Sob a lideran\u00e7a da governadora Raquel Lyra, Pernambuco deu, nesta quinta-feira (18), um passo hist\u00f3rico rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, com a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o da concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os no Estado, realizado na B3, em S\u00e3o Paulo. Os grupos Cons\u00f3rcio Pernambuco Saneamento e a P\u00e1tria Investimentos, que apresentaram as propostas vencedoras, v\u00e3o investir, juntos, R$ 19 bilh\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e na coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuar\u00e1 sendo respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua. Al\u00e9m deste valor, foram levantados em outorgas R$ 4,2 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o destinados \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento e infraestrutura dos munic\u00edpios, preferencialmente saneamento. A vice-governadora Priscila Krause tamb\u00e9m acompanhou a cerim\u00f4nia.<\/p>\n
“Hoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico para Pernambuco, que marca o in\u00edcio de uma nova era. Este leil\u00e3o foi constru\u00eddo a muitas m\u00e3os e com muito compromisso, ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos. Esta \u00e9 a maior concess\u00e3o feita no Brasil pelo BNDES este ano. Temos a convic\u00e7\u00e3o de que este \u00e9 o melhor e \u00fanico caminho que temos para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua e ao tratamento de esgoto no nosso Estado. Para muitos, faltar \u00e1gua \u00e9 n\u00e3o t\u00ea-la por uma hora na torneira. Mas para algumas cidades de Pernambuco, significa n\u00e3o ter \u00e1gua em momento algum. Temos um governo s\u00e9rio, formado por gente competente e trabalhadora, mas acima de tudo, temos a confian\u00e7a do povo de Pernambuco. N\u00e3o h\u00e1 democracia sem que as pessoas tenham direito \u00e0 \u00e1gua na torneira”, afirmou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n
Marcado pela apresenta\u00e7\u00e3o de quatro propostas por oito empresas, o leil\u00e3o foi feito em dois blocos. O primeiro, \u201cRegi\u00e3o Metropolitana do Recife (RMR) – Paje\u00fa\u201d, foi vencido pelo Cons\u00f3rcio Pernambuco Saneamento, formado pela Acciona e a BRK, com pagamento de outorga de R$ 3,5 bilh\u00f5es. Com investimentos estimados em R$ 15,4 bilh\u00f5es, o bloco re\u00fane 150 munic\u00edpios, al\u00e9m do arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha. J\u00e1 o segundo bloco, o \u201cSert\u00e3o\u201d, formado por 24 munic\u00edpios e com investimentos previstos de R$ 2,9 bilh\u00f5es, teve a outorga arrematada pelo grupo P\u00e1tria Investimentos, por R$ 720 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com as propostas, o leil\u00e3o de concess\u00e3o superou as expectativas e garantiu R$ 4,2 bilh\u00f5es em outorgas para o Estado. Segundo a governadora Raquel Lyra, o valor ser\u00e1 usado para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. “\u00c9 decis\u00e3o pol\u00edtica estar aqui, escolher prioridades. O valor da outorga ser\u00e1 usado pelo Estado exclusivamente para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Parabenizo os vencedores, Grupo P\u00e1tria, Acciona e BRK. J\u00e1 estou solicitando a primeira reuni\u00e3o de alinhamento antes do dia 30, para tra\u00e7armos os pr\u00f3ximos passos”, acrescentou a gestora.<\/p>\n
Os contratos, que ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 35 anos, preveem ainda outros R$ 770 milh\u00f5es destinados especificamente \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, elevando o total de investimentos para R$ 19,1 bilh\u00f5es por parte das empresas concession\u00e1rias. Para o secret\u00e1rio de Projetos Estrat\u00e9gicos, Rodrigo Ribeiro, o resultado ajudar\u00e1 Pernambuco a erradicar o problema da \u00e1gua e do esgotamento sanit\u00e1rio. “O leil\u00e3o foi um grande sucesso. Tivemos um projeto compilado a v\u00e1rias m\u00e3os, com uma participa\u00e7\u00e3o muito forte de toda a sociedade pernambucana, de prefeitos e lideran\u00e7as regionais, al\u00e9m do Tribunal de Contas do Estado. Esse momento \u00e9 um marco para o saneamento e para a infraestrutura b\u00e1sica do Estado”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prev\u00ea a cobertura de 99% do territ\u00f3rio de todos os estados com servi\u00e7os de abastecimento d\u2019\u00e1gua e 90% com servi\u00e7os de coleta e tratamento de esgotamento sanit\u00e1rio no Brasil at\u00e9 o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concess\u00e3o para destin\u00e1-los integralmente para investimentos em saneamento.<\/p>\n
“Nossa gest\u00e3o tinha um sonho, que era virar a p\u00e1gina do desabastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no Estado. Vamos montar um time ainda mais forte para acompanhar cada passo dos servi\u00e7os prestados pelos dois cons\u00f3rcios, garantindo que a \u00e1gua chegue \u00e0s resid\u00eancias independentemente do tamanho das cidades e da gera\u00e7\u00e3o de retorno financeiro. Esse \u00e9 o nosso crit\u00e9rio mais profundo e especial de decis\u00e3o”, afirmou o secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Saneamento, Almir Cirilo.<\/p>\n
*DI\u00c1LOGO P\u00daBLICO* – O leil\u00e3o foi precedido por um amplo processo de di\u00e1logo p\u00fablico, com 58 dias de consulta, realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias em diferentes regi\u00f5es do Estado, al\u00e9m de debates na Amupe e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao todo, o projeto recebeu 1.012 contribui\u00e7\u00f5es \u2014 o maior volume j\u00e1 registrado em iniciativas de saneamento desenvolvidas com o BNDES \u2014, grande parte incorporada ao modelo final, que passou pela an\u00e1lise de comit\u00eas t\u00e9cnicos, conselhos participativos, Tribunal de Contas do Estado e foi aprovado pelos prefeitos e pelas Microrregi\u00f5es de \u00c1gua e Esgoto antes do lan\u00e7amento do edital.<\/p>\n
Para o diretor-presidente da Compesa, Douglas N\u00f3brega, o dia \u00e9 hist\u00f3rico. \u201cNossa miss\u00e3o \u00e9 realizar sonhos, estamos avan\u00e7ando em Pernambuco e, agora, temos mais uma possibilidade de trazer dignidade e sa\u00fade para a nossa popula\u00e7\u00e3o. Somos um governo que promete e faz\u201d, disse. O presidente do conselho da companhia, Alex Campos reafirmou a aprova\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ao projeto. “Esse momento s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um time brilhante, um esfor\u00e7o liderado a v\u00e1rias m\u00e3os. Os prefeitos tamb\u00e9m apoiaram esse empreendimento, o que nos permitiu chegar at\u00e9 aqui. A parceria com a iniciativa privada \u00e9 fundamental para avan\u00e7armos rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento em 2033”, acrescentou.<\/p>\n
O diretor do BNDES, Nelson Barbosa, tamb\u00e9m destacou a qualidade do projeto. “Um dos maiores projetos deste ano entre todos os que a gente fez e, como eu falei, a companhia continua existindo, produzindo \u00e1gua onde ela j\u00e1 atua. Para n\u00f3s, do BNDES, saneamento \u00e9 desenvolvimento na veia. Essa concess\u00e3o vai gerar emprego e investimento imediatamente e melhorar bastante a vida da popula\u00e7\u00e3o, ajudando tamb\u00e9m a melhorar a sa\u00fade”, disse.<\/p>\n
O diretor da Acciona no Brasil, Andr\u00e9 De Angelo, ressaltou que atuar em \u00e1gua e saneamento \u00e9 levar sa\u00fade e qualidade de vida para as pessoas. “Jamais investir\u00edamos em um projeto que n\u00e3o tivesse esse vi\u00e9s social, t\u00e3o importante para o nosso pa\u00eds e para Pernambuco”, disse. J\u00e1 o s\u00f3cio da P\u00e1tria Investimentos, Thiago Bronzi, tamb\u00e9m comemorou a conquista. “Temos convic\u00e7\u00e3o de que, com investimentos consistentes, gest\u00e3o eficiente e vis\u00e3o de longo prazo, ser\u00e1 poss\u00edvel transformar a vida dos munic\u00edpios envolvidos e trazer benef\u00edcios duradouros para a popula\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
*EMPRESAS VENCEDORAS*<\/p>\n
Cons\u00f3rcio Pernambuco Saneamento – \u00c0 frente do cons\u00f3rcio, a Acciona se destaca como um dos maiores grupos globais em infraestrutura sustent\u00e1vel, com presen\u00e7a em mais de 40 pa\u00edses e reconhecimento mundial na \u00e1rea de \u00e1gua e saneamento, atuando desde a capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o tratamento de esgoto, dessaliniza\u00e7\u00e3o, re\u00faso de \u00e1gua e solu\u00e7\u00f5es para escassez h\u00eddrica, com foco em inova\u00e7\u00e3o, baixo carbono e desenvolvimento sustent\u00e1vel. A parceria conta ainda com a BRK, uma das maiores empresas privadas de saneamento do pa\u00eds, presente em 13 estados e respons\u00e1vel por servi\u00e7os que atendem cerca de 16 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Grupo P\u00e1tria Investimentos – \u00c9 uma gestora de investimentos alternativos. O grupo atua como investidor e financiador, principalmente, nas \u00e1reas de Agroneg\u00f3cio, Energia, Sa\u00fade, Log\u00edstica e Transporte, Alimentos e Bebidas, Infraestrutura de Dados e Servi\u00e7os de Tecnologia.<\/p>\n
Estavam presentes no leil\u00e3o o senador Fernando Dueire, os deputados federais Mendon\u00e7a Filho e Fernando Monteiro, os secret\u00e1rios estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econ\u00f4mico), T\u00falio Vila\u00e7a (Casa Civil), Andr\u00e9 Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Jo\u00e3o Salles (Assessoria Especial \u00e0 Governadora e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais) e Rodolfo Costa Pinto (Comunica\u00e7\u00e3o); al\u00e9m do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco, Marcelo Gouveia.
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\nFoto: Jana\u00edna Pepeu\/Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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