O Governo de Pernambuco deu mais um passo na reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio do Estado ao publicar, nessa quarta-feira (30), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, a licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a execu\u00e7\u00e3o das obras remanescentes em tr\u00eas unidades prisionais masculinas do Centro Integrado de Ressocializa\u00e7\u00e3o (CIR) no munic\u00edpio de Itaquitinga, na Zona da Mata. A a\u00e7\u00e3o integra o plano Juntos pela Seguran\u00e7a, que objetiva reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia no Estado, sendo a amplia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio um dos seus pilares estrat\u00e9gicos. <\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que as tr\u00eas unidades de Itaquitinga sejam conclu\u00eddas em 2026, ofertando 3.024 novas vagas no regime fechado, com 1.008 cada uma. Essas ocupa\u00e7\u00f5es se somam \u00e0s 2.754 vagas do pres\u00eddio de Ara\u00e7oiaba \u2013 com obras em andamento e in\u00edcio de entrega ainda para este ano \u2013, \u00e0s 155 previstas para a penitenci\u00e1ria de Caruaru, e \u00e0s 1.854 j\u00e1 entregues desde 2023, totalizando 7.787 vagas prisionais criadas na atual gest\u00e3o estadual. O sistema prisional de Pernambuco elevar\u00e1 sua capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o das atuais 14.703 para 20.636 vagas. Entre os anos de 2015 e 2022, foram abertas 1.858 vagas.<\/p>\n
As tr\u00eas unidades de Itaquitinga ter\u00e3o um investimento de R$ 116 milh\u00f5es, com recursos do Governo do Estado. O projeto \u00e9 da Secretaria de Projetos Estrat\u00e9gicos (Sepe) e as obras ser\u00e3o executadas pela Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras (Cehab), vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh). O edital de licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no portal eletr\u00f4nico www.cehab.pe.gov.br e no sistema Portal de Compras P\u00fablicas www.portaldecompraspublicas.com.br. <\/p>\n
A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP) \u00e9 a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do equipamento. \u201cTemos ainda muitos desafios a enfrentar no sistema prisional, mas a iniciativa da governadora Raquel Lyra de aumentar o n\u00famero de vagas mostra uma preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura f\u00edsica, mas com o servidor que est\u00e1 \u00e0 frente dessas unidades, com o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o do apenado e com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. As tr\u00eas unidades de Itaquitinga fazem parte de um projeto iniciado h\u00e1 mais de dez anos que nunca foi conclu\u00eddo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da SEAP, Paulo Paes. <\/p>\n
“A Cehab publicou a licita\u00e7\u00e3o para a conclus\u00e3o de tr\u00eas cadeias no munic\u00edpio de Itaquitinga, referente a tr\u00eas lotes remanescentes. O prazo para a execu\u00e7\u00e3o dessas obras \u00e9 de at\u00e9 12 meses. J\u00e1 o prazo para o recebimento das propostas \u00e9 o dia 28 de maio. Nossa expectativa \u00e9 que ainda neste semestre possamos dar a ordem de servi\u00e7o para o in\u00edcio das obras”, disse o presidente da Cehab, Paulo Lira.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Projetos Estrat\u00e9gicos, Rodrigo Ribeiro, ressaltou a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema prisional do Estado a partir da retomada de obras que estavam paralisadas. \u201cAtrav\u00e9s da iniciativa da governadora Raquel Lyra, as obras paralisadas nos pres\u00eddios est\u00e3o sendo retomadas, como em Ara\u00e7oiaba e, agora, em Itaquitinga, cujas obras estavam paradas h\u00e1 mais de 10 anos. Essa condi\u00e7\u00e3o vai permitir uma mudan\u00e7a de patamar no Estado no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Tivemos, recentemente, a desativa\u00e7\u00e3o da penitenci\u00e1ria Barreto Campelo, que s\u00f3 foi poss\u00edvel a partir de melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura prisional. Assim, Pernambuco poder\u00e1 virar uma p\u00e1gina importante na seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, afirmou.
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