{"id":119022,"date":"2025-04-30T09:31:41","date_gmt":"2025-04-30T12:31:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=119022"},"modified":"2025-04-30T09:31:41","modified_gmt":"2025-04-30T12:31:41","slug":"senado-aprova-emprestimo-do-governo-de-pernambuco-de-us-90-milhoes-para-o-programa-de-saneamento-rural-prosar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2025\/04\/30\/senado-aprova-emprestimo-do-governo-de-pernambuco-de-us-90-milhoes-para-o-programa-de-saneamento-rural-prosar\/","title":{"rendered":"Senado aprova empr\u00e9stimo do Governo de Pernambuco de US$ 90 milh\u00f5es para o Programa de Saneamento Rural (Prosar)"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e o plen\u00e1rio do Senado Federal aprovaram, nessa ter\u00e7a-feira (29), o empr\u00e9stimo, no valor de US$ 90 milh\u00f5es, junto ao Banco Mundial, que ir\u00e1 financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a a\u00e7\u00f5es de saneamento rural, o Prosar ir\u00e1 beneficiar aproximadamente um milh\u00e3o de pessoas no Agreste e Sert\u00e3o, refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es do programa \u00c1guas de Pernambuco. O investimento ter\u00e1 ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milh\u00f5es, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma car\u00eancia de oito anos.<\/span><\/p>\n

“Encerramos abril com uma excelente not\u00edcia, que \u00e9 mais um avan\u00e7o no processo de obter recursos junto ao Banco Mundial para investir em a\u00e7\u00f5es de saneamento rural. Esse dinheiro far\u00e1 a diferen\u00e7a na vida de milhares de fam\u00edlias, gerando mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o. Agrade\u00e7o aos senadores pela disponibilidade em ajudar Pernambuco e fa\u00e7o uma refer\u00eancia especial ao senador Fernando Dueire, que foi relator da proposta. Tenho confian\u00e7a de que teremos sucesso nas etapas que ainda est\u00e3o por vir”, destacou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n

Vencida a etapa de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito segue agora para aprova\u00e7\u00e3o final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em seguida, v\u00eam as etapas de contrata\u00e7\u00e3o e desembolso do recurso.<\/p>\n

\u201cO Prosar \u00e9 o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro apenas para saneamento rural. Ao todo, estimamos que 1,2 milh\u00e3o de pessoas, de 106 munic\u00edpios pernambucanos, ser\u00e1 contemplada com sistemas de abastecimento de \u00e1gua simplificados. Os recursos tamb\u00e9m ir\u00e3o promover o fortalecimento da Ag\u00eancia Pernambucana de \u00c1guas e Clima, a Apac, com a instala\u00e7\u00e3o de sedes regionais descentralizadas. A previs\u00e3o \u00e9 de que no segundo semestre j\u00e1 tenhamos o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es do Prosar”, explicou o secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Saneamento, Almir Cirilo.<\/p>\n

Por meio do Prosar, ser\u00e1 poss\u00edvel melhorar o acesso a sistemas sustent\u00e1veis de abastecimento de \u00e1gua nas comunidades rurais do semin\u00e1rio pernambucano. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o melhorados sistemas de abastecimento j\u00e1 existentes e ser\u00e3o implantados outros novos, mais resilientes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O programa vai apoiar, ainda, a auto gest\u00e3o dos sistemas de abastecimento pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o beneficiada, gerando qualifica\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica e planejamento e promovendo a apropria\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1rias.<\/p>\n

Em todas as etapas, o Prosar ter\u00e1 mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, para garantir que atendam a padr\u00f5es internacionais de qualidade e sustentabilidade. “Com o projeto, o Governo do Estado faz a roda dos investimentos em seguran\u00e7a h\u00eddrica girar na dire\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis, aqueles que historicamente passaram invis\u00edveis, \u00e0 margem das pol\u00edticas p\u00fablicas”, enfatizou Almir Cirilo.<\/p>\n

INVESTIMENTOS – No \u00faltimo dia 24, a governadora Raquel Lyra esteve em Bras\u00edlia para assinar, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, um contrato de empr\u00e9stimo de R$ 288 milh\u00f5es para Pernambuco, proveniente da linha de cr\u00e9dito FINISA (Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento. Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (29), o pedido de contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo no valor de R$ 1,5 bilh\u00e3o, enviado pela gest\u00e3o estadual para a Casa Legislativa. A proposta seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o e para Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o antes de ir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

“Esse empr\u00e9stimo junto ao Prosar \u00e9 mais uma capta\u00e7\u00e3o de recursos com foco em garantir financiamento de projetos estruturantes em Pernambuco. Al\u00e9m desses, teremos outros”, destacou o secret\u00e1rio de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Fabr\u00edcio Marques.<\/p>\n

\u00c1GUAS DE PE \u2013 O Prosar integra o programa \u00c1guas de Pernambuco, que prev\u00ea investimentos da ordem de R$ 6,1 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es divididas em quatro eixos: Seguran\u00e7a H\u00eddrica (em que ser\u00e3o investidos R$ 959,4 milh\u00f5es); Abastecimento de \u00c1gua (com destina\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es); Coleta e Tratamento de Esgoto (para o qual est\u00e3o previstos investimentos de R$ 2,2 bilh\u00f5es) e Saneamento Rural (que receber\u00e1 R$ 916,2 milh\u00f5es). Foto: Miva Filho\/ Secom.
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