A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (3), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Edson Fachin e do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a abertura do M\u00eas Nacional do J\u00fari 2025, no F\u00f3rum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Institu\u00edda pelo CNJ, a iniciativa tem como objetivo agilizar os julgamentos de crimes dolosos contra \u00e0 vida. Em 2025, segundo dados do pr\u00f3prio Conselho, Pernambuco foi o estado que mais realizou julgamentos nos processos de crimes dolosos contra \u00e0 vida, at\u00e9 agora, num total de 6.417.<\/p>\n
\u201cSa\u00fado a iniciativa do STF e do CNJ por realizar durante o m\u00eas de novembro o mutir\u00e3o nacional do J\u00fari. \u00c9 fundamental que tenhamos julgamentos para que haja a resposta do Poder Judici\u00e1rio aos crimes dolosos contra \u00e0 vida e que efetivamente aqueles que cometam delitos sejam punidos e presos. Em Pernambuco, fechamos o m\u00eas passado como o melhor m\u00eas de outubro de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, com o menor n\u00famero de homic\u00eddios dos \u00faltimos 22 anos. Esses n\u00fameros refletem a firme lideran\u00e7a da seguran\u00e7a p\u00fablica em Pernambuco, com articula\u00e7\u00e3o, investimento e a integra\u00e7\u00e3o entre os poderes\u201d, enfatizou Raquel Lyra.<\/p>\n
O M\u00eas Nacional do J\u00fari 2025 ser\u00e1 realizado ao longo de todo o m\u00eas de novembro, mobilizando tribunais de justi\u00e7a, buscando garantir a razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o dos processos e a celeridade no julgamento das a\u00e7\u00f5es penais de compet\u00eancia do j\u00fari. Para a edi\u00e7\u00e3o deste ano, foram definidos como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, a\u00e7\u00f5es envolvendo policiais e processos antigos \u2014 com mais de cinco anos de tramita\u00e7\u00e3o e sem desfecho. No Brasil, pouco mais de 91 mil a\u00e7\u00f5es se enquadram nesse \u00faltimo caso.<\/p>\n
O ministro Edson Fachin destacou a import\u00e2ncia de prestar contas \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0 sociedade. \u201cO Poder Judici\u00e1rio, por meio dessa iniciativa, presta conta \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0 sociedade. A vida \u00e9 o bem que temos de mais precioso, e o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 de bra\u00e7os cruzados para esses crimes. Estamos dizendo \u2018n\u00e3o\u2019 \u00e0 impunidade e \u2018sim\u2019 \u00e0 repara\u00e7\u00e3o moral das v\u00edtimas. E fazemos isso com respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 plenitude da defesa dos acusados, mas tamb\u00e9m com a firmeza de determinar a responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que cometeram um delito\u201d, disse.<\/p>\n
Pernambuco \u00e9 pioneiro na cria\u00e7\u00e3o do M\u00eas Estadual do J\u00fari, que acontece em maio e agiliza o julgamento dos processos. O bom desempenho estadual \u00e9 fruto da articula\u00e7\u00e3o de todo o sistema de justi\u00e7a: Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), Defensoria P\u00fablica de Pernambuco (DPPE), Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP-Caps), Pol\u00edcia Militar (PMPE) e Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, explicou como \u00e9 feito o trabalho para consolidar e manter os bons n\u00fameros do Estado. “N\u00f3s estamos otimizando e racionalizando todo o trabalho dos tribunais do j\u00fari. Pelo terceiro ano consecutivo, somos o Estado l\u00edder no Brasil no quantitativo de julgamentos. Estamos num grande esfor\u00e7o para manter Pernambuco como a unidade federativa que mais julga no pa\u00eds, com tribunais do J\u00fari em todas as comarcas, alcan\u00e7ando do Recife ao Sert\u00e3o”, falou o desembargador.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia os secret\u00e1rios T\u00falio Vila\u00e7a (Casa Civil) e Bianca Teixeira (procuradora-geral do Estado); o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e conselheiro do CNJ, Jos\u00e9 Rotondano; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, C\u00e2ndido Saraiva; o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, Jos\u00e9 Paulo Xavier; o defensor p\u00fablico-geral da Defensoria P\u00fablica de Pernambuco, Henrique Seixas, e o prefeito do Recife, Jo\u00e3o Campos. Foto: Miva Filho\/Secom.
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