_Regras come\u00e7aram a valer neste m\u00eas de julho em todo o pa\u00eds e buscam garantir maior agilidade no atendimento ao consumidor._<\/p>\n
A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, orienta a popula\u00e7\u00e3o a respeito das novas regras estabelecidas pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que visam melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre operadoras de planos de sa\u00fade e os benefici\u00e1rios. As mudan\u00e7as come\u00e7aram a valer neste m\u00eas de julho e buscam garantir mais transpar\u00eancia, agilidade e seguran\u00e7a nos servi\u00e7os prestados pelas operadoras.<\/p>\n
De acordo com o Procon, entre as principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 a exig\u00eancia de que as operadoras informem de forma clara e acess\u00edvel, as justificativas em caso de negativa de procedimentos, com o objetivo de evitar respostas gen\u00e9ricas e assegurar o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara e completa. O consumidor n\u00e3o precisa solicitar. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade oferecer tal documento. <\/p>\n
A ANS tamb\u00e9m passou a determinar prazos mais r\u00edgidos para que as operadoras respondam \u00e0s demandas dos consumidores, como solicita\u00e7\u00f5es de atendimento, reembolsos e autoriza\u00e7\u00f5es de procedimentos m\u00e9dicos. Assim, o consumidor deve ser informado, se autorizado ou n\u00e3o o procedimento, nos seguintes prazos: <\/p>\n
\u2022\tResposta imediata: urg\u00eancia e emerg\u00eancia na forma da legisla\u00e7\u00e3o;
\n\u2022\tAt\u00e9 10 dias \u00fateis: procedimentos de alta complexidade \u2013 PAC \u2013 ou de atendimento em regime de interna\u00e7\u00e3o eletiva;
\n\u2022\tAt\u00e9 5 dias \u00fateis: aplic\u00e1vel para os demais casos n\u00e3o enquadrados nos anteriores.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a obrigatoriedade de canais eletr\u00f4nicos de atendimento, dispon\u00edveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, acess\u00edveis por site, aplicativos ou outras tecnologias digitais. Agora, os benefici\u00e1rios podem ter acesso \u00e0 plataformas que permitam a resolu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de problemas e acompanhamento de suas demandas online, a partir de registro de protocolos e prazos bem definidos para retorno das operadoras. <\/p>\n
\u201cAs novas regras da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 623\/2024, da ANS buscam prevenir falhas, devido ao aumento de n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores em face das operadoras de planos de sa\u00fade, que muitas vezes apresentam informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, o que dificulta ao benefici\u00e1rio o acesso \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, que muitas vezes precisam recorrer aos \u00d3rg\u00e3os de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor ou do Judici\u00e1rio, para que seus direitos sejam observados\u201d, explicou a gerente geral do Procon Caruaru, Cynthia Nunes.<\/p>\n
O Procon Caruaru orienta que, em caso de descumprimento por parte das operadoras, que sejam guardados documentos, protocolos de atendimento e qualquer tipo de comprova\u00e7\u00e3o das tentativas de contato, para que a den\u00fancia possa ser formalizada de maneira adequada, tanto junto ao Procon, quanto \u00e0 ANS.<\/p>\n
Os consumidores que precisarem de atendimento e orienta\u00e7\u00f5es a respeito das mudan\u00e7as podem entrar em contato com o Procon pelos seguintes canais de atendimento: Plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br), pelo telefone (81) 3101-0088, pelo WhatsApp (81) 9 8384-5909, ou, presencialmente, na Rua Silvino Macedo, 71, Centro.
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