Iniciando ampla agenda na Mata Norte pernambucana nessa sexta-feira (10.10), a governadora Raquel Lyra deu mais um importante passo para fortalecer o setor alcooleiro pernambucano e incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal das empresas do segmento. Acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause, a gestora sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC ) 3241\/2025, que autoriza as ind\u00fastrias do setor a utilizarem o saldo credor acumulado de ICMS para abater d\u00e9bitos tribut\u00e1rios por meio de compensa\u00e7\u00e3o no Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e N\u00e3o Tribut\u00e1rios (PERC).<\/p>\n
\u201cA lei que sancionamos hoje \u00e9 fruto do di\u00e1logo na Assembleia Legislativa, al\u00e9m da compreens\u00e3o de todos os que a apoiaram e desejam construir um Pernambuco que seja gerador de oportunidades para todos. Ela vai ajudar o setor alcooleiro a continuar gerando emprego e renda na nossa terra. O governo est\u00e1 fazendo a sua parte, andando lado a lado com quem faz o Estado crescer\u201d, afirmou Raquel Lyra.<\/p>\n
A medida, proposta pelo deputado estadual Ant\u00f4nio Moraes, atende a uma demanda do setor alcooleiro, ao permitir que empresas que acumulam cr\u00e9ditos (resultantes de suas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o e da din\u00e2mica pr\u00f3pria de produ\u00e7\u00e3o) possam utiliz\u00e1-los de forma mais eficiente e vantajosa para regularizar suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais. \u201cInfelizmente as cooperativas e o setor alcooleiro ficaram impedidos de usar o cr\u00e9dito presumido como pagamento desses d\u00e9bitos, por isso fizemos essa altera\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou o parlamentar. <\/p>\n
A assinatura foi feita em um local simb\u00f3lico, na antiga Usina Cruangi, administrada pela Cooperativa Agroindustrial dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf). Alexandre Andrade, que preside a entidade, comemorou a nova pol\u00edtica. \u201cN\u00f3s, da Coaf, ficamos gratos pela san\u00e7\u00e3o dessa lei, pois ela vai nos ajudar muito. Somos gratos \u00e0 senhora, governadora, ao deputado Ant\u00f4nio Moraes e \u00e0 Assembleia Legislativa, como um todo, por essa conquista\u201d, ressaltou. <\/p>\n
A medida se justifica diante da crise provocada pela imposi\u00e7\u00e3o de tarifas do governo dos Estados Unidos ao Brasil, que desencadeou instabilidade no com\u00e9rcio internacional, afetando diretamente a competitividade e sustentabilidade econ\u00f4mica do setor. <\/p>\n
Presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro tamb\u00e9m celebrou os avan\u00e7os que a lei vai trazer. \u201cO evento de hoje \u00e9 uma prova da unidade do nosso setor. Com a governadora, os importantes arranjos produtivos do Estado ganharam uma sobrevida importante”, disse. <\/p>\n
O setor alcooleiro, que re\u00fane usinas de etanol, a\u00e7\u00facar e energia renov\u00e1vel, tem papel fundamental na gera\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento no interior do Estado. Com a nova possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o, o governo busca estimular o crescimento sustent\u00e1vel, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o de forma respons\u00e1vel.<\/p>\n
Acompanharam a agenda os secret\u00e1rios estaduais T\u00falio Vila\u00e7a (Casa Civil), Andr\u00e9 Teixeira (Mobilidade e Infraestrutura) e Gilson Monteiro (Educa\u00e7\u00e3o). Os deputados estaduais Luciano Duque e Nino de Enoque, e os prefeitos \u00c9der Waltter (Vic\u00eancia), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Pedro Freitas (Alian\u00e7a), Aninha da Ferbom (Nazar\u00e9 da Mata), Albino (Condado), Joel Gonzaga (Feira Nova), Irm\u00e3o Alu\u00edzio (Tracunha\u00e9m), Marco da Ro\u00e7a (Ch\u00e3 de Alegria), Jaiminho (Gl\u00f3ria do Goit\u00e1), e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, tamb\u00e9m participaram do evento.<\/p>\n
Os vice-prefeitos Giva (Macaparana) e Arleide Guerra (Timba\u00faba) tamb\u00e9m estiveram presentes, al\u00e9m de representantes de entidades e \u00f3rg\u00e3os como Jos\u00e9 de Anchieta, presidente da Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH); Malaquias Oliveira, presidente do Sistema da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Pernambuco (OCB\/PE); Renato Cunha, presidente do Sinda\u00e7\u00facar-PE; e Pio Guerra, presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Pernambuco (Faepe).
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\nFoto: Jana\u00edna Pepeu\/Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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