Em menos de 20 anos, poder\u00edamos ter um outro Brasil.<\/p>\n
Fui abandonado em uma caixa de sapatos, rec\u00e9m-nascido, numa pra\u00e7a p\u00fablica de Jo\u00e3o Pessoa, em 1960. Se o Estado brasileiro tivesse me esquecido ali \u2013 como esquece hoje milh\u00f5es de crian\u00e7as \u2013, eu n\u00e3o estaria escrevendo este artigo. Fui salvo pela ado\u00e7\u00e3o, pelo amor do Sargento Edson e de Dona Lu\u00edza, e por uma cadeia de oportunidades que transformou um menino de caixa de sapatos em juiz de direito com mais de trinta anos de magistratura. Minha hist\u00f3ria \u00e9 a prova viva de que investir em uma crian\u00e7a muda o destino de uma na\u00e7\u00e3o.
\nMas eu sou a exce\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o deveria ser. O que me move como pr\u00e9-candidato a deputado federal n\u00e3o \u00e9 a ambic\u00e3o pol\u00edtica \u2013 \u00e9 a indigna\u00e7\u00e3o com os n\u00fameros que o pr\u00f3prio governo federal nos apresenta.
\nOs n\u00fameros que o Brasil precisa enxergar
\nEm 2025, segundo dados oficiais do Portal da Transpar\u00eancia da CGU, o governo federal empenhou R$ 47,07 bilh\u00f5es em emendas parlamentares e pagou efetivamente R$ 31,54 bilh\u00f5es \u2013 o maior valor nominal da hist\u00f3ria. Para 2026, o Congresso j\u00e1 aprovou R$ 61 bilh\u00f5es. S\u00e3o cifras monumentais. Mas para onde v\u00e3o?
\nMais da metade \u2013 54,49% \u2013 vai para a sa\u00fade. N\u00e3o questiono a import\u00e2ncia da sa\u00fade. Questiono o que sobra para o resto. Quando olhamos para as \u00e1reas que formam o futuro de uma na\u00e7\u00e3o, o quadro \u00e9 desolador:
\n\u00c1rea Valor em Emendas % do Total Tend\u00eancia 2026
\nEduca\u00e7\u00e3o ~R$ 1,58 bi ~3,4% Queda \u2193
\nEsporte e Lazer R$ 1,65 bi 3,50% \u2013
\nCultura < R$ 500 mi < 1% Corte de R$ 700 mi
\nAssist\u00eancia Social ~R$ 2,49 bi ~5,3% Varia\u00e7\u00e3o eleitoral
\nFontes: Portal da Transpar\u00eancia\/CGU (2025); IPEA (2025); Central das Emendas (2026).
\nSomando educa\u00e7\u00e3o, esporte, cultura e assist\u00eancia social, chegamos a pouco mais de R$ 6 bilh\u00f5es \u2013 cerca de 13% do total de emendas. Enquanto isso, a sa\u00fade sozinha abocanha R$ 25,65 bilh\u00f5es. N\u00e3o se trata de tirar da sa\u00fade. Trata-se de perguntar: por que n\u00e3o investimos o equivalente nas crian\u00e7as que ser\u00e3o o Brasil de amanh\u00e3?
\nO paradoxo da assist\u00eancia social: bilh\u00f5es que n\u00e3o chegam
\nUm estudo do IPEA publicado em 2025 revelou algo que deveria estar na primeira p\u00e1gina de todos os jornais: as emendas parlamentares j\u00e1 representam 45% de todo o or\u00e7amento federal da assist\u00eancia social. Mas \u2013 e aqui est\u00e1 o paradoxo \u2013 metade dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o recebeu um centavo sequer dessas emendas em 2022 e 2023.
\nComo \u00e9 poss\u00edvel que bilh\u00f5es de reais circulem pelo or\u00e7amento e n\u00e3o cheguem a quem mais precisa? A resposta \u00e9 simples e dolorosa: porque a distribui\u00e7\u00e3o dessas emendas obedece a crit\u00e9rios pol\u00edticos, n\u00e3o t\u00e9cnicos. Munic\u00edpios com parlamentares articulados recebem; munic\u00edpios sem padrinho pol\u00edtico ficam \u00e0 m\u00edngua. \u00c9 o oposto da universaliza\u00e7\u00e3o que o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente exige e que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante.
\nEu atuei por quase 7 anos como Juiz Regional da Inf\u00e2ncia e Juventude no Agreste de Pernambuco, cobrindo 42 munic\u00edpios. Vi de perto o CRAS sem psic\u00f3logo, o CREAS funcionando em sala emprestada, o Conselho Tutelar sem carro, sem telefone, sem dignidade. E vi, tamb\u00e9m, o que acontece quando se investe de verdade: firmei conv\u00eanios com o SESC e o SENAC que mudaram a vida de adolescentes em conflito com a lei, oferecendo-lhes o que nunca tiveram \u2013 educa\u00e7\u00e3o profissional, esporte, cultura, pertencimento.
\nA crian\u00e7a invis\u00edvel no or\u00e7amento
\nTalvez o dado mais revoltante de toda essa pesquisa seja o seguinte: \u201ccrian\u00e7a e adolescente vulner\u00e1vel\u201d n\u00e3o existe como categoria no or\u00e7amento federal. N\u00e3o h\u00e1 uma coluna, um filtro, uma linha no Portal da Transpar\u00eancia que permita ao cidad\u00e3o saber exatamente quanto o Brasil destina \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral de seus meninos e meninas em situa\u00e7\u00e3o de risco.
\nEssa popula\u00e7\u00e3o aparece fragmentada, dilu\u00edda, pulverizada entre fun\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias: um peda\u00e7o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, outro na assist\u00eancia social, outro em direitos da cidadania, outro em sa\u00fade. \u00c9 como se o Estado dissesse: \u201ca crian\u00e7a existe em tudo e, portanto, n\u00e3o precisa existir em lugar nenhum\u201d. Essa invisibilidade or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 uma forma de viol\u00eancia institucional.
\nA proposta: e se investissemos de verdade?
\nImagine comigo. Se o Brasil destinasse \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ao esporte, \u00e0 cultura e ao lazer de crian\u00e7as e adolescentes vulner\u00e1veis o equivalente ao que hoje se destina em emendas parlamentares \u2013 algo em torno de R$ 47 bilh\u00f5es por ano \u2013, o que ter\u00edamos em 20 anos?
\nTer\u00edamos uma gera\u00e7\u00e3o inteira que passou pela escola em tempo integral \u2013 n\u00e3o a escola de faz de conta, mas a escola que alimenta, protege, ensina, inspira e qualifica. Hoje, a LOA 2025 cortou R$ 4,8 bilh\u00f5es da a\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral. Com R$ 47 bilh\u00f5es\/ano, poder\u00edamos universaliz\u00e1-la.
\nTer\u00edamos adolescentes que, em vez de serem capturados pelo tr\u00e1fico, foram capturados pelo esporte, pela m\u00fasica, pela dan\u00e7a, pelo teatro, pela programa\u00e7\u00e3o, pela rob\u00f3tica. Hoje, esporte e lazer recebem meros 3,5% das emendas. Cultura, menos de 1%.
\nTer\u00edamos Conselhos Tutelares equipados, CRAS e CREAS com equipes completas, casas de acolhimento dignas, programas socioeducativos que realmente socioeducam. Ter\u00edamos um SUAS que funciona para todos os munic\u00edpios \u2013 n\u00e3o apenas para os que t\u00eam padrinho em Bras\u00edlia.
\nTer\u00edamos, em 20 anos, menos pres\u00eddios e mais universidades. Menos viol\u00eancia e mais cidadania. Menos miser\u00e1veis e mais contribuintes. Menos desespero e mais dignidade.
\nN\u00e3o \u00e9 utopia. \u00c9 matem\u00e1tica. \u00c9 pol\u00edtica p\u00fablica com lastro em dados. \u00c9 o que pa\u00edses que investiram em suas crian\u00e7as \u2013 da Coreia do Sul \u00e0 Finl\u00e2ndia, do Uruguai \u00e0 Costa Rica \u2013 fizeram, em prazos semelhantes, com resultados inequ\u00edvocos.
\nO que defendo como Deputado Federal
\nN\u00e3o basta denunciar. \u00c9 preciso propor. Por isso, minha pr\u00e9-candidatura se sustenta em bandeiras concretas, constru\u00eddas a partir de tr\u00eas d\u00e9cadas de magistratura e da viv\u00eancia di\u00e1ria com a rede de prote\u00e7\u00e3o:
\n\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de uma rubrica or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para \u201cProte\u00e7\u00e3o Integral da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, tornando vis\u00edvel e rastre\u00e1vel cada centavo destinado a essa popula\u00e7\u00e3o.
\n\u2022 Piso nacional de remunera\u00e7\u00e3o para conselheiros tutelares, assistentes sociais, psic\u00f3logos e educadores sociais da rede SUAS\/SINASE.
\n\u2022 Vincula\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de percentual das emendas parlamentares para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, esporte, cultura e lazer de crian\u00e7as e adolescentes \u2013 com crit\u00e9rios de equidade regional, n\u00e3o de conveni\u00eancia pol\u00edtica.
\n\u2022 Fortalecimento do sistema socioeducativo com o Projeto Juventude Cidad\u00e3, de requalifica\u00e7\u00e3o profissional e reinser\u00e7\u00e3o social de adolescentes em conflito com a lei.
\n\u2022 Transpar\u00eancia radical na execu\u00e7\u00e3o de emendas, com painel p\u00fablico de acompanhamento por munic\u00edpio e por p\u00fablico-alvo, para que a sociedade saiba se o dinheiro est\u00e1 chegando a quem precisa.
\nO Brasil que podemos ter
\nCada crian\u00e7a abandonada num CRAS sucateado, cada adolescente entregue ao sistema socioeducativo sem nenhuma perspectiva de futuro, cada menino e menina que a escola perdeu porque n\u00e3o havia escola integral, esporte, m\u00fasica ou sequer uma refei\u00e7\u00e3o digna \u2013 cada um deles \u00e9 uma promessa que o Estado brasileiro quebrou.
\nOs R$ 47 bilh\u00f5es de emendas parlamentares n\u00e3o s\u00e3o dinheiro de deputado nem de senador. S\u00e3o dinheiro do povo. E o povo tem o direito de exigir que esse dinheiro construa futuro, n\u00e3o apenas reproduza poder.
\nEu sei o que \u00e9 ser uma crian\u00e7a sem Estado. Sei o que \u00e9 depender de um ato de amor para existir. E sei, com a certeza de quem sentenciou milhares de processos na Vara da Inf\u00e2ncia, que investir na crian\u00e7a \u00e9 o ato mais inteligente, mais econ\u00f4mico e mais justo que um pa\u00eds pode realizar.
\nSe investirmos nas nossas crian\u00e7as hoje o que gastamos em emendas, em menos de 20 anos teremos um outro Brasil. N\u00e3o \u00e9 promessa. \u00c9 projeto. \u00c9 compromisso. \u00c9 urg\u00eancia.
\nJos\u00e9 Fernando Santos de Souza
\nJuiz de Direito Aposentado \u2013 Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco
\nAdvogado \u2013 OAB\/PE 68.040
\nPr\u00e9-candidato a Deputado Federal por Pernambuco \u2013 PRD\/Solidariedade
\nPresidente da AANE
\nCaruaru\/PE \u2013 Fevereiro de 2026
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\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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