{"id":125912,"date":"2025-12-31T14:00:47","date_gmt":"2025-12-31T17:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=125912"},"modified":"2025-12-31T14:00:47","modified_gmt":"2025-12-31T17:00:47","slug":"governo-pe-decreta-situacao-de-emergencia-em-107-municipios-devido-a-escassez-de-chuvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2025\/12\/31\/governo-pe-decreta-situacao-de-emergencia-em-107-municipios-devido-a-escassez-de-chuvas\/","title":{"rendered":"Governo-PE decreta situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 107 munic\u00edpios devido \u00e0 escassez de chuvas"},"content":{"rendered":"

_O decreto vale por 180 dias e objetiva objetivando minimizar os efeitos da seca hidrol\u00f3gica nos reservat\u00f3rios e na rede de abastecimento de \u00e1gua dessas cidades_<\/span><\/p>\n

O Governo de Pernambuco publicou, no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quarta-feira (31), o Decreto 60.112, assinado pela governadora Raquel Lyra, declarando situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 107 munic\u00edpios pernambucanos devido \u00e0 estiagem prolongada. O decreto entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo seus efeitos a partir de 4 de janeiro e vale por 180 dias, objetivando minimizar os efeitos da seca hidrol\u00f3gica nos reservat\u00f3rios e na rede de abastecimento de \u00e1gua dessas cidades. Em janeiro deste ano, a gest\u00e3o estadual j\u00e1 havia tomado decis\u00e3o semelhante, abrangendo 117 localidades.<\/p>\n

“Esse decreto tem como objetivo agilizar as medidas necess\u00e1rias para que possamos atender a popula\u00e7\u00e3o das cidades atingidas pela estiagem. O time inteiro do Governo de Pernambuco est\u00e1 trabalhando para minimizar os efeitos da escassez das chuvas e preservar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Temos investimentos robustos, como os mais de R$ 6 bilh\u00f5es do \u00c1guas de Pernambuco, e com a concess\u00e3o da Compesa teremos mais R$ 23,2 bilh\u00f5es para investir no acesso dos pernambucanos a \u00e1gua de qualidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n

A medida do Governo do Estado foi tomada com base em um parecer t\u00e9cnico elaborado pela Secretaria Executiva de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, al\u00e9m de notas t\u00e9cnicas da Ag\u00eancia Pernambucana de \u00c1guas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e de outros \u00f3rg\u00e3os estaduais. De acordo com a Apac, a seca extrema avan\u00e7ou significativamente nas \u00e1reas do extremo oeste do Estado e a seca fraca avan\u00e7ou no Agreste (divisa com Alagoas).<\/p>\n

\u201cEm 2025, a Compesa intensificou os investimentos em obras estruturantes e a\u00e7\u00f5es emergenciais para reduzir os impactos da crise h\u00eddrica em Pernambuco. Cerca de 100 munic\u00edpios receberam interven\u00e7\u00f5es da Companhia, com a conclus\u00e3o de aproximadamente 117 obras e investimentos da ordem de R$ 650 milh\u00f5es. Projetos estrat\u00e9gicos, como a Adutora do Agreste e os Sistema Serra Azul e Alto do Capibaribe, avan\u00e7aram para fases decisivas, ao mesmo tempo em que medidas emergenciais, como a invers\u00e3o do Tramo Sul de Jucazinho, garantiram maior seguran\u00e7a h\u00eddrica a munic\u00edpios do Agreste. Como refor\u00e7o importante, encerramos o ano com R$ 2,5 bilh\u00f5es em recursos, provenientes de financiamentos junto \u00e0 FTD e ao NDB, e que ser\u00e3o destinados especialmente a obras estruturantes e refor\u00e7o do programa \u00c1guas de Pernambuco\u201d, detalhou o presidente da Compesa, Douglas N\u00f3brega.<\/p>\n

De forma emergencial, o Governo do Estado j\u00e1 tem realizado diversas a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da estiagem por meio da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Saneamento (SRHS), Compesa, Apac e Defesa Civil.<\/p>\n

Desde 2023, o Governo do Estado vem refor\u00e7ando a entrega de sistemas simplificados de abastecimento, al\u00e9m de recuperar ou instalar dessalinizadores que suprem a necessidade de abastecimento de \u00e1gua. Com um investimento total de R$ 5.651.994,40, as a\u00e7\u00f5es de dessaliniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 contam com 23 sistemas entregues e oito em andamento. Essas obras beneficiam diretamente mais de 2.285 fam\u00edlias na zona rural, al\u00e9m de atender toda a popula\u00e7\u00e3o urbana de Tabira atrav\u00e9s do abastecimento do hospital municipal.<\/p>\n

Para janeiro de 2026, est\u00e1 previsto o in\u00edcio das obras de 35 novos dessalinizadores, somando um investimento total de R$ 6.356.369,86. Essas a\u00e7\u00f5es beneficiar\u00e3o diretamente mais de 1.949 fam\u00edlias. Tamb\u00e9m para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, planeja-se a contrata\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de mais de 59 dessalinizadores, com um investimento estimado de aproximadamente R$ 11,6 milh\u00f5es, benef\u00edcio direto para centenas de fam\u00edlias na zona rural que sofrem com a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, este ano, Pernambuco, por meio da Secretaria de Recursos H\u00eddricos (SRHS), teve 100% de seus projetos aprovados no processo de sele\u00e7\u00e3o das propostas de obras da modalidade de abastecimento de \u00e1gua em \u00e1reas rurais, no eixo \u00c1gua para Todos, do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. No total, o Estado foi contemplado com R$ 105 milh\u00f5es em investimentos para obras de abastecimento em territ\u00f3rios rurais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria para Pernambuco, o \u00fanico estado do Nordeste que teve todos os projetos aprovados. \u00c9 a segunda edi\u00e7\u00e3o do Novo PAC que temos \u00eaxito. Na primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2024, recebemos R$ 48 milh\u00f5es em investimentos. Agora, outros R$ 105 milh\u00f5es\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio executivo de Saneamento, Artur Coutinho.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, foram selecionados, prioritariamente, munic\u00edpios que enfrentam grande escassez h\u00eddrica, uma vez que o programa visa contribuir para elevar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades sociais nas regi\u00f5es contempladas. Pernambuco teve aprovados 14 projetos de obras de abastecimento de \u00e1gua em \u00e1reas rurais, beneficiando 38 mil pessoas, no total. Cada projeto ir\u00e1 viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de um novo sistema simplificado de abastecimento de \u00e1gua rural em munic\u00edpios do Agreste e do Sert\u00e3o.<\/p>\n

Foram atendidos no Novo PAC 2 o Agreste Central, Agreste Meridional, Sert\u00e3o do Moxot\u00f3, Sert\u00e3o de Itaparica, Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco e Sert\u00e3o Central. Somente o Agreste Central, regi\u00e3o historicamente mais afetada pelo d\u00e9ficit h\u00eddrico, receber\u00e1 R$ 16,9 milh\u00f5es em investimentos para o refor\u00e7o do abastecimento de \u00e1gua, nas cidades de Caruaru (R$ 6,5 milh\u00f5es), Riacho das Almas (R$ 3,2 milh\u00f5es) e Bezerros (R$ 7,2 milh\u00f5es).<\/p>\n

*Apac -* Cabe \u00e0 Apac fazer o acompanhamento da seca atr\u00e1s da produ\u00e7\u00e3o do Mapa Monitor de Seca, produzir \u2060informe clim\u00e1tico, com a previs\u00e3o dos pr\u00f3ximos tr\u00eas, meses, monitorar diariamente as chuvas e os n\u00edveis dos reservat\u00f3rios e atuar na gest\u00e3o dos conflitos pelo uso da \u00e1gua, que se avolumam principalmente no Agreste. \u201cA Apac tem atuado insistentemente na gest\u00e3o de conflitos pelo uso da \u00e1gua. Como exemplo da Barragem de Manu\u00edno em Bezerros, onde a Ag\u00eancia recebeu v\u00e1rias den\u00fancias de retirada ilegal de \u00e1gua. A Apac cadastrou os usu\u00e1rios e permitiu o acesso igualit\u00e1rio \u00e0 \u00e1gua da barragem. Nos \u00faltimos meses, a Apac aumentou a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas barragens do Agreste e do Sert\u00e3o, e vem fazendo um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, de modo que garanta o acesso de toda a popula\u00e7\u00e3o a \u00e1gua”, explicou a diretora de Regula\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Apac, Crystianne Rosal.<\/p>\n

*Defesa Civil -* Por meio da Defesa Civil, o Governo do Estado apoia os munic\u00edpios que est\u00e3o passando pela estiagem para assim orient\u00e1-los no preenchimento do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres e solicitar o reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. “O Decreto de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia por Estiagem, assinado pela governadora, \u00e9 uma importante medida de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil que possibilita os \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais que atuam no restabelecimento e na recupera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados pelo desastre, adotarem medidas importantes na \u00e1rea de abastecimento de \u00e1gua, de sa\u00fade de assist\u00eancia social, de agricultura e de pecu\u00e1ria, para minimizar os efeitos dessa estiagem nos munic\u00edpios diretamente afetados, principalmente o semi\u00e1rido”, frisou o secret\u00e1rio executivo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil de Pernambuco, coronel BM Cl\u00f3vis Ramalho.
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\n<\/span>Foto: Yacy Ribeiro\/Secom<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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