{"id":116990,"date":"2025-02-25T09:15:17","date_gmt":"2025-02-25T12:15:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=116990"},"modified":"2025-02-25T09:15:17","modified_gmt":"2025-02-25T12:15:17","slug":"veja-como-sera-o-funcionamento-do-comercio-de-caruaru-no-carnaval-e-no-feriado-da-data-magna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2025\/02\/25\/veja-como-sera-o-funcionamento-do-comercio-de-caruaru-no-carnaval-e-no-feriado-da-data-magna\/","title":{"rendered":"Veja como ser\u00e1 o funcionamento do com\u00e9rcio de Caruaru no Carnaval e no feriado da Data Magna"},"content":{"rendered":"

O Sindloja est\u00e1 orientando os lojistas sobre a pr\u00e1tica de jornada de trabalho em Caruaru no per\u00edodo de Carnaval e no feriado da Data Magna de Pernambuco, que ocorre no dia 6 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

A respeito do Carnaval, o com\u00e9rcio de Caruaru funciona normalmente neste s\u00e1bado, 1\u00b0 de mar\u00e7o. Seguindo a tradi\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos, no domingo, segunda e ter\u00e7a-feira, fica a crit\u00e9rio de cada loja a decis\u00e3o de abrir ou n\u00e3o, tendo em vista que o Carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado em Caruaru, portanto, as empresas que quiserem podem convocar seus empregados para as atividades laborais.<\/p>\n

A lei n\u00ba 9.093\/95 indica quais s\u00e3o os feriados civis nacionais e a possibilidade de os Estados e munic\u00edpios estabelecerem seus feriados. Pelas regras trabalhistas, nos munic\u00edpios onde n\u00e3o exista lei determinando que o Carnaval ou qualquer outro dia comemorativo por tradi\u00e7\u00e3o seja feriado, h\u00e1 algumas possibilidades das empresas ajustarem a jornada nesta data.<\/p>\n

O lojista poder\u00e1 fazer a compensa\u00e7\u00e3o dessas horas mediante banco de horas; ou a compensa\u00e7\u00e3o dessas horas mediante acordo de compensa\u00e7\u00e3o semanal (compensa\u00e7\u00e3o do excesso de horas de trabalho em um dia\/per\u00edodo pela correspondente diminui\u00e7\u00e3o em outro) desde que n\u00e3o ultrapasse o limite m\u00e1ximo di\u00e1rio estabelecido por lei; ou ainda a libera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por decis\u00e3o da empresa.<\/p>\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao feriado da Data Magna de Pernambuco, que ocorre no dia 6 de mar\u00e7o, institu\u00eddo pela lei n\u00ba 14.241\/2017, o com\u00e9rcio de Caruaru poder\u00e1 funcionar normalmente, tendo em vista que a pr\u00e1tica de jornada de trabalho neste dia foi acordado entre o Sindicato dos Empregados do Com\u00e9rcio de Caruaru (Sindecc) e os sindicatos patronais Sindloja Caruaru, Sincomferpe, Sincomcape, Sincope\u00e7as-PE, Sindfrutas-PE.<\/p>\n

Para tanto, as empresas devem cumprir os requisitos previstos na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT). \u00c9 necess\u00e1rio enviar o comunicado eletr\u00f4nico ao Sindloja por meio da plataforma E-sind; efetuar o pagamento de ajuda de custo ao trabalhador; concess\u00e3o da folga ao trabalhador, no prazo de at\u00e9 30 dias, sob pena de autua\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multa pelo fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho.<\/p>\n

A Data Magna de Pernambuco refere-se \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana de 1817, que teve sua eclos\u00e3o no dia 6 de mar\u00e7o. \u00c9 importante registrar que a lei federal n\u00ba 9.093\/1995 fixa quais os feriados civis no pa\u00eds, prevendo tamb\u00e9m que \u00e9 feriado civil a Data Magna de cada Estado, criada por lei estadual.
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