Em 1960, numa pra\u00e7a p\u00fablica de Jo\u00e3o Pessoa, algu\u00e9m encontrou uma caixa de sapatos. Dentro dela, um rec\u00e9m-nascido, Eu. Minha m\u00e3e biol\u00f3gica n\u00e3o p\u00f4de me criar. N\u00e3o a condeno \u2014 a vida imp\u00f5e escolhas cru\u00e9is aos que nada t\u00eam. O Sargento Edson e Dona Lu\u00edza me acolheram, me deram nome, fam\u00edlia, futuro. Deram-me a chance que toda crian\u00e7a merece e que tantas n\u00e3o recebem.
\nEssa hist\u00f3ria poderia ter terminado de muitas formas. Terminou com um concurso p\u00fablico, uma toga, e mais de trinta anos dedicados \u00e0 Justi\u00e7a de Pernambuco.
\nO Peso de Quem Sabe
\nFui Juiz Titular da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Caruaru. Atendi 42 munic\u00edpios do Agreste pernambucano. Recebi o Selo Diamante de efici\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.
\nMas nenhum selo, nenhum t\u00edtulo, nenhuma estat\u00edstica traduz o que significa ter uma crian\u00e7a segurando sua roupa, olhando nos seus olhos e pedindo: “Tio, arranja uma fam\u00edlia pra mim.”
\nForam muitos os pedidos. Muitos os rostos. Muitas as noites em que voltei para casa carregando o peso de saber que as leis que temos n\u00e3o bastam, que os recursos s\u00e3o escassos, que o sistema falha com quem mais precisa de prote\u00e7\u00e3o.
\nEu sei o que \u00e9 ser essa crian\u00e7a. E sei o que \u00e9 olhar para ela do outro lado da mesa, com o poder de decidir seu destino mas sem os instrumentos adequados para garantir que esse destino seja digno.
\nPor Que Agora
\nEstou aposentado. Tenho de que viver. Poderia, aos 64 anos, simplesmente descansar \u2014 e ningu\u00e9m me cobraria por isso.
\nMas h\u00e1 uma d\u00edvida que n\u00e3o se paga com sil\u00eancio.
\nO Brasil tem mais de 30 mil crian\u00e7as em acolhimento institucional, muitas delas esquecidas pelo sistema. Os Conselheiros Tutelares, primeira linha de defesa dos nossos meninos e meninas, trabalham sem piso salarial nacional, sem estrutura, sem reconhecimento. Os CRAS e CREAS, que deveriam ser portas de entrada para a prote\u00e7\u00e3o social, funcionam precariamente em boa parte do pa\u00eds. O sistema socioeducativo, que deveria recuperar adolescentes em conflito com a lei, muitas vezes apenas os aprofunda no ciclo de viol\u00eancia.
\nEu conhe\u00e7o esses problemas n\u00e3o por estat\u00edsticas \u2014 conhe\u00e7o-os pelos nomes das crian\u00e7as que passaram pela minha vara.
\nO Que Proponho
\nN\u00e3o vou a Bras\u00edlia para ocupar gabinete. Vou para propor mudan\u00e7as concretas:
\nPiso salarial nacional para Conselheiros Tutelares, porque quem protege nossas crian\u00e7as n\u00e3o pode viver na precariedade.
\nFortalecimento real dos CRAS e CREAS, com vincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e metas de atendimento.
\nReforma do sistema socioeducativo, para que funcione como instrumento de recupera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o perp\u00e9tua.
\nAgiliza\u00e7\u00e3o dos processos de ado\u00e7\u00e3o, porque crian\u00e7a n\u00e3o pode esperar os tempos da burocracia.
\nS\u00e3o propostas que nascem da experi\u00eancia de quem sentou na cadeira de juiz e viu, dia ap\u00f3s dia, o que funciona e o que n\u00e3o funciona.
\nUma Escolha
\nVoc\u00ea pode votar em quem historicamente destina emendas parlamentares para manter redutos eleitorais cativos. Pode votar em quem constr\u00f3i casas com dinheiro p\u00fablico e as “entrega” em \u00e9poca de campanha como se fossem presente pessoal \u2014 sabendo que esse bem \u00e9 p\u00fablico e n\u00e3o pode sequer ser vendido. Pode at\u00e9 votar em quem compra seu voto, mesmo sabendo que isso \u00e9 crime de abuso de poder econ\u00f4mico.
\nOu pode votar em algu\u00e9m que conhece o abandono por dentro. Que dedicou a vida profissional a proteger quem n\u00e3o tem voz. Que sabe redigir uma lei porque passou d\u00e9cadas aplicando-as.
\nN\u00e3o serei mais um. N\u00e3o tenho tempo para ser mais um, nem interesse em s\u00ea-lo.
\nSou Jos\u00e9 Fernando Santos de Souza, Juiz de Direito Aposentado do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, presidente da AANE, defensor dos direitos humanos pela OAB\/PE. E sou, antes de tudo, aquele beb\u00ea da caixa de sapatos que a vida transformou em instrumento de prote\u00e7\u00e3o para outros como ele.
\n\u00c9 por isso que deixo a tranquilidade da aposentadoria. Porque Bras\u00edlia precisa de quem conhe\u00e7a o problema n\u00e3o pelos relat\u00f3rios, mas pela pr\u00f3pria pele.
\nJos\u00e9 Fernando Santos de Souza
\nPr\u00e9-candidato a Deputado Federal por Pernambuco
\nFedera\u00e7\u00e3o PRD\/Solidariedade.
\nSiga o Instagram @portaledvaldomagalhaes
\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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