O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH), deu in\u00edcio ao calend\u00e1rio das etapas que antecedem a IV Confer\u00eancia Estadual de Direitos Humanos, prevista para outubro de 2025, que ter\u00e1 como tema central:
\n\u201cPernambuco por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avan\u00e7ar na garantia de direitos para todas as pessoas.\u201d<\/p>\n
A iniciativa integra o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco para a 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Direitos Humanos, convocada pelo Governo Federal.<\/p>\n
As confer\u00eancias s\u00e3o reconhecidas como espa\u00e7os democr\u00e1ticos de escuta e formula\u00e7\u00e3o de propostas, garantindo a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e do poder p\u00fablico na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de direitos humanos. Em Pernambuco, o processo inclui etapas municipais, intermunicipais, regionais e livres, culminando na etapa estadual, quando ser\u00e3o aprovadas as diretrizes locais e eleitos(as) os(as) representantes que defender\u00e3o as propostas do Estado na etapa nacional.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma confer\u00eancia de fato muito esperada, hist\u00f3rica, e que vem a contribuir para a participa\u00e7\u00e3o popular e para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que possam cada vez mais fortalecer os direitos humanos. O Governo do Estado de Pernambuco, sob a lideran\u00e7a da governadora Raquel Lyra, reafirma o seu compromisso com o fortalecimento de espa\u00e7os de di\u00e1logo democr\u00e1ticos\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, Joanna Figueir\u00eado.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas etapas por regi\u00e3o:
\n\t\u2022\tGl\u00f3ria do Goit\u00e1 (Zona da Mata Norte) \u2013 17\/09
\n\t\u2022\tPalmares (Zona da Mata Sul) \u2013 20\/09
\n\t\u2022\tBezerros (Agreste) \u2013 26\/09
\n\t\u2022\tSalgueiro (Sert\u00e3o) \u2013 30\/09
\n\t\u2022\tPaulista (Regi\u00e3o Metropolitana) \u2013 03\/10<\/p>\n
A expectativa \u00e9 reunir pessoas delegadas eleitas nas etapas municipais, intermunicipais e regionais, conselheiros(as) natos do CEDH, convidados(as),observadores(as) e equipe organizadora. A distribui\u00e7\u00e3o das vagas para pessoas delegadas eleitas segue crit\u00e9rios de representatividade, garantindo a presen\u00e7a de 70% da sociedade civil e 30% do poder p\u00fablico, al\u00e9m de reservas espec\u00edficas para mulheres, popula\u00e7\u00e3o negra, povos ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades de terreiro ou povos\/comunidades de matriz africana conforme documento orientador da etapa nacional.<\/p>\n
No total, 37 pessoas delegadas de Pernambuco ser\u00e3o eleitas para representar o Estado na confer\u00eancia nacional, levando propostas constru\u00eddas de forma coletiva e democr\u00e1tica por todo o territ\u00f3rio pernambucano.<\/p>\n
Para garantir um formato democr\u00e1tico, diverso e participativo, o Governo de Pernambuco, em conjunto com o Conselho Estadual, constituiu uma Comiss\u00e3o Organizadora parit\u00e1ria, formada por representantes da Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia; Secretaria de Assist\u00eancia Social, Combate \u00e0 Fome e Pol\u00edtica sobre Drogas; Secretaria de Sa\u00fade; Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; Ordem dos Advogados do Brasil; C\u00e1ritas Brasil Regional Nordeste 2; Rede de Articula\u00e7\u00e3o Caminhada dos Terreiros de Pernambuco; e Instituto de Cultura, Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.<\/p>\n
\u201cAs confer\u00eancias s\u00e3o essenciais para fortalecer a democracia, ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular e promover a pol\u00edtica de direitos humanos em todos os munic\u00edpios de Pernambuco e no distrito de Fernando de Noronha\u201d, destacou a presidente do Conselho, Gl\u00e1ucia Andrade.<\/p>\n
Os munic\u00edpios e o distrito podem acessar o Caderno Orientador das Confer\u00eancias do Estado de Pernambuco. Materiais e informa\u00e7\u00f5es adicionais tamb\u00e9m ser\u00e3o divulgados nas redes sociais do Governo de Pernambuco, da Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.<\/p>\n
\ud83d\udce9 Para mais informa\u00e7\u00f5es e d\u00favidas: comissao.ivconferenciadh.pe@gmail.com
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\nFoto: Arcevo SJDHPV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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