_Honraria foi entregue nesta segunda (16), no Pal\u00e1cio do Campo das Princesas, e marca o reconhecimento de universidades pernambucanas \u00e0 trajet\u00f3ria do argentino_<\/p>\n
O Governo de Pernambuco concedeu, nesta segunda-feira (16), o t\u00edtulo de Doutor Honoris Causa ao jurista argentino Eugenio Ra\u00fal Zaffaroni. A honraria \u00e9 fruto de uma iniciativa da Universidade de Pernambuco (UPE), por meio do Grupo de Pesquisas em Ci\u00eancias Criminais \u2013 Veredas de Ci\u00eancias Criminais e da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Direito do Campus Arcoverde, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco (Unicap). A cerim\u00f4nia, realizada no Pal\u00e1cio do Campo das Princesas, contou com a presen\u00e7a de professores, estudantes e autoridades do Judici\u00e1rio e do Executivo.<\/p>\n
\u201cPernambuco sempre foi palco de lutas pela liberdade e pela democracia. Quarenta anos ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, ainda temos muitos direitos n\u00e3o efetivados, vivemos em um pa\u00eds profundamente desigual. Receber o professor Zaffaroni, refer\u00eancia na defesa da justi\u00e7a social e ambiental, \u00e9 um gesto simb\u00f3lico e necess\u00e1rio. Jamais imaginei homenagear, como governadora, algu\u00e9m que estudei. Suas inquieta\u00e7\u00f5es nos convidam \u00e0 reflex\u00e3o sobre o nosso papel como l\u00edderes. Estamos numa encruzilhada, e s\u00f3 com respeito aos direitos humanos construiremos um futuro melhor\u201d, destacou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n
Zaffaroni soma mais de 50 t\u00edtulos honor\u00edficos concedidos por universidades ao redor do mundo. \u00c9 autor de obras centrais como Manual de Direito Penal Brasileiro (com Jos\u00e9 Henrique Pierangeli), Direito Penal Brasileiro (com Nilo Batista) e, mais recentemente, Coloniza\u00e7\u00e3o punitiva e totalitarismo financeiro: a criminologia do ser-aqui (2024).<\/p>\n
\u201cEste t\u00edtulo representa um momento muito especial. Primeiro por estar no Brasil, segundo por estar em Pernambuco, Recife. S\u00e3o lembran\u00e7as de muitos anos, esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que estou aqui. Ouvir uma autoridade pol\u00edtica falar desse jeito \u00e9 muito bonito\u201d, ressaltou o professor Zaffaroni, referindo-se \u00e0 governadora.<\/p>\n
A honraria \u2013 mais alta distin\u00e7\u00e3o acad\u00eamica concedida por universidades \u2013 integra a pol\u00edtica estadual de valoriza\u00e7\u00e3o do pensamento cr\u00edtico e da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social. A proposta foi apresentada ao Conselho de Gest\u00e3o Acad\u00eamica e Administrativa da UPE \u2013 Campus Arcoverde pelos professores Rita de C\u00e1ssia Tabosa, Homero Bezerra Ribeiro e Denise Nachtigall Luz.<\/p>\n
Segundo o Conselho, a trajet\u00f3ria de Zaffaroni \u00e9 um s\u00edmbolo do compromisso com os direitos humanos e a democracia. Suas teorias sobre tipicidade conglobante, co-culpabilidade e crimes de massa influenciam legisla\u00e7\u00f5es penais e decis\u00f5es judiciais em diversas cortes, al\u00e9m de integrarem a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos estudantes e os estudos desenvolvidos no grupo Veredas de Ci\u00eancias Criminais. \u201cAo somar-se a institui\u00e7\u00f5es como UFMG, UFC, UCB e UFSC, que j\u00e1 reconheceram a relev\u00e2ncia do legado do jurista, o Governo de Pernambuco, por meio da UPE, reafirma seu compromisso com o pensamento cr\u00edtico e com a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social no campo do Direito\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Pernambuco em exerc\u00edcio, Teresa Maciel.<\/p>\n
\u201cHoje, ao conceder este t\u00edtulo juntamente com as outras duas universidades aqui presentes, celebramos mais do que uma trajet\u00f3ria profissional e acad\u00eamica, celebramos a vit\u00f3ria da justi\u00e7a humana\u201d, pontuou Socorro Cavalcanti, reitora da UPE. \u201cAgrade\u00e7o ao professor Zaffaroni por ser um sinal vivo de esperan\u00e7a diante de um cen\u00e1rio t\u00e3o catastr\u00f3fico e desafiador\u201d, disse o Padre Pedro Rubens, reitor da Unicap. O reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes, por sua vez, fez uma reflex\u00e3o sobre os desafios globais que o mundo enfrenta. \u201cQue n\u00f3s possamos, junto \u00e0 sociedade em geral, unir os esfor\u00e7os das universidades em defesa da democracia, em defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e dos direitos humanos\u201d, comentou.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria do jurista argentino inclui o cargo de Ministro da Suprema Corte da Argentina, participa\u00e7\u00e3o na Assembleia Constituinte do pa\u00eds e atua\u00e7\u00e3o como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde foi relator de casos emblem\u00e1ticos, como o do jornalista Vladimir Herzog e o do povo ind\u00edgena Xukuru, de Pernambuco.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade os secret\u00e1rios estaduais Yanne Teles (Crian\u00e7a e Juventude) e Gilson Monteiro (Educa\u00e7\u00e3o). Foto: Hes\u00edodo G\u00f3es\/Secom.
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