O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria para refor\u00e7ar as regras j\u00e1 existentes sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras via Pix e torn\u00e1-las mais claras para toda a popula\u00e7\u00e3o. A iniciativa ocorre ap\u00f3s a propaga\u00e7\u00e3o de fake news sobre o m\u00e9todo de pagamento, que tem como caracter\u00edstica a gratuidade. Portanto, n\u00e3o pode haver incid\u00eancia de cobran\u00e7a de valor maior para os pagamentos feitos dessa forma.\n<\/p>\n
\u201cA MP blinda o Pix de toda mentira que diversos atores nas redes sociais produziram com um \u00fanico objetivo: causar desassossego e desordem no ambiente digital. Isso, infelizmente, levou a diversas pessoas de boa f\u00e9 a ca\u00edrem em golpes. Golpes que foram incentivados a partir deste discurso, dessa narrativa, que, infelizmente, foi reproduzido por diversos pol\u00edticos brasileiros\u201d, ressaltou o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, em entrevista \u00e0 imprensa.\n<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Medida Provis\u00f3ria refor\u00e7a a gratuidade do uso do Pix e todas as cl\u00e1usulas de sigilo banc\u00e1rio em torno do m\u00e9todo. \u201cA Medida Provis\u00f3ria est\u00e1 garantindo que o consumidor tem o direito de, se o pagamento em Pix estiver dispon\u00edvel no estabelecimento, que ele pague exatamente o valor que pagaria em dinheiro. E configura uma pr\u00e1tica abusiva n\u00e3o adotar essa regra, porque Pix \u00e9 dinheiro\u201d, disse. \u201cEssas pr\u00e1ticas que est\u00e3o sendo utilizadas hoje, com base na fake news, de cobrar a mais por aquilo que \u00e9 pago em Pix na compara\u00e7\u00e3o com dinheiro, est\u00e3o vedadas. Ou seja, o que voc\u00ea cobra em dinheiro, voc\u00ea vai poder cobrar em Pix, voc\u00ea n\u00e3o vai poder cobrar a mais\u201d, frisou Haddad.\n<\/p>\n
INVESTIGA\u00c7\u00c3O \u2014<\/strong> Em virtude dos crimes praticados envolvendo o Pix, Jorge Messias afirmou que \u201ca Advocacia-Geral da Uni\u00e3o vai notificar a Pol\u00edcia Federal para abertura de inqu\u00e9rito policial com o objetivo de identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, que criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa f\u00e9, comerciantes, cidad\u00e3os em geral, ca\u00edssem nos golpes contra a economia popular\u201d. Tamb\u00e9m ser\u00e3o investigados crimes utilizando os s\u00edmbolos e a logomarca do Governo Federal, do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal.\n<\/p>\n \u201cDa mesma maneira, n\u00f3s identificamos pr\u00e1ticas abusivas nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Portanto, tamb\u00e9m estamos notificando a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para que abra inqu\u00e9rito e investigue todos os crimes relacionados \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de consumo e atue em articula\u00e7\u00e3o com os Procons dos estados em uma campanha de informa\u00e7\u00e3o relacionada ao uso do Pix e de promo\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es corretas para a popula\u00e7\u00e3o, para que a popula\u00e7\u00e3o fique protegida e n\u00e3o venha cair mais em novos golpes com o uso do Pix\u201d, declarou Messias.\n<\/p>\n Haddad enfatizou que o objetivo do governo \u00e9 \u201csalvaguardar a economia popular e as finan\u00e7as das pessoas mais pobres, do pequeno comerciante, da dona de casa que vai fazer suas compras\u201d. N\u00e3o ter a sua rela\u00e7\u00e3o afetada por esse grupo inescrupuloso que tomou as redes\u201d.\n<\/p>\n FISCALIZA\u00c7\u00c3O \u2014<\/strong> Na entrevista coletiva, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revoga\u00e7\u00e3o de ato normativo que alterava as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal sobre o Pix, ap\u00f3s ela ter sido mal interpretada e alvo de fake news. O Pix tornou as transa\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas e pr\u00e1ticas. A amplia\u00e7\u00e3o do uso desse e outros m\u00e9todos de pagamento exigiu atualiza\u00e7\u00f5es nas regras de controle fiscal e, para acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o, a Receita Federal atualizou o sistema de coleta de informa\u00e7\u00f5es existente h\u00e1 mais de 20 anos. As atualiza\u00e7\u00f5es t\u00eam gerado uma onda de desinforma\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n \u201cNos \u00faltimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, milh\u00f5es de pessoas, causando p\u00e2nico principalmente na popula\u00e7\u00e3o mais humilde, desacreditando injustamente um instrumento de pagamento muito importante no dia a dia das pessoas. Por conta da continuidade do dano, dessa manipula\u00e7\u00e3o desse ato da Receita, eu decidi revogar esse ato\u201d, disse Barreirinhas. O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria para refor\u00e7ar as regras j\u00e1…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":115877,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14120],"tags":[31914,27410,2,28801,32495],"class_list":["post-115876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-blog-com-mais-informacoes","tag-blog-de-caruaru","tag-blog-do-edvaldo-magalhaes","tag-blog-mais-acessado","tag-governo-federal-edita-medida-provisoria-para-reforcar-gratuidade-do-pix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115876"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115876\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115878,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115876\/revisions\/115878"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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