Uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o de entidades representativas da Odontologia e da Medicina, intitulada “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgi\u00f5es-Dentistas e M\u00e9dicos”, est\u00e1 em Bras\u00edlia para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1.365\/2022. O PL, que prop\u00f5e a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial para m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, ser\u00e1 apreciado nesta ter\u00e7a-feira (27), a partir das 10h, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal.<\/p>\n
As principais associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da odontologia e da medicina no Brasil, juntamente com o Movimento Dentistas do SUS, reuniram-se em Plen\u00e1ria ontem (26) para definir estrat\u00e9gias e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto. A 2\u00b0 Caravana permanecer\u00e1 na capital federal at\u00e9 quinta-feira (29) com o objetivo de sensibilizar senadores e deputados sobre a urg\u00eancia da r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
\u201cEssa mobiliza\u00e7\u00e3o representa um marco na luta hist\u00f3rica pela valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade no Brasil. O Projeto de Lei 1.365\/2022 n\u00e3o \u00e9 apenas uma reivindica\u00e7\u00e3o salarial, mas um passo fundamental para garantir dignidade, qualidade de vida e reconhecimento aos cirurgi\u00f5es-dentistas e m\u00e9dicos que atuam, muitas vezes, em condi\u00e7\u00f5es desafiadoras. Estamos em Bras\u00edlia com o compromisso firme de sensibilizar os parlamentares e assegurar que essa conquista se torne realidade para toda a categoria\u201d, disse o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos.<\/p>\n
*A vota\u00e7\u00e3o na CAE e as expectativas*
\nA 10\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, presidida pelo senador Renan Calheiros, ocorrer\u00e1 no anexo II do Senado, Ala Senador Alexandre Costa, Plen\u00e1rio n\u00ba 19. A pauta oficial inclui a aprecia\u00e7\u00e3o do PL 1.365\/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que visa modificar os sal\u00e1rios m\u00ednimos dos cirurgi\u00f5es-dentistas e m\u00e9dicos, al\u00e9m de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno desses profissionais.<\/p>\n
O relator do projeto na CAE, senador Nelsinho Trad, j\u00e1 emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que os demais senadores acompanhem o relat\u00f3rio, o que significar\u00e1 um passo importante para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade no servi\u00e7o p\u00fablico. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CAE, o projeto ser\u00e1 encaminhado para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais em car\u00e1ter terminativo, dispensando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
*Detalhes do Projeto de Lei*
\nDe acordo com as atualiza\u00e7\u00f5es propostas no relat\u00f3rio do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o PL dever\u00e1 fixar em R$ 13.662,00 o sal\u00e1rio m\u00ednimo para uma jornada de 20 horas semanais, tanto para m\u00e9dicos quanto para cirurgi\u00f5es-dentistas. O piso ser\u00e1 reajustado, a partir de 1\u00ba de janeiro de cada ano, conforme o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Al\u00e9m disso, a remunera\u00e7\u00e3o do trabalho noturno ou extraordin\u00e1rio ser\u00e1 50% superior \u00e0 do trabalho diurno ordin\u00e1rio.<\/p>\n
*Mobiliza\u00e7\u00e3o Abrangente*
\nAs a\u00e7\u00f5es da “2\u00aa Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgi\u00f5es-Dentistas e M\u00e9dicos” foram articuladas na noite desta segunda-feira (26) em evento com a presen\u00e7a de diversas lideran\u00e7as e institui\u00e7\u00f5es. Entre as entidades presentes na mobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o o Conselho Federal de Odontologia, os Conselhos Regionais de Odontologia, a Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Odontologistas (FIO), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Odontologistas (FNO), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), Federa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (FMB) al\u00e9m do Movimento Dentistas do SUS e vereadores representando diversos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Representantes dessas associa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es e do Movimento Cirurgi\u00f5es-dentistas do SUS estar\u00e3o presentes no Senado para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o e dispon\u00edveis para entrevistas e coment\u00e1rios sobre o andamento do projeto.<\/p>\n
*Agenda na C\u00e2mara dos Deputados*
\nComo parte das a\u00e7\u00f5es da Caravana, ser\u00e1 realizada, na pr\u00f3xima quarta-feira (28), uma visita \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o do PL 765\/15. Esta proposta, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranh\u00e3o, tamb\u00e9m busca alterar a lei n\u00ba 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que disp\u00f5e sobre o sal\u00e1rio-m\u00ednimo de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, estando em pauta na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara.
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\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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