem nas avalia\u00e7\u00f5es, ele ganha 1 dia a menos de interna\u00e7\u00e3o.
Se ele tirar notas boas, se mostrar que est\u00e1 se esfor\u00e7ando, isso vai contar na hora de decidir se ele pode ir pra um regime mais leve.
Ou seja: o estudo vira o caminho pra liberdade.
Quem estuda, sai antes. Quem n\u00e3o estuda, fica mais tempo.
\u00c9 justo. \u00c9 l\u00f3gico. E funciona.
2. TODO MUNDO SAI COM UMA PROFISS\u00c3O
N\u00e3o adianta s\u00f3 alfabetizar. O menino precisa sair de l\u00e1 sabendo fazer alguma coisa que o mercado de trabalho queira.
Na minha proposta, todo adolescente internado vai fazer um curso profissionalizante de verdade.
N\u00e3o \u00e9 cursinho meia-boca. \u00c9 curso certificado pelo SENAI, SENAC, SENAR \u2014 institui\u00e7\u00f5es que o mercado respeita.
Mec\u00e2nica. El\u00e9trica. Constru\u00e7\u00e3o civil. Inform\u00e1tica. Gastronomia. Agricultura.
E tem mais: o jovem s\u00f3 vai poder passar pro regime de semiliberdade depois de terminar pelo menos o m\u00f3dulo b\u00e1sico do curso.
N\u00e3o \u00e9 pra punir mais. \u00c9 pra garantir que ningu\u00e9m saia de l\u00e1 de m\u00e3os vazias.
Imagina: o menino entra sem saber nada, e sai com um certificado do SENAI no bolso. Isso muda o jogo.
3. TECNOLOGIA DE PONTA L\u00c1 DENTRO
As unidades socioeducativas hoje parecem que pararam no tempo. Sala de aula velha, material ultrapassado, nada de computador direito.
Na minha proposta, a gente leva tecnologia de verdade pra dentro dessas unidades.
Computadores e tablets com plataformas de ensino modernas
Simuladores de realidade virtual pra treinar profiss\u00f5es (tipo os que usam pra treinar piloto de avi\u00e3o, s\u00f3 que pra mec\u00e2nico, eletricista, etc.)
Ensino por jogos educativos \u2014 o que chamam de “gamifica\u00e7\u00e3o”
Laborat\u00f3rios pr\u00e1ticos onde o menino p\u00f5e a m\u00e3o na massa
Se a gente quer que esses jovens entrem no mercado de trabalho do s\u00e9culo XXI, a gente precisa preparar eles com ferramentas do s\u00e9culo XXI.
4. EMPREGO GARANTIDO PRA QUEM SE ESFOR\u00c7OU
Esse \u00e9 o ponto mais importante de todos.
De nada adianta o menino estudar, fazer curso, tirar certificado, se quando ele sair ningu\u00e9m quiser contratar ele porque tem “ficha suja”.
Na minha proposta, a gente cria um programa especial pra garantir emprego pros jovens que saem do sistema socioeducativo.
Como funciona?
Pras empresas:
A empresa que contratar esses jovens como aprendizes vai poder abater o dobro do sal\u00e1rio pago no Imposto de Renda
Vai pagar menos contribui\u00e7\u00e3o pro Sistema S
Vai ter acesso a empr\u00e9stimos especiais do BNDES com juros mais baixos
Vai ganhar um selo de “Empresa Parceira da Socioeduca\u00e7\u00e3o” que vale ponto em licita\u00e7\u00e3o do governo
Pros empres\u00e1rios que contratarem:
Aqui vem a parte mais inovadora. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a empresa que ganha. O empres\u00e1rio \u2014 a pessoa f\u00edsica \u2014 tamb\u00e9m vai ser reconhecido.
A gente vai criar o “Clube do Empregador Social”. O empres\u00e1rio que contratar jovens do sistema socioeducativo vai ter acesso a:
Sala VIP em aeroporto
Desconto na compra de carro novo
Benef\u00edcios em hot\u00e9is e restaurantes
Reconhecimento p\u00fablico pelo trabalho social
E isso n\u00e3o vai custar dinheiro do governo. Vai ser bancado por parcerias com companhias a\u00e9reas, montadoras, redes de hotel \u2014 que tamb\u00e9m ganham em imagem.
A ideia \u00e9 simples: quem d\u00e1 oportunidade pra esses jovens merece ser valorizado.
Quanto mais jovens o empres\u00e1rio contratar, mais benef\u00edcios ele ganha. Isso cria um ciclo positivo: todo mundo quer participar, todo mundo ganha, e principalmente: os jovens ganham uma chance de verdade.
MAS E O DINHEIRO? DE ONDE VEM?
Sempre perguntam isso. E eu respondo na lata:
Primeiro: J\u00e1 existe o Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia. A gente precisa usar ele direito.
Segundo: Emendas parlamentares. Se eu for eleito, pode ter certeza que vou direcionar recurso das minhas emendas pra isso.
Terceiro: Dinheiro internacional. O Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial, a UNICEF \u2014 todos t\u00eam programas pra financiar projetos de justi\u00e7a juvenil. O Brasil precisa ir atr\u00e1s.
Quarto: Parceria com empresas. Muita empresa quer fazer responsabilidade social, mas n\u00e3o sabe como. A gente organiza isso.
E quinto \u2014 e mais importante: Investir em educa\u00e7\u00e3o desses jovens sai mais barato do que pagar o custo de quando eles voltam pro crime.
Cada assalto a menos, cada homic\u00eddio evitado, cada fam\u00edlia que n\u00e3o perde um filho pra viol\u00eancia \u2014 tudo isso tem valor. O sistema de pris\u00e3o brasileiro custa uma fortuna. Prevenir \u00e9 muito mais barato do que remediar.
POR QUE EU?
Voc\u00eas podem perguntar: “Por que votar em voc\u00ea pra isso?”
E eu respondo com a minha hist\u00f3ria.
Eu n\u00e3o sou pol\u00edtico de carreira que descobriu esse tema ontem. Eu vivi isso a vida inteira.
Fui abandonado quando nasci. Se n\u00e3o tivessem me dado uma chance, eu poderia ter virado estat\u00edstica.
Fui juiz por mais de 30 anos. Vi de perto o que funciona e o que n\u00e3o funciona. Assinei milhares de senten\u00e7as. Decidi o destino de milhares de adolescentes.
Sou presidente de uma associa\u00e7\u00e3o que cuida de pessoas com necessidades especiais. Sei o que \u00e9 lutar pelos que a sociedade esquece.
Sou membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB. Conhe\u00e7o a lei e sei como mudar ela.
Eu tenho experi\u00eancia t\u00e9cnica. Eu tenho viv\u00eancia pessoal. E eu tenho compromisso.
Se o povo de Pernambuco me der a honra de ser Deputado Federal, eu prometo: essa vai ser minha bandeira n\u00famero um.
N\u00e3o vou descansar enquanto o Brasil n\u00e3o tiver um sistema socioeducativo que realmente eduque, que realmente profissionalize, que realmente d\u00ea chance pros nossos jovens.
PRA FECHAR
Olha, eu sei que tem muita gente que olha pra esses adolescentes e pensa: “Bandido bom \u00e9 bandido morto” ou “Tinha que prender e jogar a chave fora”.
Eu entendo a raiva. De verdade. A viol\u00eancia machuca, mata, destr\u00f3i fam\u00edlias.
Mas eu pe\u00e7o pra voc\u00eas pensarem comigo:
Esse menino de 15 anos que roubou um celular \u2014 ele nasceu bandido? Ele veio ao mundo querendo roubar?
Ou ele nasceu numa fam\u00edlia pobre, abandonada pelo Estado, numa comunidade dominada pelo tr\u00e1fico, estudou em escola que n\u00e3o funciona, e foi seduzido pelo crime porque era a \u00fanica “oportunidade” que apareceu na vida dele?
Nenhuma crian\u00e7a nasce pro crime. Eu sou a prova viva disso.
Eu era pra ser estat\u00edstica. Era pra ter virado “menor infrator”, “bandido”, n\u00famero em relat\u00f3rio de viol\u00eancia.
Mas algu\u00e9m me deu uma chance. E essa chance me transformou em juiz.
Quantos ju\u00edzes, m\u00e9dicos, engenheiros, professores, trabalhadores honestos a gente est\u00e1 perdendo porque n\u00e3o damos chance a esses meninos?
Minha proposta n\u00e3o \u00e9 passar a m\u00e3o na cabe\u00e7a de ningu\u00e9m. Quem errou tem que responder pelo erro. Mas responder de um jeito que transforme, n\u00e3o de um jeito que piore.
Educa\u00e7\u00e3o. Profiss\u00e3o. Oportunidade.
\u00c9 isso que funciona. \u00c9 isso que eu defendo. \u00c9 isso que eu vou lutar pra fazer virar lei.
Me ajuda nessa miss\u00e3o?
Se voc\u00ea acredita que o Brasil pode ser diferente, que a gente pode quebrar esse ciclo de viol\u00eancia, que todo jovem merece uma segunda chance \u2014 ent\u00e3o vem comigo.
Compartilha essa mensagem. Conversa com sua fam\u00edlia, seus amigos, seu vizinho.
E quando chegar a hora, lembra do meu nome: Jos\u00e9 Fernando.
O menino da caixa de sapatos que virou juiz.
E que agora quer ajudar outros meninos a terem a mesma chance que ele teve.
Muito obrigado. E que Deus aben\u00e7oe o Brasil.
Jos\u00e9 Fernando Santos de Souza
Juiz de Direito Aposentado
Pr\u00e9-candidato a Deputado Federal por Pernambuco
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